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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de fevereiro de 2008

O povo versus Oscar Maroni

21/02/2008 às 9h07min Paulo Gustavoleis esquisitas

Deu no Estadão, em setembro de 2001:

Em São José dos Campos (SP), a Câmara aprovou por unanimidade, projeto de lei do vereador Manoel de Lima (PHS), proibindo a exposição em outdoors e cartazes de fotos de mulheres nuas ou seminuas, bem como a divulgação de textos que forem considerados pornográficos ou de mau gosto.

Divulgação / O povo versus Larry Flint
Divulgação / O povo versus Larry Flint
A polêmica foi deflagrada por um outdoor da versão brasileira da revista Penthouse, que mostrava uma modelo seminua com o seguinte título: “Quem nunca se masturbou que levante a mão”.

O editor da revista em questão era nada menos que Oscar Maroni Filho, o dono da casa de shows eróticos Bahamas, em São Paulo (SP), que veio a ser fechada em 2007 por ordem do prefeito Gilberto Kassab (que, ironicamente, também não é muito fã de outdoors).

Nessa última ocasião, Maroni comparou-se a Larry Flynt, norte-americano dono da revista erótica Hustler, que foi réu em diversos processos por pornografia nos Estados Unidos e até foi tema de filme.

Digamos que o discurso estava mais adequado ao episódio de São José dos Campos…

Prazer proibido

21/02/2008 às 8h34min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na Suazilândia, pequena nação localizada na África Meridional com os maiores índices de Aids do mundo, o rei Mswati III proibiu que as jovens nativas praticassem relações sexuais por um período de cinco anos.

Durante o mesmo período, as mulheres da Suazilândia não poderiam fazer sexo, andar com as mãos dadas com os homens e usar calças.

A notícia é de 17/09/2001 e foi divulgada pela Agência EFE.

O lado bom é que os cinco anos já acabaram (não temos notícia sobre a prorrogação do prazo).

O lado ruim é que a política moralista, longe de ser influência muçulmana, é de responsabilidade do programa PEPFAR (President’s Emergency Plan For Aids Relief), dos Estados Unidos. O programa de combate à Aids pela abstinência sexual alcança também outros países africanos e vem sendo criticado por não surtir os efeitos desejados.

Em Uganda, a distribuição de preservativos foi suspensa pelo governo, fazendo o preço triplicar no mercado paralelo. Segundo o Jornal do Brasil,

“O US Global Aids Coordinator, que administra o PEPFAR, por sua vez, não respondeu às críticas. No entanto, no site do escritório, pode-se ler que ‘Uganda é conhecida por seu programa ABC’: abstinência, fé e camisinha (Abstnence, Be faithful, Condom). O Global Aids ressalta que o ‘programa dos EUA enfatiza A e B’.”

STJ, vampiros e cemitérios

20/02/2008 às 13h48min Paulo Gustavojuízes

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça podem precisar de alho e crucifixo para decidir casos envolvendo vampiros e cemitérios.

Segundo notícia, a 6ª Turma negou pedido de habeas corpus a um professor de Araçuaí (MG), que foi preso acusado de prática de vampirismo e sadismo contra adolescentes. Ele teria levado dois adolescentes para o mato, filmado relações sexuais e retirado seu sangue com uma agulha (RHC 7925).

“In casu”, atribui-se a professor em cidade interiorana, fatos de extrema gravidade, indo da realização de atos sexuais aberrantes com alunos adolescentes à prática de sadismo e até mesmo de vampirismo, causando na sociedade espanto e perplexidade a justificar a segregação.

(RHC 7925/MG, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, 6ª Turma, julgado em 15.10.1998, DJ 09.11.1998 p. 175)

Por sua vez, a 3ª Turma do STJ já decidiu que Associação do Cemitério dos Protestantes deve enviar carta rogatória à Espanha para tentar localizar Juan Manuel, proprietário de uma sepultura no Cemitério da Paz (SP), que deixou de pagar as taxas de manutenção e conservação do túmulo (Ag 132.169).

Em se tratando de citação por edital, não basta a simples afirmação do autor de que o réu se encontra em local incerto e não sabido, competindo ao juiz averiguar a veracidade da assertiva. Existindo a possibilidade de que o réu esteja em endereço, declinado nos autos, cumpre ao autor esgotar os meio para achá-lo antes de requerer a citação por edital.

(AgRg no Ag 132169/SP, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, 3ª Turma, julgado em 06.05.1999, DJ 14.06.1999 p. 185)

Vai ver o réu estava no cemitério…

Proibido morrer

20/02/2008 às 8h13min Paulo Gustavoleis esquisitas

Se ainda fosse vivo, bem que Odorico poderia importar defuntos da Espanha
Se ainda fosse vivo, bem que Odorico poderia importar defuntos da Espanha
A IstoÉ noticiou, em outubro de 1999, que, na cidade de Lanjaron, no sul da Espanha, o prefeito José Rubio (uma espécie de Odorico Paraguaçu às avessas) baixou um decreto proibindo qualquer cidadão de morrer durante um período de quatro meses, uma vez que a prefeitura ainda não concluíra as obras de ampliação do cemitério municipal, que estava lotado.

Segundo a revista, o decreto estabelecia responsabilidades para os recalcitrantes:

“Está proibido morrer em Lanjaron. Os infratores responderão pelos seus atos.”

Imbuído de semelhante espírito, em setembro de 2000, o Sr. Gil Bernardi, prefeito de Le Lavandou, cidade localizada na Cote d’Azur, França, proibiu que qualquer pessoa morresse no município, salvo as que já possuíssem jazigos familiares. A medida foi tomada porque um tribunal em Nice proibiu a construção de um novo cemitério no local desejado pelo prefeito. A notícia é da BBC News.

(Foto: Reprodução / Rede Globo)

Fraldões eqüinos

19/02/2008 às 20h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)