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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Piada de mau gosto

01/02/2008 às 18h26min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Tinha apenas vinte e quatro horas para fazer a defesa. Não era muito, mas em se tratando de uma Reclamação Trabalhista na qual se pleiteava apenas reconhecimento do vínculo, verbas rescisórias e horas extras, era o bastante.

Quando se formou, Antônio imaginava que advogaria para grandes empresas. Tecia planos, sonhos… Enquanto não concretizava os planos e os sonhos continuavam sonhos, ia prestando serviços para pequenos comerciantes, autônomos, agiotas e punguistas.

Jaime não era dos melhores clientes, mas pagava em dinheiro e adiantado, portanto, merecia a devida atenção. Além disso, era educado e costumava seguir os conselhos do advogado ao pé da letra, o que acabava criando situações muito engraçadas.

Certa vez, foi convocado para depor na Delegacia. Um famigerado amigo acusou-o de cobrar juros exorbitantes por conta de um pequeno empréstimo. Em razão de outro compromisso, Antônio não pode acompanhá-lo. Orientou-o a ficar calado e disse que depois tomaria as providências necessárias. Jaime apresentou-se na delegacia no horário marcado. Entrou e saiu sem dizer palavra, mas acabou confessando o crime de usura ao responder com movimentos de cabeça às perguntas do Escrivão. Só não foi condenado porque o caso acabou virando piada. O Escrivão havia certificado que o depoente era mudo, o que não correspondia à realidade, como pôde verificar o Juiz Criminal da Comarca.

Natural de Viana do Castelo, Jaime emigrara com os pais para Angola, onde fez a vida como oficial do exército colonial. Com a decretação da independência, fugiu de Angola para a Ilha da Madeira. Sentindo-se um estranho entre os madeirenses e envergonhado do insucesso militar, decidiu passar uma borracha no passado e imigrar para o Brasil. Tinha então trinta e dois anos. Chegou aqui exatamente como os primeiros colonos do século XVI. Um degredado miserável numa terra estranha. E como eles não tardou em fazer cabedal, com algum trabalho e muita malícia.

Aos cinqüenta anos, já garantira uma velhice tranqüila. Era dono de uma padaria e alguns imóveis, os quais alugava a preços até que razoáveis. Já tivera alguns problemas jurídicos no passado. Antônio já o defendera em algumas ações de execuções fiscais, ajuizara monitórias e execuções cobrando cheques que o português recebia dos fregueses e fizera uma ação de despejo por falta de pagamento contra um de seus inquilinos. Era a primeira vez que ia defendê-lo na Justiça do Trabalho.

Antes de começar a defesa, deu um pulo na Justiça do Trabalho para verificar se o reclamante havia juntado algum documento aos autos. Retornou satisfeito. O caso era mais simples do que imaginara a princípio. O reclamante não tinha um só indício de prova documental, de sorte que poderia negar o vínculo obrigando-o a provar suas alegações.

Defesa devidamente digitada, rumou para o recanto do guerreiro e descansou. No dia seguinte, logo pela manhã, telefonou ao português exigindo sua presença no escritório.

– Preciso orientá-lo. É… Não, não. Quanto ao depoimento, ao seu depoimento. Entendeu? OK, espero-o às 11 horas, almoçamos e vamos para a Junta juntos.

Às onze horas em ponto, Jaime telefonou avisando que tivera um contratempo. Haveria de encontrar com ele na Justiça do Trabalho trinta minutos antes da audiência. Antônio ficou tranqüilo, conhecia seu cliente. Era tão responsável quanto pontual. Não imaginava que ele esqueceria o horário do compromisso e chegaria na Junta no exato momento em que sua audiência estava sendo apregoada. A caminho da sala, só teve tempo de falar baixo no ouvido do português:

– Diga que o reclamante não era seu empregado. O resto eu explico depois.

A juíza consultou rapidamente os autos, fechou-os, cumprimentou delicadamente as partes e os advogados e, sem perder tempo, começou seu trabalho.

– As partes já se conciliaram?

– Não, excelência – respondeu o advogado do reclamante.

– O senhor tem alguma proposta, doutor?

– Tenho sim, excelência. Meu cliente pretende o reconhecimento do vínculo, mais três mil e quinhentos reais.

– A reclamada aceita a proposta do reclamante, doutor?

– Não, excelência. O rapaz não foi empregado da padaria.

– Isso é o que veremos… O senhor tem alguma proposta?

Antônio consultou rapidamente Jaime e falou tão baixo que quase não foi ouvido.

– Cem reais, Excelência. Por mera liberalidade, a reclamada oferece cem reais para pôr fim à demanda sem o reconhecimento do vínculo.

– Doutor?

– O reclamante mantém sua proposta, Excelência. No momento oportuno, provará o alegado – replicou rispidamente o patrono do operário.

– Doutores, doutores… Não precisamos nos alterar. A proposta da Presidência é dois mil e quinhentos reais. Que acham?

– Considerando a boa vontade de Vossa Excelência, o reclamante aceita.

– A reclamada rejeita a proposta, Excelência.

Acostumada aos dissabores do ofício, a juíza recebeu a defesa e deu prosseguimento ao ato. Concedeu prazo para o advogado do reclamante manifestar-se, colheu o depoimento do reclamante e, quando ouviu o reclamado, teve que se conter para não rir, maculando a dignidade da sua função.

– O senhor conhece o reclamante?

– Perfeitamente, Excelência.

– Ele trabalhou para o senhor?

– Trabalhar, trabalhou, mas não foi empregado.

– Quanto tempo ele trabalhou na padaria?

– Uns seis meses, Excelência.

– Por que ele saiu de lá?

– Mandei-o embora porque tratou mal um patrício.

– O senhor saberia dizer em que horário ele trabalhava?

– Perfeitamente, Excelência. No horário que disse que trabalhava. Mas empregado isso é o que não foi mesmo.

– E trabalhava todos os dias?

– Perfeitamente, Excelência.

– Podia mandar alguém trabalhar por ele?

– Não.

– O senhor fiscalizava o trabalho dele?

– Perfeitamente excelência. Fiscalizo o trabalho de todos, dos empregados e dos não empregados.

– Ele fazia horas extras?

– Fazer fazia, mas vai ter que provar que era empregado.

Encerrada a instrução sem a oitiva das testemunhas do reclamante, a Presidenta da Junta chamou os autos à conclusão para proferir sentença. Na saída, Antônio ia de cabeça baixa acompanhando Jaime. O português estava eufórico.

– E aí, doutor? Está para se ver cliente como eu, não? Até que não me saí mal na minha primeira questão trabalhista. O senhor é bom mesmo. A juíza nem quis ouvir a testemunha do reclamante.

– É…

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