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A história a seguir vem sendo contada como verídica, variando apenas o lugar onde teria acontecido.

Uma das versões reza que, numa cidade do interior do Ceará, o juiz titular, rapaz novo, com todo o gás, resolveu visitar bares a fim de procurar possíveis delinqüentes.

Numa noite quente, o juiz pôs uma roupa leve e saiu de bar em bar. Num deles, notou um cidadão com algo pontiagudo sob a camisa.

O juiz parou em frente ao homem e disse:

– Levante-se e mostre o que tem sob a camisa.

O homem puxou uma faca de 12 polegadas da cintura, entregando-a ao magistrado.

Quando o juiz ia virando as costas, ouviu o homem dizer:

– O senhor me perdoe o atrevimento, mas quem é o senhor mesmo?

Com convicção, o jovem concursado respondeu:

– Sou o juiz de Direito desta comarca, por quê?

O homem virou a cabeça, com desprezo, e pulou pra cima do juiz, tomando-lhe a faca:

– E eu pensando que era um policial militar à paisana!

A Lei nº 10.000, de 4 de setembro de 2000, traz ementa muito sugestiva:

“Dispõe sobre a criação do ‘Dia Nacional do Choro’ e dá outras providências.”

Apesar da aparência provocativa, a lei é na verdade uma homenagem ao dia 23 de abril, data natalícia de Alfredo da Rocha Viana Júnior, o Pixinguinha, o gênio do chorinho – o gênero musical.

Uma loja de pneus resolveu cobrar um cliente por meio de uma curiosa petição de ação de execução em versos:

“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de São Bernardo do Campo

A. Comércio de Pneus e Acessórios São Judas Tadeu Ltda.
R. Carlos Eduardo Bento.

PNEUS SÃO JUDAS TADEU,
uma empresa limitada,
pelo advogado seu
de procuração passada.
É empresa, a Deus dá graças,
que de São Bernardo é filha,
pois que gira nesta praça,
na Rua Alferes bonilha,
número QUATRO, DOIS, SETE,
lá na porta fixado,
na rua não se repete,
fácil de ser encontrado.

vem propor, como de fato,
a EXECUÇÃO presente,
e em sentido mais lato,
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
É réu, CARLOS EDUARDO,
e de sobrenome BENTO,
podendo ser encontrado,
neste Fórum, no momento.

Sua qualificação,
o autor não tem na lista,
sabe só que profissão,
dessa Casa é motorista.
Esteiada em bom direito
e em fatos sem conflito,
quer fazê-la sem defeito,
SUMARÍSSIMA no rito.

Lei SEIS, QUATRO, CINCO, OITO,
que nosso processo acata,
pois, Legislador, afoito,
Lei antiga a ele adapta.
DOIS, SETE, CINCO, o artigo,
e demais do bom processo,
com o direito em postigo,
aos fatos, temos acesso:
De tanto dirigir auto,
dos outros, oficial,
pensou o Bento, bem alto,
ter o meu, que há de mal?
Realmente, mal não vemos,
se pneus não fosse usar,
mas sérios senões nós temos,
por usar e não pagar.

Comprando no junho findo,
até hoje não honrou
e por não ser gesto lindo,
o seu crédito acabou.
Receber, não vimos jeito,
por tentativa esgotar,
daí o presente feito,
pr´a Justiça reparar.

Explique-se ao senhor Bento,
que de Santo, nome tem,
a confusão, num momento,
com outro Santo, também:
Pneus São Judas Tadeu,
é empresa comercial,
e não “São Judas te deu”
os pneus para o Natal.

Pneus novos a rodar,
o credor deixado ao léu,
deixou Bento de pagar
e isso que o faz réu.

Requer sua citação,
dois, sete, oito e demais,
pr´a final condenação,
com cominações legais.
Por provas, dá documentos,
vem testemunhas propor,
para reconhecimento
do seu direito, o autor.

Três mil, por valor de alçada,
deverá ter curso o feito
para assim ser processada,
a ação no seu efeito.
A final ser procedente,
para o devido obter,
muito respeitosamente,
sem ninguém desmerecer.

São Bernardo do Campo, 13 I 1978.

pp. (aa) os advºs.

Rodolfo Alonso Gonzales – OAB 21504-SP
Antonio Carlos Cyrillo – OAB 18251-SP
Jarbas Linhares da Silva – OAB 31016-SP”

Aproveite e compare preços de pneus no Buscapé.

(Colaboração de Roger Chadel)

Atualização (em 02/03/2008): a petição acima foi considerada inepta e o exeqüente recorreu. Veja o resto da história aqui.

Na fl. 43 do Processo nº 1.508/91, da Comarca de Bom Jesus (PI), repousa uma petição do advogado, cuidadosamente datilografada, redigida na forma das seguintes quadrinhas, transcritas exatamente como no original:

“Gratidão e lamento de um bacharel

Pedido de alvará judicial em processo de inventário nº. 1508/91

I
Minha diligente Juíza
Num preito de gratidão
pela prestesa no feito
E por justa decisão,

II
Digo-vos sinceramente,
Sem que implicasse em suborno,
Emfim…
Cumprindo-se a lei do retorno,

III
Caso eu tivesse poderes
Daria a satisfação
Mesmo sentindo a ausência
Dar-vos-ia u’a promoção.

Após deferimento,
pede-se serjam os presentes versos arquivados no coração,
e acostados aos respectivos autos.

Edivam Fonseca Guerra
Bel.

Bom Jesus, 26 de julho de 1.991″

Lisonjeada, a juíza despachou, também em versos:

“Junte-se aos autos.
Tão poético pedido.
Volte-me concluso no ato.
Para apreciação do q. foi requerido.

Em 26.07.91
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Juíza de Direito”

Apesar do interesse demonstrado pelo feito, infelizmente não temos notícia sobre o prosseguimento do pedido.

Ao menos o processo foi duradouro, permanecendo em andamento pelo menos até 1999, quando foi remetido para manifestação da Fazenda Pública.

Atualização (em 24/02/2008):

Original disponível para download

Uma liminar do ministro Cid Flaquer Scartezzini, então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, deu às escolas de samba “Unidos da Ponte” e “Caprichosos de Pilares”, que haviam sido rebaixadas em 1998, o direito de desfilar no Grupo Especial no Carnaval de 1999, no Rio de Janeiro.

A decisão, justificando a urgência da medida judicial, foi redigida poeticamente:

“O tempo, que tudo transforma, não tem a magia de fazer retroagirem os fatos, limitando-se, assim, a apagar as lágrimas vertidas no asfalto que, na certa, misturadas a lantejoulas, suor e demais adornos da avenida, não refletiriam mais que seus reflexos espalhados pelos lategos de sol ou moídos pelo vento e a chuva numa Quarta-feira de Cinzas, vazia.”

Caprichosos acabou em 9º lugar do Grupo Especial; Unidos da Ponte terminou desfilando no Grupo A e foi rebaixada pro Grupo B.

(Fonte: Estado de S.Paulo, 19/01/1999)