O juiz e a coisa inexibível
03/02/2008 às 17h58min | Paulo Gustavo | crônicas e poesias
Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.
Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)
O médico é contratado para colocar uma prótese num paciente indicado por um amigo cardiologista. Realiza seu trabalho sem se preocupar com os honorários. Afinal, o amigo havia indicado… Realiza seu trabalho com toda dedicação. A operação é um sucesso. Todavia…
Na hora de receber, descobre que o paciente não está muito interessado em pagar. Logo depois, descobre que o amigo cardiologista está mesmo é cuidando do bolso do amigo que indicou.
Furioso, resolve contratar um advogado. Entrega ao defensor todos os exames pré e pós-operatórios, a papelada referente à operação e o relatório do anestesista.
De posse desses documentos, o causídico estuda o caso e revela ao cliente que existem duas soluções. A primeira seria entrar com uma ação ordinária almejando o arbitramento dos honorários. A segunda, a busca e apreensão da prótese, que afinal de contas não era indispensável à manutenção da vida do paciente impontual. O médico opta pela segunda via e o advogado toma as providências.
Medida cautelar bem instruída, o Juiz opta pela designação de audiência de justificação. Não está inteiramente convencido de que as razões do causídico são relevantes. Porém, antes do dia marcado, adoece gravemente e é substituído por outro magistrado.
No dia marcado, todo mundo comparece perante este verdadeiro Salomão moderno. Do alto de sua toga e relevante saber jurídico, o Juiz nem consulta os autos. Vai logo perguntando às partes se há possibilidade de conciliação. Inviável a solução amigável, consulta apenas a decisão do seu antecessor e ordena incontinenti ao requerido:
– O senhor… É o senhor mesmo, aí. Gostaria que o senhor exibisse a prótese que o doutor lhe colocou.
– Mas, seu Juiz…
– Meu senhor. Não tenho o dia inteiro e preciso formar meu convencimento antes de decidir sobre a liminar.
– Excelência, o meu cliente…
– Francamente, doutor. O senhor já viu os autos? Está tudo documentado. Seu cliente fez a operação e não pagou. A questão é apenas saber se a prótese é ou não indispensável à sua integridade física. Virando-se para o requerido. Vamos, exiba, por favor.
– Já que o senhor insiste… E levanta-se e começa a abrir o zíper da calça.
– O que é isto. Que afronta… O senhor está querendo ir preso por atentado ao pudor?
– Não excelência, só pretendo exibir a coisa onde está a prótese que o doutor usou para me curar de impotência sexual.