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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de fevereiro de 2008

O pingüim do juiz

16/02/2008 às 12h47min Paulo Gustavojuízes

Pingüim bem gelado!
Pingüim bem gelado!
O então juiz vice-presidente do já extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz César Aguiar Bittencourt Silva, requereu ao então presidente da Corte, Dr. Genarino Carvalho, a aquisição de um pingüim de louça colorida para encimar a geladeira de seu gabinete.

Não bastasse a excentricidade do pedido, o juiz ornou o ofício com uma exposição de motivos anexa, repleta de justificativas jurídicas, literárias e históricas:

“Ofício nº. GVP-01

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1988

Exmo Sr.
Dr. Genarino Carvalho
DD Presidente do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal – RJ

Senhor Presidente

Tenho a honra de dirigir-me a V. Exa. com fim de solicitar a aquisição de um pingüim para ser colocado sobre a geladeira que se encontra nesta Vice-Presidência.

O citado ornato deve ser de louça colorida com cerca de 20 centímetros de altura e poderá ser encontrado a preço módico no “Bazar Flor de Madureira” e na “Triunfante do Centenário”, o primeiro nesta cidade e o segundo no vizinho município de Duque de Caxias.

A razão do pedido se prende ao fato que havendo uma geladeira, nesta falta o ornamento do pingüim, encontradiço em todas aquelas que se prezam.

Assim, contando com o seu alto espírito público e estético reitero o pedido inicial.

Luiz Cesar Aguiar Bittencourt Silva
Juiz Vice-Presidente

ANEXO:

Em aditamento ao oficio GVP-01-88, apresento a V.Exa. as seguintes considerações:

O pingüim é uma espécie encontradiça nos climas frios. Seu “habitat” é a Antártida, região onde o gelo é permanente. Ora, a geladeira também tem gelo – sempre. A compatibilidade binômio pingüim-geladeira, portanto, é inquestionável. Encimar uma geladeira com um elefante ou um leão, animais de países quentes seria incompatível com o bom senso. O pingüim não.

Se isto não bastasse, alinhamos outros argumentos:

Em recente pesquisa do IBOPE, constatou-se um resultado impressionante: 52% dos entrevistados afirmaram que possuem um pingüim sobre a sua geladeira; 28% que, embora não o possuindo, tinham vontade de tê-lo e só 12% declararam total desinteresse pelo assunto.

A presença do palmípede no posicionamento que se postula é numerosa nas tradições populares, nas regiões mais frias. No folclore gaúcho é conhecidíssima a trova:

“Vou me embora desta terra
com meu pingo e chaleira
pois aqui já não existe
um pingüim na geladeira”

Ou ainda, compilada no “Cancionero de la Patagonia”:

“No hay cana sin Jerez
Ni boca sin tu carmin
Riachuelo sin pez
Heladera sin pinguin
Ni Tribunal sin Juez”

Interessante é a anotação no “Diário de Bordo” da fragata “Beagle” que levou o cientista Darwin à Antártida, pelo seu capitão:

“Então mandei dois grumetes na captura de um pingüim que depois de empalhado, seria colocado sobre a geladeira do Senhor Darwin.”

Poderíamos ainda anotar muitas outras citações, porém, como sabemos que o tempo de V.Exa é precioso, limitar-nos-emos, para concluir, a apenas estas duas que julgamos de suma importância. Uma, é o trecho da carta do Conselheiro Almeida Roza, negociador do Tratado da Tríplice Aliança a seu colega argentino:

“Aceite, V.Exa. esta dádiva, que por certo não será tão útil quanto aquela que sua generosidade me concedeu – desde que o recebi, o pingüim encima a minha geladeira.”

A outra, é uma primorosa descrição do nosso grande Machado de Assis:

“Ademais, não seria tão absurdo, tendo em vista o seu erecto caminhar e a disposição de sua penugem, principalmente a de coloração negra, vislumbrar-se uma semelhança com nossas vestes telares.”

Assim, além dos motivos do pedido, em face da admitida semelhança, torna-se uma homenagem, pela visualização constante, aos membros desta Egrégia Corte.

Aproveitamos do ensejo, apresento a V.Exa. os protestos de estima e de antártica consideração.

