Pérolas tributárias
15/02/2008 às 22h58min | Paulo Gustavo | leis esquisitas
A obra “O Pequeno dicionário da história dos impostos”, de autoria de José Eduardo Pimentel de Godoy, ex-auditor fiscal do Tesouro Nacional, foi publicada pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) em 1996, como parte do Projeto “Memória da Receita Federal”.
A revista IstoÉ extraiu do livro algumas pérolas históricas da legislação tributária brasileira:
- Em abril de 1600, criou-se o imposto chamado de “isenção até o fim do mundo”. Destinava-se a auxiliar o Mosteiro de São Bento, em São Paulo (SP), que existe até hoje (mas o mundo também ainda não acabou).
- Entre 1630 e 1738, era cobrado o chamado “conchavo das farinhas”. Os baianos tinham de contribuir com um prato de farinha para alimentação das tropas que lutavam contra os holandeses invasores. Mesmo depois do fim da guerra, o imposto continuou a ser rigorosamente cobrado.
- Por volta de 1730, existia um tributo apelidado de “chapins da princesa”, cuja finalidade era cobrir as despesas com sapatos das mulheres da corte em Portugal.
Pense bem antes de reclamar do imposto de renda…