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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

O furto das melancias

21/03/2008 às 8h58min Paulo Gustavojuízes

Dois homens foram presos em flagrante quando furtavam um par de melancias. A sentença, aplicando o princípio da insignificância, afastou a tipicidade da conduta e absolveu os réus.

Curiosa, porém, foi a fundamentação. O juiz começou citando Cristo, Buda e Gandhi, para terminar com George W. Bush. Ao longo do texto, elencou vários motivos, para no fim deixar ao leitor a escolha da fundamentação mais adequada.

AUTOS N.º 124/03

DECISÃO

Trata-se auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional), …

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o Consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia, …

Poderia dizer que George W. Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam privação na Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se.

Palmas – TO, 05 de setembro de 2003.

Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

Esse é o texto original da decisão, que está disponível no banco de sentenças do site da Escola Nacional da Magistratura.

Circula na internet uma versão adulterada da peça, que incluiu menções ao presidente da República e ao “mensalão” – escândalo que só ocuparia as manchetes dois anos depois, como lembrou o próprio juiz em comentário nesse artigo.

O prolator da decisão, então em exercício na 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), atualmente é juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Este artigo já recebeu 4 Comentários

  1. Quanto tempo e dinheiro desperdiçados (auto de prisão em flagrante, denúncia, salários de servidores publicos). A bela decisão mostra a inutilidade de muitos procedimentos.

  2. Brilhante sentença! Este episódio recorda-me um velho provérbio (ou será ditado?): por debaixo da porta passam os elefantes e ficam as formigas…Bilhões e milhões dos erários são utilizados de forma irregular e ilegal, e quem vai atrás das grades? Os ladrões de melancias…

  3. os ladrões de melancias são o exemplo daquilo que se pode chamar de polícia ineficiente e Poder Judiciário com raras cabeças eficientes e providentes.

    grato Senhor Magistrado pela bela lição e decisão á qual retrata que ainda há esperança.

    paiva.

  4. Nao entendo como um Promotor de Justiça em analisar uma peça destas e não opinar pela liberdade dos autores, parece que os promotores não querem a justiça. Ainda bem que eles somente dão parecer e opinam e não decidem nada. Agora tem que se dar os parabéns a este Magistrado, que, decidindo assim, vê e sente a realidade do povo humilde e pobre, mas para isso, há necessidade de se descer do pedestal.

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