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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

“Quanta species, cerebrum non habet”

02/02/2008 às 18h12min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Advogados procuram soluções criativas, promotores criam caso e juízes às vezes fazem justiça. Qualquer um que tenha o mínimo de convivência com estes atores da Justiça sabem do que se está falando. Mas é sempre bom exemplificar.

Um determinado causídico tinha o hábito de citar autores latinos. Esbanjava conhecimento da língua dos anjos, pois fora seminarista. Só não se ordenara padre porque lhe ordenaram que abandonasse certas impudices que, julgando essenciais, motivaram-no a abandonar a vida eclesiástica e depois a solidão. Casou-se na Igreja mais por imposição da família da noiva do que por ironia do destino.

Ainda estudante de Direito, percorria regularmente os sebos da capital em busca dos tesouros da literatura jurídica antiga. Quando se formou, já tinha em casa as maiores jóias da cultura latina. E não as economizava. Ao contrário, em suas petições reproduzia longos trechos dos Digestos, Glosas, Pandectas… Para evitar problemas e cumprir a lei processual em vigor, costumava traduzir as citações para o vernáculo e comentá-las.

Sua cultura despertou o respeito dos colegas e a inveja de um medíocre Promotor, que há anos tentava em vão aprender latim. Com o tempo, a inveja evoluiu para ódio. Decidido a vingar-se do suposto inimigo e por fim àquilo que considerava uma humilhação pessoal, o Órgão do Ministério Público chegou ao extremo. Em todos os casos do advogado em que oficiava, começou a requerer ao Juiz que desconsiderasse as traduções feitas pelo advogado, mandando riscar as longas transcrições de textos latinos. Fundamentava seu requerimento no fato de que o causídico não era tradutor juramentado.

A princípio, o magistrado indeferiu referidos requerimentos. Admirava o advogado, que para falar a verdade conferia mais dignidade a sua árida atividade de magistrado acostumado ao trivial. Depois, foi obrigado a curvar-se diante da quantidade absurda de agravos que retornavam do Tribunal de Justiça acolhendo a tese do Promotor. Pessoalmente, achava a atitude do agravante um exagero e as decisões dos Desembargadores fruto de um preciosismo positivista, mas o que podia fazer? Era apenas um velho juiz em fim de carreira e não gostava da idéia de ser responsabilizado pelo acúmulo de trabalho nas instâncias superiores.

Irritado, o advogado declarou guerra do indigno representante do MP. Nos corredores do Fórum, atribui-lhe a especial qualidade de ter servido de modelo para o fabulista.

– O digníssimo Promotor é um exemplo de cultura latina – dizia, emendando – até faz-me lembrar uma fábula. “Quanta species, cerebrum non habet.”

Ao ficar sabendo da pilhéria, o Promotor ficou uma fera. Anotou tudo, trancou-se no gabinete e procurou traduzir o dito. Depois de perder várias horas e consultar um ex-professor de Direito Romano que dominava melhor que ele o latim, redigiu freneticamente um pedido de explicações criminais. Despachou-o com o juiz e aguardou a resposta do réu.

O advogado recebeu a citação, sorriu e arquivou-a no cesto arquivo. Findo o prazo para resposta, diante do silêncio do réu, a vítima pediu a abertura de inquérito policial para apurar o crime contra sua honra. O Delegado relutou, relutou… Acabou fazendo a vontade do Promotor a fim de não sofrer as conseqüências. É realmente notável o que um Promotor pode conseguir quando está determinado a fazer valer suas prerrogativas funcionais. Pena que na maioria das vezes sejam tão acanhados.

Convocado para depor, o advogado empregou seu direito de ficar calado. Perante o juiz, também permaneceu em silêncio. As testemunhas de acusação arroladas confirmaram que tinham ouvido o advogado dizer aquilo tudo sobre a vítima. Finda a instrução, o Promotor esfregava as mãos ao lado de seu defensor e o réu apenas esperava o momento de deduzir sua defesa completa.

As alegações finais do autor da Ação Penal Privada foram impecáveis. A condenação do réu parecia inexorável. As provas eram irrefutáveis. A defesa do réu foi breve, tranqüila. Após fazer uso da palavra, ele juntou aos autos cópias de alguns acórdãos e aguardou a decisão. Antes que a sentença fosse proferida, o advogado da vítima ainda tentou reabrir a instrução processual. O magistrado indeferiu sua pretensão e proferiu a seguinte decisão:

“Vistos e relatados, passo a decidir.

A ação penal improcede. A absolvição do acusado da imputação feita pela vítima se impõe.

Em sua inicial, a vítima alegou que o réu cometeu o crime de injuria ao referir-se a ela com a seguinte expressão Quanta species, cerebrum non habet, que em português seria algo como “Que beleza, pena que não tem cérebro”.

É rigorosamente verdade que o réu disse a expressão latina citada, apenas ela nada mais. As testemunhas confirmaram tão somente este fato. Não há, portanto, qualquer conduta delituosa a merecer punição.

Todas as testemunhas confessaram que não entenderam o que estava sendo dito quando escutaram o comentário do réu. Consoante se depreende dos depoimentos, ficaram sabendo da tradução ou pelo Promotor ou por referência deste Juízo durante a coleta dos testigos. Assim, não houve qualquer ofensa à honra objetiva da vítima. Para que houvesse, seria necessário que o comentário tivesse sido compreendido pelos ouvintes.

Além disso, nada nos autos assegura que a tradução da citação latina feita pela vítima ou por seu defensor está correta. Em relação a matéria, deve prevalecer o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça nos acórdãos juntados aos autos pelo réu. Realmente são ineptas traduções feitas por tradutores não juramentados.

É essencial para a mensuração do crime de injúria a razoabilidade da alegada dor experimentada pela vítima diante da ofensa. No caso em tela, não se pode saber nem mesmo se a própria vítima compreendeu o sentido correto do comentário feito pelo réu, de maneira que a ação penal deve ser julgada improcedente.

Diante do exposto…”

Este artigo já recebeu 4 Comentários

  1. Puxa, essa fábula é antiga… Era sobre a máscara trágica, usada nos teatros gregos. A tradução literal era “quanta beleza, mas não tem cérebro”… Que pena, usar o latim para falar mal dos outros, às escondidas… tsc tsc…

  2. Sou estudante de letras e na disciplina de Latim foi passado um trabalho sobre o uso do latim no direito, muitas vezes criando um distanciamento entre adivogados e clientes.Estava procurando alguma historia, real ou não que ilustrasse isso.
    Gostei das apresentadas neste site, mas ainda não me dei por satisfeita. Vou continuar procurando, mas quero felicitá- los pelos textos que ja li.

  3. Aline,
    Esta página abaixo reúne as historinhas sobre latim e Direito já publicadas na Página Legal:
    http://www.paginalegal.com/marcador/latim/

  4. Excelente.

    Estamos precisando de mais advogados, como relatados neste texto ficcional, para que possamos fazer emergir a grandeza daqueles que são detentores do conhecimento – mas nem por isso se tornam arrogantes – para se contrapor àqueles, que por muitas vezes ocuparem um cargo público, acreditam estar acima do bem e do mal -. Destacamos, também, a posição sóbria e serena do honroso magistrado, que decidiu a causa, de forma extremamente feliz e justa.

    Leonardo J C Pontes

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