Luiz Cesar Aguiar Bittencourt Silva
Juiz Vice-Presidente”

(Colaboração de Milton Roberto y Goya)

Pérolas tributárias

15/02/2008 às 22h58min Paulo Gustavoleis esquisitas

A obra “O Pequeno dicionário da história dos impostos”, de autoria de José Eduardo Pimentel de Godoy, ex-auditor fiscal do Tesouro Nacional, foi publicada pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) em 1996, como parte do Projeto “Memória da Receita Federal”.

A revista IstoÉ extraiu do livro algumas pérolas históricas da legislação tributária brasileira:

  • Em abril de 1600, criou-se o imposto chamado de “isenção até o fim do mundo”. Destinava-se a auxiliar o Mosteiro de São Bento, em São Paulo (SP), que existe até hoje (mas o mundo também ainda não acabou).
  • Entre 1630 e 1738, era cobrado o chamado “conchavo das farinhas”. Os baianos tinham de contribuir com um prato de farinha para alimentação das tropas que lutavam contra os holandeses invasores. Mesmo depois do fim da guerra, o imposto continuou a ser rigorosamente cobrado.
  • Por volta de 1730, existia um tributo apelidado de “chapins da princesa”, cuja finalidade era cobrir as despesas com sapatos das mulheres da corte em Portugal.

Pense bem antes de reclamar do imposto de renda…

A barata e o processo

15/02/2008 às 14h28min Paulo Gustavojuízes

Interessante incidente processual ocorreu nos autos de um processo que tramitou na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 1995:

“Exmo. Sr. Dr. Juiz da 17ª Vara Federal:

O Ministério Público Federal sugere seja desentranhada a barata mumificada às fls. 02, em homenagem à boa higiene dos cartórios da comarca ou a substituição de tal pena.”

Daí, o Juiz respondeu, na página seguinte:

“Não creio que a barata tenha sido mumificada, como afirma o culto Membro do MPF, pois a Justiça Federal não tem meios nem recursos para submeter tais insetos, ou mesmo os camundongos que por aqui pontificam, a tratamento próprio para sua conservação, até porque esta prática, para conservação, supunha a crença na passagem do morto para uma vida eterna, o que não creio que ocorra com baratas.

Acolho a promoção do Parquet Federal e determino o desentranhamento do inseto e sua destruição…

Rio, 27/10/95.”

Para saber mais sobre o assunto, atualize sua biblioteca com as obras de Franz Kafka, inclusive A Metamorfose e O Processo.

(Colaboração de Sônia França)

A consulta do açougueiro

15/02/2008 às 10h16min Paulo Gustavopiadas

Um açougueiro da vizinhança vai ter com um advogado em seu escritório:

– Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?

– Sim, é claro! – responde o advogado.

– Então você me deve vinte reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja.

O advogado coça a cabeça e responde:

– O senhor tem razão, mas me deve trezentos e oitenta reais, porque a consulta custa quatrocentos.

(Colaboração de Sandro Roberto Veloso de Araújo)

Atualizado (em 04/04/2008): este caso muitos atribuem a uma pessoa em particular, mas é na verdade uma piada universal.

O filho do padre

14/02/2008 às 22h35min Paulo Gustavojuristas

O jurista Clóvis Beviláqua, pai do Código Civil de 1916, é, todos sabem, cearense. Mas o que poucos sabem é que ele tem raízes piauienses – e de uma forma inusitada.

Seu pai foi José Beviláqua, vigário de Viçosa (CE) de 1844 a 1905.

Diz a história que o padre, a partir de algum tempo, vivia de amores secretos com uma jovem piauiense, chamada Martiniana de Jesus Aires, de importante família, que estava morando na cidade por ocasião da Guerra dos Balaios.

Certo dia, o padre chamou um jovem de poucos recursos financeiros, porém de boa família.

Propôs-lhe dar uma casa comercial, que lhe desse autonomia financeira, se ele se casasse com Martiniana.

Chegou a estabelecer comparação com uma importante loja da cidade.

O jovem não acreditou:

– Uma casa destas custa uns 30 contos de réis!

O padre não vacilou:

– Pois a casa é sua.

E então combinou os detalhes:

– Você casa com a moça, recebe os 30 contos e sai pelos fundos da igreja.

O dinheiro foi para o bolso do jovem e o padre ficou com a piauiense.

O casal teve 5 filhos, o terceiro deles Clóvis, nascido em 1859.

(Foto: Wikipedia)