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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Cenas de um Judiciário apagado

04/02/2008 às 17h49min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Que o Executivo substituiu o legislativo com as MPs e ofuscou sua importância distribuindo verbas em troca da não instalação da CPI da corrupção, todo mundo sabia. A novidade é que agora o Fernando Henrique conseguiu na base da inexecutividade apagar o Judiciário literalmente.

Após terminar de instruir uma ação sumaríssima demoradíssima, um Juiz dita diligentemente a sentença para a cartorária, que digita o texto no computador. Quando coloca o último ponto final, acaba a energia. Resultado, o processo ficará sem sentença até o dia seguinte (isto se o texto tiver sido gravado). Bem… Pacientemente, ele manda a cartorária apanhar a máquina de escrever para lavrar a ata relatando o incidente.

– Mas, Excelência…

– Por favor, dona Juvina, não temos tempo para discutir. O sol está se pondo… Apanhe a máquina e depois conversaremos.

– Mas, Excelência…

– Dona Juvina, já estou perdendo a paciência.

Aborrecida, a cartorária vai até o gabinete e apanha a máquina de escrever. Coloca-a ao lado do monitor do computador, assopra a poeira da capa, retira-a e senta-se diante dela, estupidificada.

– Podemos começar? – interroga o Juiz.

– Creio que não excelência. – mostrando para ele o cabo de energia da máquina de escrever.

Irritado, o magistrado dá um murro na mesa. Ao perceber que assustou as partes e os advogados, dispara:

– Os senhores terão que esperar um pouco mais. Logo a ata estará pronta. A sentença será impressa tão logo o senhor Fernando Henrique religue a tomada – sorrindo amarelo.

Apanha o telefone e discute a questão de alta indagação com o Diretor do Cartório. Depois de vasculhar todo o Fórum João Mendes, o serventuário acha uma máquina de escrever manual disponível e em condições de uso no segundo andar. Liga para o Juiz:

– Excelência, tenho duas notícias. Uma boa, outra ruim.

– Não tenho tempo para este tipo de brincadeira, senhor Antônio. Diga logo o que está acontecendo.

– A notícia boa é que encontramos uma máquina de escrever manual no segundo andar em perfeitas condições de uso. A má notícia é que os elevadores estão parados e ninguém aqui no Cartório está a fim de subir quinze andares carregando-a.

O Juiz explode. Bate o telefone no gancho e desabafa:

– Será que ninguém quer colaborar com a Justiça? Se tem computador e máquina elétrica não tem energia. Se arrumo uma máquina manual nenhum serventuário quer ir buscá-la. Assim não dá…

O advogado que ganhou a causa sente-se na obrigação de fazer uma média. Levanta-se solícito, deposita o paletó na cadeira, arregaça as mangas e pergunta ao Juiz onde deve ser apanhada a máquina. O juiz informa-o e lá se vai o causídico tentando salvar o dia.

Uma hora depois, pernas bambas, suado, o advogado adentra a sala de audiência. Não imaginara que teria que subir 15 andares carregando uma velha máquina Remington fabricada na década de 50. Quando depositou-a na mesa, o magistrado olhou pela janela. Com um pouco de sorte, a serventuária conseguiria datilografar a ata antes do sol se esconder no horizonte. Faltava pouco, mas dava tempo…

Pouco habituada a estes anacronismos tecnológicos, a cartorária levou alguns minutos para se adaptar ao equipamento de trabalho. Fez alguns testes e quando sentiu-se segura avisou o magistrado.

– Posso começar?

– Sim, Excelência.

– Vistos, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2000, nos autos do processo…

– Que foi dona Juvina? Por que a senhora parou?

– A fita se rompeu, Excelência.

– Continue assim mesmo. Vou resumir a ata o mais que puder. Merda. Não não… Não é para a senhora datilografar isto. Pare, pare… Eu mesmo vou datilografar.

Levanta-se, retira a fita da máquina, esfrega-a pacientemente nas teclas e começa a datilografar. Quando a letra começa a ficar apagada, pára. Pega a fita e passa nas teclas e recomeça. O sol se põe. A sala fica imersa na escuridão antes que ele acabe a ata.

– Alguém aí tem uma lanterna?

– Eu tenho uma de bolso. – exclama o réu – Nunca pensei que seria tão útil.

Passa a lanterna para o Juiz. Para não sujá-la com a tinta da fita da máquina, o magistrado pega-a com a ponta dos dedos. A lanterna era mais pesada do que ele imaginava e acaba indo ao chão. Quando a apanha, descobre que ela resolveu revidar não funcionando. O dono levanta-se, vai tateando até o Juiz e apanha a lanterna. Vira-a pelo avesso e não consegue convencê-la a funcionar.

– Puta que o pariu, que dia…

– Dona Juvina…

E lá se vai a dona Juvina. Alguns minutos depois ela retorna com uma caixa de fósforos, senta-se ao lado do Juiz e recomeçam a árdua tarefa de compor a ata.

Risc, fisss…. Tec, tec, tec, tec… Pausa para sujar as teclas. Risc, fisss…. Tec, tec, tec, tec… Pausa para sujar as teclas. Risc, fisss…. Tec, tec, tec, tec… Pausa para sujar as teclas. Risc, fisss…. Tec, tec, tec, tec… Pausa para sujar as teclas. Risc, fisss…. Tec, tec, tec, tec… E o trabalho está acabado.

O Juiz limpa as mãos na gravata, que naquela altura já estava sobre a mesa. Risc, fisss… Assina a ata. Risc, fisss… o advogado do réu assina a ata. Risc, fisss… o réu assina a ata. Risc, fisss… o advogado do autor assina a ata.

– O que a senhora está esperando, dona Juvina? O autor ainda não assinou a ata.

– Os fósforos acabaram, Excelência…

– Seu José, onde o senhor está?

– Aqui, Excelência.

– Ah, bom. Não saia do seu lugar.

Apanha a ata das mãos da serventuária e vai até o autor. Antes de alcançá-lo, tropeça na cadeira do advogado e vai ao chão. A ata voa pelos ares, protegida pela escuridão, e cai caprichosamente embaixo da mesa. De joelhos, o juiz tateia aqui, tateia ali e nada. Apanha o primeiro pedaço de papel que encontra no bolso e pede para o autor assiná-lo.

– Farei juntar este documento aos autos, autenticando-o como parte da ata.

O autor assina o documento. O Juiz entrega-o a cartorária e adverte-a .

– Logo que chegar amanhã, procure a ata, anexe a este pedaço de papel assinado pelo autor, certificando o ocorrido.

No dia seguinte, a serventuária segue religiosamente o determinado pelo Juiz. Faz tudo direitinho e de quebra imprime a sentença, pois a energia havia sido religada. Quando o Juiz chega na sala, o processo está sobre sua mesa. Ele olha satisfeito os autos. Nada o impedira de cumprir seu mister. Nem mesmo o calhorda do Fernando Henrique… Assina a sentença e fecha os autos. Reabre-o. Até que a ata não ficou tão mal datilografada. Quando vira a página, tem um acesso de riso. Havia feito o autor assinar a notificação enviada pela Eletropaulo com a nova meta de economia para sua residência.

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