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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de fevereiro de 2008

Presunção de inocência

02/02/2008 às 17h31min Paulo Gustavopiadas

Um cliente suado, com as roupas sujas de sangue, entra esbaforido no escritório do advogado:

– Doutor, doutor! Me ajude! Só o senhor pode me salvar agora!

O advogado pede à secretária que traga um copo de água, conduz o cliente até uma cadeira no seu gabinete, manda-o sentar e pergunta o que aconteceu:

– Doutor, eu fiz uma besteira! Acabei de matar minha mulher.

O advogado, com ar bonachão, acende um cigarro e responde:

– Peraí! Não é bem assim. Estão dizendo que você matou sua mulher…

Os nomes do IML

02/02/2008 às 17h20min Paulo Gustavocurtas e boas

Você sabia que em cada lugar os mortos são enviados para locais diferentes?

  • no Rio Grande do Sul: Instituto Médico Tri Legal
  • no Pernambuco Pará: Instituto Médico Pai D’égua
  • na Bahia: Instituto Médico Porreta
  • no Ceará: Instituto Médico da Muléstia
  • em Minas Gerais: Instituto Médico Bom Demais da Conta
  • no Rio de Janeiro: Instituto Médico Maneiro
  • em São Paulo: P… Instituto Médico, Meu
  • em Brasília: Instituto Médico Inconstitucional

Proibido escrever errado

02/02/2008 às 17h09min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em Pouso Alegre (MG), quem escrever errado em material de divulgação terá de pagar multa de até R$500,00, de acordo com uma lei aprovada em outubro de 1997 pela Câmara dos Vereadores.

A idéia partiu do prefeito Jair Siqueira, irritado com os constantes erros de ortografia, regência e concordância da língua portuguesa espalhados pela cidade. Os comerciantes tiveram prazo de 180 dias para corrigir eventuais falhas.


De forma semelhante, no Guarujá (SP), erros de português em placas, faixas e outros meios de publicidade são punidos com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00.Segundo a Agência Estado, a legislação excetua expressamente os neologismos, nomes próprios, expressões idiomáticas e grafias exóticas.

Afocinhamento sexual

02/02/2008 às 16h56min Paulo Gustavojuízes

Nos Estados Unidos, um juiz de Connecticut foi acusado de assediar sexualmente mulheres, permitindo que Kodak, um cão de caça amarelo de sua propriedade, fosse atrás delas e colocasse o focinho sob as suas saias.

A autora da denúncia disse que o cachorro lhe “afocinhou agressivamente”, levantou sua saia e “esfregou o focinho na sua região genital”.

O magistrado estaria trazendo o cachorro para dentro do cartório sem trela e focinheira e presenciando, “com um sorriso malicioso”, o assédio do animal às mulheres.

Brazopolitanos e brazopolitanas…

02/02/2008 às 16h56min Paulo Gustavoleis esquisitas

Num município de Minas Gerais, os vereadores, preocupados com o bem-estar da população, aprovaram uma lei que alterou a grafia do nome da cidade:

“Projeto de Lei n º 004/97 de 17/09/97.

Modifica a grafia do nome Brasópolis.

O povo do Município de Brasópolis, por seus representantes legais da Câmara Municipal, aprovou, e eu, Paulo de Tarso Pereira. Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei :

Artigo 1 º – Fica modificada a grafia do nome Brasópolis, passando a ser escrita com a consoante Z em substituição da consoante S.

Artigo 2 º – A escrita oficial do nome deste município e cidade, passa a ser então, da seguinte forma: BRAZÓPOLIS.

Artigo 3 º – O poder Executivo Municipal, a partir da sanção desta lei, fica na obrigatoriedade de divulgação desta, nos orgãos oficiais de imprensa de âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Artigo 4 º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5 º – Revogam-se as disposições em contrário.”

A justificativa do vereador Mario Lúcio de Oliveira, autor do projeto, é um primor de didatismo:

“O nome ‘Brasópolis’ vem do nome ‘Braz’ e é uma justa homenagem ao Cel. Francisco Braz Pereira Gomes. Como todos os nobres vereadores sabem, o Cel. Braz foi o primeiro Presidente desta colenda, venerada e egrédia Casa Legislativa, há exatos 96 anos.
Então, o aniversário da cidade é o aniversário da Câmara Municipal.

No limiar da História desta terra, soube o Cel. Braz merecer de um povo o respeito e a gratidão de um povo que sempre primou pela cultura e pelo desvelo no trato do bem comum. Exerceu, o Coronel, com maestria o engenho e a arte de conduzir o progresso e semeadura das riquezas morais. Dele recebemos as lições e os reflexos de valorização da instrução, da legalidade e dos princípios de fraternidade. Fundou, o Cel. Braz, a Santa Casa de Misericórdia, a primeira escola pública, a primeira Conferência Vicentina e comandou pessoalmente o término da edificação da Igreja Matriz. Exerceu como ninguém a Política com ‘P’ maiúsculo. A politica de lançar pontes ligando as idéias e valorizando as opiniões, independentemente de divergências partidárias.

Na sua mais completa tradução, a palavra ‘Brasópolis’ siginifica: ‘Cidade do Braz’. Como é de conhecimento de todos nós, brasopolenses, o nome próprio e de família ‘Braz’ é grafado com a consoante ‘Z’, no seu final. Vem daí a necessidade e conveniência da palavra ‘Brasópolis’ ser grafada com o uso da consoante ‘Z’ no lugar da consoante ‘S’. Acreditamos que estaremos resgatando, assim com esta correção, uma página da nossa história. O acento agudo permanece, em obediência à regra gramatical que determina a acentuação gráfica nas sílabas proparoxitonas. Consultou-se, a respeito, o Professor Rosinha, Mestre em gramática portuguesa da Faculdade de Filosofia e do Colégio Anglo de Pouso Alegre. Fica, ao mesmo tempo e por consequência, grafados com ‘Z’ os termos derivados de ‘Brazópolis’, como ‘Brazopolense(s)’ e ‘Brazopolitano(os e as)’.

E finalmente, fica lançada esta lei de cunho essencialmente educativo e cultural, como uma homenagem da Câmara Municipal à nossa cidade, quase centenária, no seu aniversário. Com a devida vênia dos ilustres Edis, roga-se o ‘regime de urgência’, pois urgente é o embarque no ‘trem da História’ e urgente é a necessidade de dirimir esta indelicadeza para com as nossas tradições. Há que se ter em mente e em espírito a vigilância do nosso patrimônio cultural.

Parabéns, ‘cidade presépio’! Parabéns, mãe gentil de Coronéis, Presidente e poetas! Parabéns, vereadores – fiéis guardiãos e insignes zeladores da História e dos mais caros valores culturais e tradicionais desta terra!”

Se você achou esquisito o nome da cidade, é porque não viu a bandeira.
Se você achou esquisito o nome da cidade, é porque não viu a bandeira.

Felizmente, os vereadores brazopolitanos não se interessaram em mexer no nome do Brasil.

(Colaboração de Cláudio Guimarães)