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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

O juiz e o mindinho

25/02/2008 às 13h24min Paulo Gustavojuízes

Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
Metalúrgico perde mindinho esquerdo em acidente de trabalho.
O metalúrgico Valdir Martins Pozza sofreu acidente de trabalho quando limpava uma retificadora, tendo rompido o tendão e perdido os movimentos do dedo mínimo.

A fim de receber o respectivo benefício previdenciário, teve que ajuizar ação contra o INSS.

O feito foi distribuído à 1ª Vara Cível de Cotia (SP), em 02/08/1993 (Processo nº 152.01.1993.002736).

A pretensão foi indeferida pelo então juiz titular, Edmundo Lellis Filho, o qual sustentou, em sua sentença antropológica:

“Não é fato comprovado que sua capacidade de trabalho foi efetivamente diminuída pelo acidente, até porque o dedo lesado, mínimo, muito pouca utilidade tem para a mão e, por muitos estudiosos em antropologia física, é considerado um apêndice que tende a desaparecer com a evolução da espécie humana”

Houve apelação tanto pelo autor da ação como pelo Ministério Público (Processo nº 502326-00/1).Ambos os recursos foram providos por unanimidade pelo (já extinto) 2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo (julgado em 20/11/1997, publicado em 06/01/1998).

Prótese de mindinho - Foto: Wired
Prótese de mindinho - Foto: Wired
Na época, a sentença foi muito criticada pela imprensa devido à sua pretensa fundamentação na teoria darwiniana.

A revista IstoÉ ouviu especialistas, que condenaram a justificativa do juiz:

“Onde esse homem leu que o dedo mínimo vai desaparecer?”, encuca Walter Neves, chefe do laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da USP.

Também integrante do time de cientistas ouvidos pela IstoÉ, o ex-pugilista Adílson Maguila Rodrigues lembrou a utilidade mais importante do mindinho: coçar a orelha e o umbigo. O castigo com a gozação demorou, mas veio: em 14/01/2006, o boxeador perdeu o mindinho da mão (direita!) num acidente com um cortador de grama.

O caso do metalúrgico se tornou tão famoso que até inspirou um livro do escritor Mário Prata, que recebeu o sugestivo título de Buscando o seu mindinho.

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