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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de fevereiro de 2008

Princípio da impessoalidade

01/02/2008 às 12h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Em Jabaeté (ES), foi sancionada a seguinte lei:

“Artigo 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr. Beijamin Alves do Couto a importância de Cr$ 8.000,00, em duas prestações anuais, a título de incentivo pelas suas realizações levadas a efeito com o seu próprio trabalho no importante serviço de reservatório de água e da linha adutora que abastece esta cidade.

Artigo 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jabaeté, 23 de março de 1949.

Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal”

Isso é que se chama de legislar em causa própria.

(Fonte: Folclore Político, de Sebastião Nery)

Não meta minha mãe na história

01/02/2008 às 12h09min Paulo Gustavopartes

Audiência criminal no interior do Maranhão.

O juiz interroga o acusado, seguindo as indicações do art. 188 do Código de Processo Penal.

Chegando ao inciso V, vem a clássica pergunta:

– É verdadeira a imputação que lhe é feita?

Ao que responde o acusado:

– Doutor, o que é que o senhor tá dizendo de minha mãe?

Nova casa para a Página Legal

01/02/2008 às 8h00min Paulo Gustavorecados e avisos

A Página Legal nasceu em 19 de novembro de 1996, juntamente com o Jus Navigandi, como uma seção destinada a apresentar o lado mais descontraído do Direito, com causos pitorescos e curiosidades do mundo jurídico.

Há bastante tempo, a seção reclamava uma reformulação completa, a fim de permitir a atualização mais freqüente e privilegiar a participação dos usuários. Finalmente, em fevereiro de 2008, a Página Legal renasce, agora no formato de blog.

Nas duas primeiras semanas, serão republicados os textos já existentes na versão anterior. Na terceira semana, o blog será aberto ao público e alguns casos selecionados serão publicados com mais aprofundamento e contextualização. A partir da quarta semana, passaremos a publicar novos artigos, muitos deles acumulados em nosso arquivo durante o período em que a seção ficou sem atualização – e, esperamos, já com muitas contribuições dos leitores.

Leia, divirta-se, comente, divulgue, participe!
Depois conte pra gente o que achou.

Estamos apenas começando…