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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

A morte da defunta

10/02/2008 às 19h22min Paulo Gustavoestudantes

Questão de avaliação do 2º período da UNIG aplicada pelo professor Ronaldo Lessa, promotor em Itaperuna (RJ):

“Gertrudes, mulher violenta e geniosa, recebe notícia dando conta de que Carmelita, sua antiga desafeta, teria morrido e estaria à espera de sepultamento, no único cemitério da cidade.

Tomada de gáudio, Gertrudes resolve ir ver a finada, enquanto a família não chega para velá-la.

Na capela, encontra Carmelita dentro do caixão, já devidamente ornamentado.

O caixão de Carmelita
O caixão de Carmelita
Uma cólera assola Gertrudes, que se apossa da borboleta de vedação da urna funerária, para com ela golpear seguidas vezes a desafeta.

Para sua surpresa, Gertrudes ouve um gemido, oriundo de Carmelita.

Apavorada, resolve pedir ajuda, quando, então, o médico intensivista Chifroklênides, que estava na capela ao lado velando um amigo, vem em socorro, examinando Carmelita e constatando que, em verdade, a mesma estava sob estado de catalepsia (funções vitais reduzidas ao mínimo indispensável à manutenção do organismo, o bastante para permitir equivocado diagnóstico letal), portanto, viva, tendo, lamentavelmente, morrido em função dos golpes que llhe infligira Gertrudes.

Neste momento chega a família de Carmelita, chama a polícia, que prende Gertrudes.

Indaga-se: cometeu ela algum crime? Em caso positivo, qual? Como ficará sua situação jurídico-penal? (valor: 4 pontos)”

Resposta dada por um sapientíssimo aluno:

“A pobre coitada da Gertrudes não responderia por crime algum, pois borboleta não mata ninguém.”

(Foto: www.petbp.co.uk)

Este artigo já recebeu 2 Comentários

  1. é um caso bem interessante, cria-se bastante discussão a respeito, pois para que se caracterize homicidio, teria que constar todos os requisitos do crime, ato ilícito, culpável e nexo causal, e ao meu ver um dos elementos da culpabilidade seria afastado, pois “para impedir que seja movida uma censura a quem, mesmo sendo normal e imputável, age igualmente sem a possibilidade de entender o caráter criminoso do fato (haja visto que a Gertrudes não tinha como saber que sua desafeta estava viva, o que é essencial para o crime de homicídio), isto é, sem a consciência da ilicitude, embora por deficiências momentâneas e circunstanciais, mas inevitáveis”. Poderia ser encaixado em um dos crimes contra os mortos, porém se descaracterizaria devido a falta do objeto, “o morto”.

    GOSTARIA DE OBTER A RESPOSTA CORRETA PARA ESSA QUESTÃO. POR FAVOR ME ENVIEM A RESPOSTA…. ABRAÇOS…..

  2. Realmente muito discutível… Estaria Gertrudes cometendo um crime contra um cadáver, se levar em consideração o Erro de Tipo, no qual o autor acredita fielmente estar cometendo um crime quando na verdadepratica outro,respondendo então por aquele?
    Por favor:qual a resposta correta?
    Grata

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