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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de fevereiro de 2008

Um burro no tribunal

01/02/2008 às 17h39min Paulo Gustavoadvogados

Um conhecido advogado criminalista gaúcho, Togo Lima Barbosa, ex-procurador de justiça, ex-corregedor jurídico da Procuradoria Geral da República, ex-prefeito de sua terra, estava defendendo um cliente no tribunal do júri, no Fórum de Itaqui (RS).

O plenário estava lotado. Fazia calor e as janelas estavam abertas para a rua.

No momento mais empolgante de sua peroração, para surpresa geral, um burro (ou jegue) começou a zurrar numa carroça que passava por perto.

O jovem promotor, querendo ser espirituoso, para desviar a atenção do advogado, aparteou:

– Olha aí, doutor, estão aparteando Vossa Excelência!

O criminalista Togo, com a estampa de tribuno grego, devolveu na hora:

– Isso não me surpreende, pois não é o primeiro burro que me aparteia hoje!

(Colaboração de Marco Aurelio Degrazia Barbosa)

Descontrole de natalidade

01/02/2008 às 16h39min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em 19 de novembro de 1997, entrou em vigor em Bocaiúva do Sul (PR), o Decreto nº 82/97, que proibia a venda de camisinha e de anticoncepcionais na cidade.

Motivo: devido à diminuição da população, o Município estava sofrendo com a queda dos repasses de verbas do Fundo de Participação dos Municípios.

Graças à repercussão negativa da notícia, vinte e quatro horas depois, o prefeito Hélcio Berti teve que assinar outro decreto revogando o anterior.

(Fonte: IstoÉ)

Inglaterra libera bailes aos domingos

01/02/2008 às 15h56min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em janeiro de 2000, o Yahoo! noticiou um projeto de lei para revogar uma lei inglesa de 220 anos que proibia a exploração comercial de bailes aos domingos.

As pessoas que iam a discotecas nesse dia tinham que driblar a lei, pagando uma cota como sócios em vez de pagar entrada. As normas da Lei de Observação do Domingo, de 1780, também regulamentavam o funcionamento de teatros, cinemas, lojas, galerias de arte e eventos esportivos.

O acidente do pedreiro português

01/02/2008 às 15h29min Paulo Gustavoperitos

A seguinte história circula há muitos anos, sendo a fonte atribuída ao Jornal do Brasil.

Trata-se do relato de um inacreditável acidente de trabalho, feito pelo próprio acidentado, um pedreiro lusitano à companhia seguradora, contante de documento supostamente incluído num processo judicial que foi julgado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Cascais, em Portugal:

Exmos. Senhores,

Em resposta ao seu gentil pedido de informações adicionais, esclareço:

No quesito nº 3 da comunicação do sinistro mencionei: “tentando fazer o trabalho sozinho” como causa do meu acidente.

Em vossa carta V. Sas. me pedem uma explicação mais pormenorizada, pelo que espero sejam suficientes os seguintes detalhes:

Sou assentador de tijolos e no dia do acidente estava a trabalhar sozinho num telhado de um prédio de 6 (seis) andares.

Ao terminar meu trabalho, verifiquei que havia sobrado 250 kg de tijolos.

Em vez de os levar a mão para baixo (o que seria uma asneira), decidi, num acesso de inteligência, colocá-los dentro de um barril, e, com ajuda de uma roldana, a qual felizmente estava fixada em um dos lados do edifício (mais precisamente no sexto andar), descê-lo até o térreo.

Desci até o térreo, amarrei o barril com uma corda e subi para o sexto andar, de onde puxei o dito cujo para cima, colocando os tijolos no seu interior. Retornei em seguida para o térreo, desatei a corda e segurei-a com força para que os tijolos (250kg) descessem lentamente (denotar que no quesito 11 informei que meu peso oscila em torno de 80kg).

Surpreendentemente, senti-me violentamente alçado do chão e, perdendo minha característica presença de espírito, esqueci-me de largar a corda.

Acho desnecessário dizer que fui içado do chão a grande velocidade. Nas proximidades do terceiro andar dei de cara com o barril que vinha a descer.

Ficam, pois, explicadas as fraturas do crânio e das clavículas.

Continuei a subir a uma velocidade um pouco menor, somente parando quando os meus dedos ficaram entalados na roldana. Felizmente, nesse momento já recuperara a minha presença de espírito e consegui, apesar das fortes dores, agarrar a corda. Simultaneamente, no entanto, o barril com os tijolos caiu ao chão, partindo seu fundo.

Sem os tijolos, o barril pesava aproximadamente 25kg (novamente refiro-me ao meu peso indicado no quesito 11). Como podem imaginar comecei a cair vertiginosamente, agarrado à corda, sendo que, próximo ao terceiro andar, quem encontrei? Ora, pois, o barril quer vinha a subir. Ficam explicadas as fraturas dos tornozelos e as lacerações das pernas. Felizmente, com a redução da velocidade de minha descida, veio minimizar os meus sofrimentos quando caí em cima dos tijolos que estavam no chão, pois felizmente só fraturei três vértebras.

No entanto, lamento informar que ainda houve o agravamento do sinistro, pois quando me encontrava caído sobre os tijolos, incapacitado de me levantar, e vendo o barril acima de mim, perdi novamente minha decantada presença de espírito e larguei a corda. O barril, que pesava mais do que a corda, desceu e caiu em cima de mim, fraturando-me as pernas.

Espero ter fornecido as informações complementares que me haviam sido solicitadas. Outrossim, esclareço que este relatório foi escrito por minha enfermeira, pois os meus dedos, ainda guardam a forma da roldana.

Atenciosamente,

Antonio Manuel Joaquim Soares de Coimbra

Se algum leitor puder confirmar a autenticidade do caso, comente abaixo indicando mais detalhes que comprovem não se tratar de uma lenda.

Frases temáticas

01/02/2008 às 13h11min Paulo Gustavofrases

Álibi

  • “Como? Não há álibi? Então ele deve ser inocente!”
    (Emile Gaboriau)

Contrato

  • “Um contrato verbal não vale a tinta com que é assinado”
    (Samuel Goldwyn, ator americano)

Corrupção

  • “Um homem que se vende recebe sempre mais do que vale.”
    (Aparício Torelly, Barão de Itararé)

Interesse

  • “Todo homem luta com mais bravura pelos seus interesses que pelos seus direitos.”
    (Napoleão Bonaparte)

Maconha

  • “Mais cedo ou mais tarde, a maconha será legalizada. Todos os estudantes de Direito a fumam.”
    (Lenny Bruce)