Tiroteio insano
01/02/2008 às 18h49min | Paulo Gustavo | advogados
Uma frase do ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, serviu de mote para que a Ordem dos Advogados do Brasil decidisse favoravelmente à inscrição de um bacharel que o ameaçara de morte.
A história começou em 07/11/1999, no encerramento da 26ª reunião de presidentes de subseções da OAB/SP, em Águas de Lindóia (SP), quando o advogado Antônio Carlos Mariz de Oliveira teceu críticas a uma decisão do STF que julgara inconstitucionais dispositivos do Estatuto da OAB.
O ministro Velloso, que estava presente, ponderou as críticas:
– Eu não sei se eu votei assim, mas se votei, certamente estava naqueles três minutos de insanidade que nós todos, que todo homem, todo dia passa.
Em julho de 2001, o bacharel em Direito Jorge Eduardo Rubies enviou um e-mail ameaçando de morte a Velloso e aos demais ministros. Posteriormente, pediu desculpas, também por e-mail, ao então presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Em virtude da ameaça, no mês seguinte, Rubies teve seu pedido de inscrição na OAB/SP impugnado.
Segundo o Jornal do Brasil de 23/08/2001, o relator do processo na Ordem, conselheiro Raul Husni Haidar, entendeu que a ameaça foi feita em um momento de ira. Justificou-a com a frase de Velloso, sem especificar o contexto:
“Ora, se um ministro do Supremo admite que pode decidir questões de grande relevância para a nação durante esses três minutos de insanidade, havemos de admitir que um jovem de menos de 30 anos está sujeito a tal risco.”