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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de fevereiro de 2008

Petição do P

09/02/2008 às 19h18min Paulo Gustavoadvogados

A presente petição, toda escrita com palavras iniciadas pela letra P, foi apresentada em contra-razões de “recurso absolutamente ordinário”, nas palavras do próprio advogado do reclamado-recorrido, interposto perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife (PE):

“PRECLARO PRESIDENTE DO PRETÓRIO PERNAMBUCANO:

DJAKSON COUSSEIRO, propugnando por pleito pretendido pela postulante, propõe protesto, pedindo permissão para produzir provas pertinentes permitidas.

Pertinaz postulante, patrocinado por proeminente patrono, pretendendo propugnar por prélio previamente perdido, prepara-se positivamente para protelar pleito perimorto.

Pretendendo pulverizar proposição perfeita proferida pelo prócere prolator primeiro, peca por primaz puerícia percebendo-se perfeitamente pretender pura prolação.

Perlustrando patética petição produzida pela postulante, prevemos possibilidade para pervencê-la porquanto perecem pressupostos primários permissíveis para propugnar pelo presente pleito pois prejulgamos pugna pretérita perfeitíssima.

Pelo proposto, prevemos perecerem provas para prolixo processo promovido pelo postulante.

Portanto, provada pura pretensão procrastinadora, peticionário pugna para preclaro Pretório prolatar proposição pervencendo, portanto, pretensão pleiteada pela pulcra postulante.

Pede provimento

Pernambuco

Affonso Rique
Procurador provido por procuração.”

Pelo posto, postulante permaneceu p… pela pilhéria.

(Colaboração de Affonso Rique)

Mandados do além

09/02/2008 às 18h07min Paulo Gustavooficiais de justiça

Numa ação de execução fiscal (Processo nº 1998.700.202-52), da Comarca de Itabaianinha (SE), o oficial de justiça Juraci Costa de Santana, ao receber um mandado para citar o co-responsável pelo débito, e sabendo já ter ele falecido, saiu-se com a seguinte certidão:

“O Sr. João Carlos dos Santos encontra-se, há mais de 12 anos, entre aqueles em que o convite é: ‘Nós, os ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.’ Dou fé. Em, 13/5/99″

(Colaboração de Antonio Waldir dos Santos Conceição)


Do mesmo gênero fúnebre, esta outra curiosa certidão:

“CERTIFICO que, deixei de citar o Sr. …, por ter certeza absoluta de que o mesmo não mais pertence ao presente plano material, tendo em vista que, por determinação da proteção Divina, mudou-se deste, para o plano Espiritual, onde aguarda o grande dia do julgamento final, razão pela qual vou recolher o presente mandado, a fim de que a autora tome as providências cabíveis.

O referido é verdade e dou fé.

…, … de agosto de 1995.”

(Colaboração de Cláudio Rêgo)


O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), Lenin Ignachitti, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho:

“Cite-se o falecido para os termos da presente ação”.

Ao devolver o mandado de citação, o oficial de Justiça realizou diversas diligências e certificou o seguinte:

“… o citando, desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura nº 142.

Prosseguindo as diligências, bati, por inúmeras vezes, à porta da citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido. Certifico, ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura porque viram-no entrar e não o viram sair”.

(Fonte: jornal O Popular, de Minas Gerais, 04/05/98, enviado por Maurício José Nardini)

O cargo de direção

09/02/2008 às 17h38min Paulo Gustavopartes

Numa reclamação trabalhista contra uma empresa de transporte coletivo urbano, o juiz conduzia a oitiva de testemunhas, quando perguntou a um empregado:

– O senhor exerce cargo de direção na empresa?

– Agora, sim. Mas na época eu era cobrador!

(Colaboração de Eleonora Silva)

Papo de malandro

09/02/2008 às 17h07min Paulo Gustavocriminosos

Na década de 50, o malandro carioca “Zé da Ilha” prestou o seguinte depoimento à polícia:

“Seu doutor, o patuá é o seguinte:

Depois de um gelo da coitadinha resolvi esquinar e caçar uma outra cabrocha que preparasse a marmita e amarrotasse o meu linho no sabão.

Quando bordejava pelas vias, abasteci a caveira e troquei por centavos um embrulhador.

Quando então vi as novas do embrulhador, plantado com um poste bem na quebrada da rua, veio uma pára-quedas se abrindo, eu dei a dica, ela bolou, eu fiz a pista, colei; solei, ela aí bronqueou, eu chutei, bronqueou mas foi na despista, porque, muito vivaldina, tinha se adernado e visto que o cargueiro estava lhe comboiando.

Morando na jogada, o Zezinho aqui ficou ao largo e viu quando o cargueiro jogou a amarração dando a maior sugesta na recortada. Manobrei e procurei engrupir o pagante, mas, sem esperar, recebi um cataplum no pé do ouvido.

Aí dei-lhe um bico com o pisante na altura da dobradiça, uma muqueada nos mordedores e taquei-lhe os dois pés na caixa de mudança pondo-o por terra.

Ele se coçou, sacou a máquina e queimou duas espoletas.

Papai, muito esperto, virou pulga e fez a dunquerque, pois o vermelho não combina com a cor do meu linho.

Durante o boogi, uns e outros me disseram que o sueco era tira e que iria me fechar o paletó.

Não tenho vocação pra presunto e corri.

Peguei uma borracha grande e saltei no fim do carretel, bem no vazio da Lapa, precisamente às 15 para a cor-da-rosa.

Como desde a matina não tinha engolido a gordura, o roque do meu pandeiro estava sugerindo sarro.

Entrei no china-pau e pedi um boi a mossoró com confete de casamento e uma barriguda bem morta.

Engoli a gororoba e como o meu era nenhum, pedi ao caixa pra botar na pendura que depois eu iria esquentar aquela fria.

Ia pirar quando o sueco apareceu. Dizendo que eu era produto do Mangue, foi direto ao médico-legal para me esculachar.

Eu sou preto mas não sou Gato Félix, me queimei e puxei a solingea.

Fiz uma avenida na epiderme do moço. Ele virou logo América.

Aproveitei a confusa para me pirar, mas um dedo-duro me apontou aos xifópagos e por isto estou aqui.”

Não entendeu nada? A tradução é a seguinte…

(mais…)

Amigos, amigos…

09/02/2008 às 16h24min Paulo Gustavoadvogados

Um advogado executou determinado serviço profissional para um amigo.

O cliente, comparecendo ao escritório, perguntou quanto lhe devia, porquanto fazia questão de efetuar o pagamento dos honorários.

Como eram conhecidos e amigos de longa data, o causídico respondeu que nada lhe devia.

O constituinte insistiu no pagamento.

O advogado, constrangido, disse que, apenas por formalidade, contentava-se em receber a irrisória quantia de duzentos reais.

O cliente, abaixando a cabeça e coçando o queixo, perguntou:

– O senhor não deixa por cem?

A história é universal, mas foi narrada como verdadeira pelo advogado paranaense Hélio Amaral Camargo, no livro “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990.