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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de fevereiro de 2008

A experiência do motorista

14/02/2008 às 19h58min Paulo Gustavoadvogados

O promotor de Justiça paraibano Valério Costa Bronzeado narra que, numa audiência criminal que julgava um caso de atropelamento e fuga, o advogado do acusado assim fundamentou sua defesa:

– Meritíssimo, a culpa só pode ser desse pedestre que ficou ferido no atropelamento. Meu constituinte é um motorista experimentado, com carteira há mais de vinte anos sem nunca ter causado um único acidente!

Resposta do advogado de acusação:

– Se experiência é o que conta, nesse caso o meu constituinte não pode ser culpado. Há 50 anos que é pedestre…

Camisinha extragrande

14/02/2008 às 9h49min Paulo Gustavoleis esquisitas

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de novembro de 1996, um edital de concorrência de compra de 150 pênis de borracha pela Secretaria de Saúde do Estado. O produto destina-se a campanhas educativas sobre o uso da camisinha.

A publicação passou despercebida. Só veio a ser notada com a retificação, publicada no dia 20:

“onde se lê ‘pênis oco de borracha, 16 centímetros de diâmetro’, leia-se ‘pênis oco de borracha, 16 centímetros de comprimento por 3 de diâmetro’“.

Coitadas, as estudantes possivelmente ficariam assustadas com tamanho calibre. Ou com falsas expectativas.

(Fonte: Folha de S.Paulo)

Um baiano chamado Ivete

13/02/2008 às 22h03min Paulo Gustavoadvogados

Em 26 de outubro de 1989, o advogado Nicanor Rocha Silveira protocolou a seguinte petição inicial de ação de retificação de registro civil, que levou o número 1399/89, tendo sido distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara (SP):

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Araraquara, SP.

IVETE NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente na r. Trajano Gomes 237, nesta, onde domiciliado, por seu Advogado vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para requerer RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, amparado na Lei n.6015/73 e, para tanto, em versos deseja narrar, ao menos para amenizar, este problema de arrasar:

DOUTO MAGISTRADO:
O Autor, inconformado,
pede vênia para expor
seu problema, um terror.

Não vai dizer que esta página não ficou melhor assim?
Não vai dizer que esta página não ficou melhor assim?
Cabra macho, baiano
E assim nascido,
Tal qual é conhecido,
Tem problema, por engano.

Registrado como Ivete,
Tem nome de chacrete
…..mas que nome,
feminino, diria Aulete.

Graça sem graça
que só traz pirraça
no bar, no emprego,
até no lar causa medo.

Mas não é só isso,
Há também muito enguiço,
Na ficha, no cadastro
- é mulher ou é macho?!

Nome de nordestino,
Até então sem destino,
Hoje em São Paulo,
Deseja retificá-lo.

Homenagem a Santo Ivo,
Padroeiro do Advogado,
Prenome escolhido
E que assim seja chamado.

Esperando que o promotor,
Sempre culto e professor,
Entenda sua dor
E concorde – por rigor.

O Autor, a quem duvidar,
está a esperar
E provará, como quizer,
Que nunca foi mulher.

Provará o estendido,
em vestes ou despido
Com a devida mercê
Desde que exija o CPC

Deferida esta pretensão,
de mandado de averbação
Se requer a expedição,
De imediata execução.

Ainda meio sem jeito,
desde já satisfeito,
Com constrangimento
Pede deferimento.

valor: NCz$ 1.000,00

Bel. NICANOR ROCHA SILVEIRA
OAB/SP 66925

O promotor prescindiu da produção da prova requerida, no que foi acompanhado pelo juiz, Dr. Ferry de Azeredo Filho, o qual decidiu pela procedência da ação, com julgamento antecipado da lide.

(Colaboração de Nicanor Rocha Silveira. Foto: Divulgação)

Os gêmeos suspeitos

13/02/2008 às 21h38min Paulo Gustavotestes e questões

Chegando ao conhecimento de um delegado a notícia de um homicídio, instaurou-se o devido inquérito policial.

Apurou-se, no decorrer do processo de investigação, a existência de uma testemunha que havia presenciado os fatos, que conduziu o delegado até a casa onde morava o suspeito.

Lá chegando, o delegado deparou-se com um problema grave: o suspeito tinha um irmão gêmeo, idêntico, e a testemunha não conseguiu apontar qual dos dois era o autor do fato delituoso. Na dúvida, o delegado prendeu os dois irmãos.

Após um mês da prisão, sem que ainda se vislumbrasse a autoria do homicídio, um dos dois irmãos engordou quase quinze quilos, enquanto o outro permaneceu com o mesmo peso de quando fora preso. Analisando pormenorizadamente os fatos e os acontecimentos, o delegado chegou à conclusão da autoria: liberou o gêmeo gordo e indiciou o outro.

Pergunta-se: Qual o fundamento jurídico para a liberação e para o indiciamento?

Para ler a resposta, selecione com o mouse a linha abaixo:

O que não mata, engorda!

O processo, a mala e o japonês

13/02/2008 às 19h25min Paulo Gustavoadvogados

A pérola abaixo, transcrita ipsis litteris, com todos os erros de português e desvios de linguagem, é digna de um “adevogado baxaréu em Dereito”:

“Exmo Sr. Douto Juiz de Direito e Presidente da 4a J.C.J. desta capital

Processo 1.766/85

Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba
data ilegível – 93 – 057632

(…), já devidamente qualificado nos conformes com notificação em anexo, em uma reclamatória que fizera outrora em CAUSA PRÓPRIA quando era estudante ainda, vem por meio desta dizer:

Primeiro:
Que, trata-se de uma reclamatória feito em causa própria, quando este este era estudante ainda;

Segundo:
Que, naquele era vivia ou seja, morava em pensão ou república, e com isso vivia sempre mudando (algo já dito anteriormente) e neste ínterim sumiu o processo;

Terceiro:
Que, certa vez tinha um opala, no porta mala guardei uma mala vermelha e a mesma sumiu, com shorts de banho, book, e outras coisas mais, e até hoje não o encontrei;

Quarto:
Que, outra vez morava em uma república, e ali morava um japonez, e o mesmo não fuincionava bem da cabeça, e deu sumisso e objetos nosso.

Diante do exposto, reitero mais uma vez.

Não sei onde foi tal processo sua excelência, será que estava dentro da mala que sumiu do guarda mala? Será que tal japonez sumiu com ele? E além do mais, era em causa própra. Logo, tenho dado busca e não encontrei, por favor não sei.

Nos termoa acima pede para dar como extinto e acabado tal assunto.

(Assinatura ilegível)
12844-PR
Curitiba, em 01/ julho de 1993.”