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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Habeas pinho

06/02/2008 às 12h21min Paulo Gustavoadvogados

Corria a década de 60 quando a polícia de Campina Grande (PB) apreendeu o violão de um grupo de boêmios que fazia uma serenata.

Estes procuraram o advogado Ronaldo Cunha Lima, então recém-formado, também apreciador de serestas, que depois seria governador, senador e deputado federal.

O advogado endereçou ao juiz uma petição nos seguintes termos:

violao1.jpg“HABEAS PINHO”

O instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravenção
Não é faca, revólver, nem pistola.
É simplesmente, doutor, um violão.

Um violão, doutor, que na verdade,
Não matou nem feriu um cidadão.
Feriu, si, a sensibilidade
De quem ouviu vibrar na solidão.

O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade,
O crime a ele nunca se mistura,
Inexiste entre ambos afinidade.

O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecida,
Que cantam as mágoas que povoam a vida
E sufocam as suas próprias dores.

O violão é música, é canção,
É sentimento, vida e alegria,
É pureza, é nectar que extasia,
É adorno espiritual do coração.

Seu viver, como o nosso, é transitório;
Mas, seu destino não, se perpetua,
Ele nasceu para cantar na rua
E não pra ser arquivo de cartório.

Mande soltá-lo pelo amor da noite,
Que se sente vazia em suas horas,
Pra que volte a sentir o terno açoite
De suas cordas leves e sonoras.

Libere o violão, Dr. Juiz,
Em nome da justiça e do Direito.
É crime, porventura, o infeliz
Cantar as mágoas que lhe enchem o peito?

Será crime e, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado,
Derramando na praça as suas dores?

É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza de seu acolhimento.
Juntada desta aos auto, nós pedimos
E pedimos também deferimento.

O juiz, Dr. Artur Moura, sensibilizado, deferiu a petição do poeta no mesmo tom:

Para que eu não carregue
Remorso no coração,
Determino que se entregue
Ao seu dono o violão.

(Colaboração de José da Silva, de Fortaleza)

Atualização (em 19/04/2008): os parágrafos introdutórios foram reescritos, com informações do blog Legal.adv.br

Atualização (em 17/06/2008): o primeiro parágrafo foi reescrito, com informações que a leitora Erika deixou nos comentários.

Este artigo já recebeu 5 Comentários

  1. [...] às 11h48min Paulo Gustavo estagiários Depois do habeas pinho e do habeas dinheirus, nossos leitores lembraram do conhecido caso do habeas carrum [...]

  2. Cuidado com as palavras, o violão não era de um bêbado mas sim de um boêmio, de voz límpida e muita sensibilidade. Numa noite fria, ao fecharem o Chopp do Alemão, os rapazes saíram pelas ruas cantando belas músicas, inclusive porque na época só havia belas músicas. Alguém sentindo-se incomodado com a serenata, provavelmente um infeliz solitário, chamou a polícia que ao chegar prendeu todos. No dia seguinte foram liberados porém o violão, considerado a arma do crime, ficou detido. Ronaldo Cunha Lima era amigo do dono do violão, Roberto Ferreira de Souza, dono de uma linda voz, do top de Altemar Dutra, que na época estava no auge do sucesso, e além de cantar muito bem, Roberto tocava todos os instrumentos que lhe chegassem às mãos sem nunca ter estudado música, esse era um dom natural do Roberto, além de ser um homem boníssimo, ao ponto de tirar a própria roupa para vestir um mendigo que passasse frio. Portanto, tenham mais cuidado ao falarem sobre quem não conhecem, ou apenas ouviram falar por alto. O grupo de amigos era composto por Roberto, Ronaldo, Asfora dentre outros boêmios da época que sempre que possível encontravam-se nas mesas do Chopp do Alemão, local de encontro de muitos naquela época, que permanece até hoje no mesmo lugar, mantendo a tradição de anos.

  3. Olá, Erika, muito obrigado pelas suas informações, bastante interessantes para melhor retratarmos o acontecimento.

    A Página Legal tem o cuidado de sempre narrar os fatos com precisão histórica, mas na época em que o texto havia sido escrito, eu não dispunha de dados mais completos sobre o caso.

    Note que, há cerca de um mês, eu já havia corrigido uma parte do texto, justamente a que se continha a palavra “bêbado”, que atualmente se encontra riscada e substituída por “boêmio” (veja a “nota de atualização” que consta acima).

    No mais, agradeço pela sua gentileza e fico à disposição.

  4. Boa noite, tenho outra informação que acho ser de muita importância e que na ocasião não me veio à lembrança mas sempre é tempo. Roberto, o dono do violão em questão nasceu no ano de 1942, portanto o fato ocorrido não se deu em 1955, mas sim nos idos dos anos 60, perceba, se de fato o ocorrido foi em 1955, Roberto teria apenas 13 anos. Portanto a fonte que informou o ano do acontecido se equivocou, na época Roberto tinha aproximadamente entre 20 e 23 anos de idade.

  5. [...] às 11h48min | Paulo Gustavo | estagiários Depois do habeas pinho e do habeas dinheirus, nossos leitores lembraram do conhecido caso do habeas carrum [...]

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