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Deu no Estadão, em setembro de 2001:

Em São José dos Campos (SP), a Câmara aprovou por unanimidade, projeto de lei do vereador Manoel de Lima (PHS), proibindo a exposição em outdoors e cartazes de fotos de mulheres nuas ou seminuas, bem como a divulgação de textos que forem considerados pornográficos ou de mau gosto.

A polêmica foi deflagrada por um outdoor da versão brasileira da revista Penthouse, que mostrava uma modelo seminua com o seguinte título: “Quem nunca se masturbou que levante a mão”.

O editor da revista em questão era nada menos que Oscar Maroni Filho, o dono da casa de shows eróticos Bahamas, em São Paulo (SP), que veio a ser fechada em 2007 por ordem do prefeito Gilberto Kassab (que, ironicamente, também não é muito fã de outdoors).

Nessa última ocasião, Maroni comparou-se a Larry Flynt, norte-americano dono da revista erótica Hustler, que foi réu em diversos processos por pornografia nos Estados Unidos e até foi tema de filme.

Digamos que o discurso estava mais adequado ao episódio de São José dos Campos…

Na Suazilândia, pequena nação localizada na África Meridional com os maiores índices de Aids do mundo, o rei Mswati III proibiu que as jovens nativas praticassem relações sexuais por um período de cinco anos.

Durante o mesmo período, as mulheres da Suazilândia não poderiam fazer sexo, andar com as mãos dadas com os homens e usar calças.

A notícia é de 17/09/2001 e foi divulgada pela Agência EFE.

O lado bom é que os cinco anos já acabaram (não temos notícia sobre a prorrogação do prazo).

O lado ruim é que a política moralista, longe de ser influência muçulmana, é de responsabilidade do programa PEPFAR (President’s Emergency Plan For Aids Relief), dos Estados Unidos. O programa de combate à Aids pela abstinência sexual alcança também outros países africanos e vem sendo criticado por não surtir os efeitos desejados.

Em Uganda, a distribuição de preservativos foi suspensa pelo governo, fazendo o preço triplicar no mercado paralelo. Segundo o Jornal do Brasil,

“O US Global Aids Coordinator, que administra o PEPFAR, por sua vez, não respondeu às críticas. No entanto, no site do escritório, pode-se ler que ‘Uganda é conhecida por seu programa ABC’: abstinência, fé e camisinha (Abstnence, Be faithful, Condom). O Global Aids ressalta que o ‘programa dos EUA enfatiza A e B’.”

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça podem precisar de alho e crucifixo para decidir casos envolvendo vampiros e cemitérios.

Segundo notícia, a 6ª Turma negou pedido de habeas corpus a um professor de Araçuaí (MG), que foi preso acusado de prática de vampirismo e sadismo contra adolescentes. Ele teria levado dois adolescentes para o mato, filmado relações sexuais e retirado seu sangue com uma agulha (RHC 7925).

“In casu”, atribui-se a professor em cidade interiorana, fatos de extrema gravidade, indo da realização de atos sexuais aberrantes com alunos adolescentes à prática de sadismo e até mesmo de vampirismo, causando na sociedade espanto e perplexidade a justificar a segregação.

(RHC 7925/MG, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, 6ª Turma, julgado em 15.10.1998, DJ 09.11.1998 p. 175)

Por sua vez, a 3ª Turma do STJ já decidiu que Associação do Cemitério dos Protestantes deve enviar carta rogatória à Espanha para tentar localizar Juan Manuel, proprietário de uma sepultura no Cemitério da Paz (SP), que deixou de pagar as taxas de manutenção e conservação do túmulo (Ag 132.169).

Em se tratando de citação por edital, não basta a simples afirmação do autor de que o réu se encontra em local incerto e não sabido, competindo ao juiz averiguar a veracidade da assertiva. Existindo a possibilidade de que o réu esteja em endereço, declinado nos autos, cumpre ao autor esgotar os meio para achá-lo antes de requerer a citação por edital.

(AgRg no Ag 132169/SP, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, 3ª Turma, julgado em 06.05.1999, DJ 14.06.1999 p. 185)

Vai ver o réu estava no cemitério…

A IstoÉ noticiou, em outubro de 1999, que, na cidade de Lanjaron, no sul da Espanha, o prefeito José Rubio (uma espécie de Odorico Paraguaçu às avessas) baixou um decreto proibindo qualquer cidadão de morrer durante um período de quatro meses, uma vez que a prefeitura ainda não concluíra as obras de ampliação do cemitério municipal, que estava lotado.

Segundo a revista, o decreto estabelecia responsabilidades para os recalcitrantes:

“Está proibido morrer em Lanjaron. Os infratores responderão pelos seus atos.”

Imbuído de semelhante espírito, em setembro de 2000, o Sr. Gil Bernardi, prefeito de Le Lavandou, cidade localizada na Cote d’Azur, França, proibiu que qualquer pessoa morresse no município, salvo as que já possuíssem jazigos familiares. A medida foi tomada porque um tribunal em Nice proibiu a construção de um novo cemitério no local desejado pelo prefeito. A notícia é da BBC News.

(Foto: Reprodução / Rede Globo)

Na convocação extraordinária do início de 1999, os vereadores de Juiz de Fora (MG) apreciaram, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obrigava o uso de fraldões por todos os eqüinos da cidade. Segundo a coluna de Ricardo Boechat, então publicada em O Globo, alguns edis ironizaram, sugerindo que os fraldões tivessem cores diferenciadas conforme a tez do animal, para não agredir a estética.

Consta que o projeto mineiro é semelhante ao sistema adotado pelos cavalos de Petrópolis (RJ).

Os edis do Rio de Janeiro (RJ) não perderam tempo e copiaram a idéia em setembro de 2007. É que, na ilha de Paquetá, é proibido o tráfego de veículos automotores; os únicos meios de transporte disponíveis são bicicletas, charretes e o trenzinho turístico. Houve um movimento para banir os cavalos da ilha, mas os charreteiros conseguiram mantê-los em serviço, desde que vestindo o acessório. Disse a Folha Online:

“o ‘fraldão’ é uma espécie de bolsa afixada por correias junto ao rabo do cavalo. O estrume fica armazenado ali e os charreteiros podem removê-la para jogar as fezes nos tambores de coleta espalhados pelo bairro.”

A ilha ficou mais limpa com a nova pochete fecal, mas os defensores dos animais protestaram contra o sofrimento rabal dos eqüinos.

Em outubro de 2007, foi a vez da Câmara de Cascavel (PR) discutir projeto semelhante. Segundo a Gazeta do Paraná, as carroças foram cadastradas e emplacadas, mas a parte mais polêmica (o fraldão) ficou para depois.

(Texto reescrito com informação de Pedro Ivo Rogedo)
(Foto: http://www.fotolog.com/medcel/48017043)