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Por Cesar Doria, advogado em Niterói (RJ)

Boa noite, senhoras e senhores!

No ar, mais uma apresentação do seu programa favorito Um brasileiro na Justiça do Trabalho!

Basta você mandar seu nome e endereço, junto com uma embalagem de qualquer produto globalizado (o produto fabricado por 9 entre 10 reclamantes), para ser um brasileiro especial, ganhando, inteiramente grátis, o patrocínio através dos advogados do Escritório Doria & Doria, de uma reclamação trabalhista.

Agora, com a presença do Sr. Fiscal do Ministério do Trabalho e do Procurador Regional do Trabalho, vamos sortear uma carta, que sem dúvida será a sua, para vermos quem será o felizardo a ter seus direitos trabalhistas defendidos por um dos maiores advogados deste país!

Vejamos: o ganhador é… o Sr. João Maria da Silva! Bravo, Sr. João, morador de Fica-Quem-Quer, no Estado do Rio de Janeiro. A produção irá ter à sua casa e o trará para uma consulta com os advogados de Doria & Doria.

Passados alguns meses…

– Bem, vejamos: o senhor acaba de postular na Junta de Conciliação e Julgamento, doravante denominada JCJ, que deverá marcar uma audiência preliminar dentro de 10 meses. Isto mesmo, Sr. João, o senhor está com sorte, pois com a influência do programa pudemos antecipar a audiência. Bravo!

– Sr. João, infelizmente não foi possível realizar a audiência, pois o Reclamado, o patrão, não compareceu, estava doente e mandou um atestado médico. Mas isto não é nada, provavelmente em oito meses teremos sua audiência e vamos resolver tudo.

– Desta vez não foi possível conciliarmos, mas o Juiz marcou outra audiência – a segunda, de instrução e julgamento e aí sim, vamos arrebentar. O senhor deve trazer três testemunhas… Mas o que é isto, Sr. João, não desanime, só vamos esperar mais seis meses…

– Olha, a nossa prova foi boa, embora só tivéssemos uma testemunha ouvida, porque o Juiz indeferiu as outras duas. Mas não se amofine, isto é bom para nós, é sinal que ele está convencido de seus direitos. A sentença deve sair dentro de uns três meses. Sabe como é, acúmulo de serviço, todo mundo reclamando depois que a Constituição de 88 deu tantos direitos ao empregado.

– Sr. João, tenho boas novas para o senhor. Ganhamos, ou melhor, foi parcialmente procedente, enfim também não podemos esperar ganhar tudo, né! Agora vamos executar a sentença.

– Não é que o patrão entrou com embargos de declaração? Mas fique tranqüilo, que o Juiz não vai modificar a decisão. Isto faz parte do jogo, não fique desalentado, afinal será somente mais uns dois meses.

– Enfim, posso lhe dar uma boa notícia. O Juiz não acatou os embargos declaratórios, tá me entendendo. Não? Pois é, mantivemos a sentença, embora o patrão tenha entrado com um RO. Não sabe o que é um RO? É o recurso ordinário. Nós vamos aproveitar e entrar com um recurso adesivo – cerceio de defesa. Não se preocupe, embora vá demorar um pouco no Tribunal, uns dois a três anos, a sua ação está ganhando um status maior, vai para o TRT e será apreciada definitivamente por Juízes Superiores. O seu processo está se avolumando, Sr. João. Isto é ótimo.

– Como vai, Sr. João, depois de um bom tempo que a gente não se via, temos uma boa notícia. Ganhamos no Tribunal. Mas o patrão está tentando procrastinar, ou seja, enrolar um pouco, mas não se impressione por ele ter entrado com uns embargos declaratórios do acórdão. Como já disse antes, isto é comum. Não se preocupe, somente mais uns três meses e pimba! Vamos executar o seu processo. O senhor está com tudo, o seu processo causou boa impressão nos cinco Juízes que o julgaram.

– Olha, foi bom o senhor ter vindo ao escritório. Não é que o patrão agora entrou com um outro recurso! Recurso de Revista, matéria constitucional. O seu processo está crescendo, seu João. Isto é bom. Vai ser examinado pela mais alta corte trabalhista do país. E, veja bem, pelos melhores juízes! Agora não tem erro.

– Ah! Tenho uma boa notícia. O recurso de revista do patrão foi indeferido a subida. Grande coisa, pois ia demorar uns dois anos mais. Agora que eles agravaram de instrumento será mais rápido. O senhor é um homem respeitável, pode dizer aos seus colegas de trabalho que seu processo vai a Brasília! Isto não é para qualquer um!

– O senhor recebeu meu telegrama? Pois é, o agravo de instrumento não foi provido, mas eles entraram com embargo regimental para o Pleno. Que honra, hein? Ter uma reclamação julgada pelo Pleno do TST! Eu sei… Mas é somente questão de meses. Estamos perto! Estamos perto!

– Tá sumido, seu João. Tenho ótimas notícias para o senhor. Ganhamos. Agora vai ser tudo mais rápido. O TST mandou baixar a ação para a Junta para serem ouvidas aquelas duas testemunhas, se lembra? Aquelas duas testemunhas que o Juiz não quis ouvir. Vamos ter uma nova audiência e ter uma nova sentença. Agora vamos à forra. Vamos mostrar para este patrão quem manda no pedaço. Foi bom assim. Imagina se eles entrassem com uma ação rescisória, cumulada com medida cautelar com pedido de liminar para suspender a execução. Ainda bem que isto não aconteceu. O senhor tá com uma sorte. O mundo sorri para o senhor. Bravo, grande homem!

Passados alguns anos, foi proferida nova sentença, novos embargos, novos recursos, novos agravos de instrumento, novo recurso de revista, recurso extraordinário no Supremo e ação rescisória com liminares e tudo mais…

Diálogo do absurdo (por Camus ou Kafka)

Advogado atende a uma chamada da supernet, na tela de seu relógio celular:

– Bom dia, em que posso…

– É sobre um processo de João José da Silva.

– Deixe-me ver. João, João… Ué, o senhor não é seu João!

– Não, sou o neto dele. Mas o senhor também não é o Dr. Doria!

– É. Também sou neto. A tradição de pai para filho continua, agora somos Doria & Doria & Doria. Mas me diga por favor: o que seu avô estava reclamando?

– Era uma bobagem de anotação em carteira de trabalho, coisa do século passado. Nem sabia que existia isto. Este pessoal de 40 anos atrás tinha umas manias…

– Bem, vejamos… o arquivo do supermail nos diz que vamos iniciar a execução. O senhor está com sorte, hein! Foi bom ter me contatado, precisamos habilitar os herdeiros no processo…

(Originalmente publicado no Jornal da Síntese, outubro de 1998)