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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Dicionário jurídico

23/02/2008 às 12h38min Paulo Gustavojuridiquês

Certas expressões rebuscadas, comuns nos processos, poderiam ser facilmente substituídas por outras, muito mais claras e objetivas.

Abaixo, alguns exemplos e suas respectivas traduções:

Sinônimos obscuros

  • Pretório Excelso, Excelso Sodalício ou Egrégio Pretório Supremo = Supremo Tribunal Federal
  • Peça exordial, peça vestibular ou peça preambular = petição inicial
  • Vistor ou expert = perito
  • Bill of mandamus ou remédio heróico = mandado de segurança
  • Cônjuge sobrevivente ou consorte supérstite = viúvo
  • Estatuto de Reproches Penais ou Caderno Repressor = Código Penal
  • Diploma do anonimato = Lei das Sociedades Anônimas

Calção de rato
Calção de rato

Expressões bolorentas

  • Caução de rato = garantia que era exigida do advogado que precisava atuar provisoriamente sem procuração, na época do Código de Processo Civil de 1939 (caução = garantia; rato = ratificação, confirmação dos atos praticados).
  • Fui presente = termo utilizado no final de atas de audiência ou sessão, especialmente em tribunais de contas, antes da assinatura do membro do Ministério Público que a acompanhou como fiscal da lei (= ciente).
  • Chamo o feito à ordem = expressão usada por juízes para corrigir nulidade num ato que ele próprio praticou anteriormente no mesmo processo (chamar = determinar; feito = processo; à ordem = corrigido).
  • Se por al. não estiver preso = chavão usado em alvarás de soltura, que indica que o preso deve ser solto, desde que não haja outro mandado de prisão em vigor (al. = aliud = outra coisa)
  • Aos costumes nada disse = termo que consta em atas de audiência em processos criminais, indicando que a testemunha respondeu negativamente às perguntas de costume sobre impedimentos e suspeições.
  • Acautelem-se os autos = num despacho judicial, indica que o processo deve permanecer parado na secretaria aguardando manifestação do autor ou do réu.

(Fontes: O que não deve ser dito, Novély Vilanova da Silva Reis e Folha de S.Paulo. Foto: The Walt Disney Company)

Este artigo já recebeu 6 Comentários

  1. Rs… apresentar o Mickey de calção… “calção de rato” foi muito engraçado rs…

  2. Na verdade gostei muito dá página. Todavia seria interessante se pudesse, via internet, ter acesso à maior nº de palavras.obrigado

  3. Sylvio, clique no link “juridiquês”, aqui na coluna da esquerda.
    Você vai encontrar as explicações de alguns termos jurídicos, sempre ilustradas com bom humor.

  4. Adorei o excesso de juridiquês, que até hoje ainda assola as petições e peças processuais, nos tribunais do nosso País.

  5. [...] Quer mais? Leia a primeira parte deste dicionário. [...]

  6. Preciso saber o que significa in voice. Me ajudem, por favor!

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