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Uma frase do ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, serviu de mote para que a Ordem dos Advogados do Brasil decidisse favoravelmente à inscrição de um bacharel que o ameaçara de morte.

A história começou em 07/11/1999, no encerramento da 26ª reunião de presidentes de subseções da OAB/SP, em Águas de Lindóia (SP), quando o advogado Antônio Carlos Mariz de Oliveira teceu críticas a uma decisão do STF que julgara inconstitucionais dispositivos do Estatuto da OAB.

O ministro Velloso, que estava presente, ponderou as críticas:

– Eu não sei se eu votei assim, mas se votei, certamente estava naqueles três minutos de insanidade que nós todos, que todo homem, todo dia passa.

Em julho de 2001, o bacharel em Direito Jorge Eduardo Rubies enviou um e-mail ameaçando de morte a Velloso e aos demais ministros. Posteriormente, pediu desculpas, também por e-mail, ao então presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

Em virtude da ameaça, no mês seguinte, Rubies teve seu pedido de inscrição na OAB/SP impugnado.

Segundo o Jornal do Brasil de 23/08/2001, o relator do processo na Ordem, conselheiro Raul Husni Haidar, entendeu que a ameaça foi feita em um momento de ira. Justificou-a com a frase de Velloso, sem especificar o contexto:

“Ora, se um ministro do Supremo admite que pode decidir questões de grande relevância para a nação durante esses três minutos de insanidade, havemos de admitir que um jovem de menos de 30 anos está sujeito a tal risco.”

Saiu a seguinte lei no Diário Oficial da União, em junho de 1967:

“Art. 1º. É aberto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o crédito especial de NCr$ 22,97, destinado a atender ao pagamento de despesas com tratamento médico e hospitalar do bacharel Colombo Dantas Bacelar, juiz da 77ª. Zona Eleitoral, de Pacoti, naquele Estado.

(a) A. Costa e Silva, Luiz Antônio da Gama e Silva, Antônio Delfim Netto.”

Ou seja, a doença do juiz mobilizou o presidente e dois ministros da República.

(Fonte: 2º Febeapá, de Stanislaw Ponte Preta)

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Tinha apenas vinte e quatro horas para fazer a defesa. Não era muito, mas em se tratando de uma Reclamação Trabalhista na qual se pleiteava apenas reconhecimento do vínculo, verbas rescisórias e horas extras, era o bastante.

Quando se formou, Antônio imaginava que advogaria para grandes empresas. Tecia planos, sonhos… Enquanto não concretizava os planos e os sonhos continuavam sonhos, ia prestando serviços para pequenos comerciantes, autônomos, agiotas e punguistas.

Jaime não era dos melhores clientes, mas pagava em dinheiro e adiantado, portanto, merecia a devida atenção. Além disso, era educado e costumava seguir os conselhos do advogado ao pé da letra, o que acabava criando situações muito engraçadas.

(mais…)

No início da década de 90, chegou certo dia à Procuradoria do Município de Uberlândia (MG) uma petição de um advogado que acabara de adquirir uma então moderníssima impressora colorida a jato de tinta.

Entusiasmado com o novo equipamento, muito melhor que sua antiga impressora matricial, o causídico produziu uma petição toda colorida, dando destaque às partes mais importantes em vermelho, amarelo, azul e todo o resto do arco-íris.

Tendo sido essa pitoresca peça juntada num processo administrativo e caído nas mãos do subprocurador local ao qual incumbia distribuir os trabalhos, este não hesitou e deu o seguinte despacho (também colorido com canetas marca-texto):

“Gentileza responder aos cromáticos argumentos do Requerente.”

(Colaboração de Cláudio Fernandes Paixão)

Inspirado no Soneto de Fidelidade de Vinícius de Moraes, um colaborador dublê de advogado e poeta nos enviou o seguinte poema do devedor confesso:

SONETO DE HONESTIDADE
(Etevaldo Nascimento)

Que devo, eu reconheço,
Mas juro que não pago juros;
Pagarei somente o preço,
Eu juro que pago juro.

Pagar a dívida, eu sempre quis,
Mas o credor aumentou demais;
Uma dívida que eu não fiz
Porque os juros são ilegais.

Para provar minha honestidade,
Tem o código do consumidor,
Que é a única possibilidade.

Para acabar com a minha dor,
Tem advogado com especialidade
Em direito do consumidor.