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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Fraldões eqüinos

19/02/2008 às 20h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)

Este artigo já recebeu 2 Comentários

  1. Caro Paulo,
    apenas para uma correção no texto. No caso, Paquetá é uma ilha pertencente ao Município do Rio de Janeiro, não uma outra cidade. Portanto, foram os vereadores da capital que fizeram essa lei.
    Abraços!

  2. Você tem razão, Pedro. Já fiz a correção no texto. Obrigado!

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