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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

O cúmulo da petulância

29/03/2008 às 15h03min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Fábio da Silva Ribeiro, do Rio de Janeiro (RJ).

É com a devida venia [1] ao nosso SENHOR DEUS e à ética profissional à qual nos submetemos que registro aqui um pensamento que me ocorre quanto ao famigerado lado negativo do advogado, que, em alguns casos, considera-se acima do bem e do mal e legitimado para até mesmo contrariar sua condição de inferioridade humana perante seu Criador, fundado na “plausível” justificativa da conquista dessa pseudo-superioridade através de seus próprios esforços e conhecimento adquirido.

Ah, se existissem advogados à época de Gênesis… Indubitavelmente, o mundo não seria o mesmo… tão injusto desde o princípio!

Pioneiros na condição de potenciais clientes, ter-se-iam figurando no pólo ativo ADÃO e EVA, primeiros a serem violados em seus direitos e garantias fundamentais, demandando em face de autoridade coatora, ou comumente chamado de DEUS, num possível Mandado de Segurança.

Preliminarmente, porém, far-se-ia necessário integrar à lide no pólo passivo a Sra. SERPENTE, figura sine qua non [2] para a injusta condenação dos autores.

Expulsos do Jardim do Éden, em flagrante arbitrariedade, ADÃO e EVA foram violentados e destituídos de seus direitos, iniciando-se pelo fato da condenação mediante a ausência do due process of law [3], sem o qual nenhuma questão poder-se-ia discutir.

Oh, Excelentíssimo SENHOR, como fostes injusto com meus clientes ao sentenciá-los com base no injusto princípio the fruit of the poisonous tree [4], criado por ti, SENHOR? Não vês que meus clientes estavam agindo de boa-fé, uma vez que foram ludibriados e induzidos a erro pela Sra. SERPENTE?

Dever-se-ia argüir, inclusive, a título de danos morais, a violação ao direito de privacidade e intimidade dos autores, configurado quando da ocasião em que tiveram revelado e repreendidos em sua nudez e, em seus momentos de intimidade conjugal, levando-os a uma situação de extremo constrangimento e conseqüente abalo psicológico irreparável, estendendo-se tal mácula a seus descendentes e gerações seguintes.

Sem prejuízo à propositura da ação cível pertinente face ao esbulho [5], ordenado pelo Réu, conhecido somente pelo nome de DEUS, argüiria o nobre colega de profissão a completa ausência do contraditório e da ampla defesa quando do julgamento e expulsão dos autores.

Em nome da eficácia dos ditames da justiça e, com fulcro na função punitivo-pedagógica da sentença, é que fundamentam os autores, por meio de seu procurador (doc.1), seu pedido de provimento total à demanda, condenando-se os réus no ônus da sucumbência; à prestação de serviços comunitários por parte da Sra. SERPENTE, para toda a eternidade em instituição circense devidamente credenciada; e ao pagamento de cestas básicas por tempo indeterminado por parte do Réu, ora chamado DEUS, em favor dos demandantes e seus descendentes em qualquer grau, sem prejuízo da indenização pelos danos morais sofridos e devidamente notórios, comprovados pela publicação em periódico contemporâneo denominado BÍBLIA.

Notas

[1] venia – licença.

[2] sine qua non – sem a qual não existe, fundamental.

[3] due process of law – devido processo legal.

[4] the fruit of the poisonous tree – teoria dos frutos da árvore envenenada ou teoria da prova ilícita por derivação, em alusão à maçã do pecado original.

[5] esbulho – tipo de destituição de posse ilegal que dá ensejo a uma ação de reintegração de posse.

Atualização (em 07/03/2009):

O autor desta crônica é Fábio da Silva Ribeiro. Por erro exclusivo do Blog, a autoria do artigo foi indevidamente atribuída a um quase homônimo. Peço desculpas.

Este artigo já recebeu 6 Comentários

  1. Caro Dr. Fábio.

    Muito bom dia!

    Agradeço ao grande mestre arquiteto do universo, ter tido esta manhão abenção ler uma mensagem tão alentadora na condição de militante há 30 anos. Que Deus continue o abençoando.

    Francisco Araujo Filho
    Rio de Janeiro-RJ.

  2. Como estudante do curso de Direito tenho lido muito para chegar a honrar de usar o Doutor. Porém esta leitura me transpotou. Tu és abençoado por esta mensagem tão sábia.Passo a ser um leitor assiduo dos teus envios.

    Antonio Carlos R. Caldas
    Salvador-Bahia

  3. Não gostei do texto: altamente tendencioso e carregado de teologia cristã, na qual não faz parte da crença de todos os profissionais da área do direito.

  4. só uma falha na sentença:prestação de serviços comunitários por parte da Sra. SERPENTE, para toda a eternidade. Segundo a nossa Constituição, nenhuma pena terá o caráter perpétuo!

  5. Meu caro colega, eu creio que se houvesse naquele tempo o devido processo legal e a estrutura atual do judiciario, talvez o caso se estendesse até os dias de hoje, afinal dada a complexidade do caso e as inumeras possibilidades de recursos e ações cabiveis, talvez nem nós estivessemos aqui.

  6. Não seria este um caso de violação do princíbio bíblico de “não tomar o nome do Senhor teu Deus de modo fútil”?

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