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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de março de 2008

Testemunha interessada

25/03/2008 às 9h13min Paulo Gustavotestemunhas

Em audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN), o juiz Edwar Abreu, antes de deferir o compromisso, perguntou à testemunha arrolada pelo reclamante se ela já havia prestado depoimento nesta condição em outra ocasião.

A testemunha, inocentemente, responde:

– Já, mas nós perdemos!

O juiz, surpreso com a franqueza, completou ironicamente:

– Mas, nesta questão, o senhor tem certeza que vocês vão ganhar, né?

A testemunha, de pronto, assentiu:

– Claro, doutor!

Com a sabedoria de anos de experiência, o juiz dispensou o depoente.

(Com colaboração do advogado Jessé Tavares da Costa)

Questionário jurídico – 5

24/03/2008 às 13h50min Paulo Gustavotestes e questões

Mais questões elaboradas pelos criativos visitantes desta página!

121) Empregado de uma salina tem direito a adicional de insalubridade?

122) Podem os skin heads ingressar com recurso de apelação?

123) O sexo oral tem natureza jurídica de preliminar de mérito ou recurso extraordinário?

124) Genocídio é matar o genoma?

125) Crime inafiançável é aquele que não tem fio?

126) É crime ambiental aprisionar as Ilhas Canárias?

127) Pode ser acusado de calúnia quem tem muitos calos?

128) Suicídio coletivo é o assassinato de muitos suíços?

129) Masturbar-se em público é um crime a mão armada?

130) Qual a influência da macumba no despacho saneador?

131) Cabe Recurso Adesivo no absorvente da mulher ativa?

132) Na fase inquisitorial de um crime de homicídio com autoria desconhecida, pode o promotor elaborar uma denúncia vazia?

133) Pode-se aplicar a analogia “in bonam partem” no sentido de que os anões sejam tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

134) Um juiz de Direito preso fumando maconha incide no “fumus boni iuris”?

135) É correto afirmar que um crime cometido em “anus beborum non dominus est”, cometido de forma indolosa no sujeito passivo, pode ter sua pena agravada de um terço se cometido com erro de fato?

Leia mais questões engraçadas »

Não temos o gabarito, mas você pode fazer seu comentário abaixo para nos ajudar a responder às perguntas ou sugerir novas questões!

(Com colaborações de Marcus Vinicius Lázaro Fávaro, Walber Junior, Milton Roberto y Goya e Roberth Feitosa, dentre outros)

O acordo recusado

24/03/2008 às 8h08min Paulo Gustavoadvogados

Em Patrocínio (MG), um advogado, reconhecido por todos como muito competente, também tinha por característica marcante ser um tanto desajeitado e distraído.

Certa feita, compareceu à Vara do Trabalho para uma audiência na qual era patrono da reclamante, chamada Maria. Usava seu nó de gravata característico – na verdade, a gravata era amarrada, mas de forma tão perfeita que ninguém percebia.

Assim que foi anunciado o pregão, adentrou rapidamente a sala de audiências e se sentou ao lado da reclamante, sem nem falar com ela.

Dando início à audiência, o juiz perguntou se haveria acordo. O representante da empresa reclamada, muito objetivamente, respondeu:

– Senhor juiz, foi composto um acordo no valor de mil reais, que já foi aceito pela reclamante.

Imediatamente, o advogado da reclamante levantou-se de um salto e retrucou:

– Não, não tem acordo, não! É muito pouco, a reclamante tem uns cinco mil para receber! Pode prosseguir o processo, não aceito.

Ficaram todos estupidificados, um olhando para o outro.

Só então o advogado atrapalhado olhou para o lado e percebeu que a Maria que estava ao seu lado era de outro processo que não o seu.

– Uai, o que voce tá fazendo aqui? Você não é minha cliente!

Ainda zonzo, foi conversar com o juiz, quando então percebeu que a sua audiência seria a próxima.

Saiu da sala, deixando o juiz e o advogado da reclamada com a difícil missão de convencer a reclamante a receber o valor que já havia sido acordado, uma vez que este havia sido considerado pouco pelo seu pseudo-advogado. Mas aí já é outra história…

(Com colaboração de Ronaldo Soares)

Nascimentos

23/03/2008 às 9h14min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Por Denilson Cardoso de Araújo, serventuário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O texto que segue alcançou o 2º lugar no Concurso de Casos e Textos sobre Administração Pública promovido em 2006 pela Fundação Escola do Serviço Público (FESP). Foi concebido como ilustração a um trabalho monográfico anterior, intitulado Agilização e Modernização da Justiça – o fator recursos humanos (disponível no Jus Navigandi). A leitura é longa, mas vale a pena reservar vinte minutos.


A reunião ‘mensal’ de setembro tanto atrasara que já era quase Natal. Por isso, tanta expectativa quando, com uma hora de atraso, Gualter Vênia, o Juiz Titular da Comarca de Morro Duralex, recebeu os funcionários na Sala de Audiências. Era tão espaçado o periódico encontro, que sempre desmoralizava agendas e calendários. Isso fazia dele um evento cercado de ansiedades. Ainda mais num dia de cara cinzenta e chuva interminável como aquele, com as goteiras do prédio iniciando sua cantiga.

O Escrivão já acordara descabelando as sobrancelhas e ocupara a manhã afiando a taquicardia no ensaio das desculpas, que, via de regra, eram sua única pauta. Entretanto, lembrando dos muitos problemas sempre pendentes, em meio a uma maioria apática, alguns funcionários terçavam as ansiedades em conversas no cafezinho. Podiam-se ouvir pequenos excertos pelo corredor: “Temos que tomar uma atitude!”; “Já que vai ter reunião, eles vão ver! Vou falar tudo, vou falar tudo!”; “Não, gente, nada de briga, vamos só argumentar”, diz uma suingada voz feminina que todos reconhecem como a de Tati Quebra-Galho. “Que nada, reunião é só esse desperdício de sempre”, concluiu um cético experiente. “Monólogos do nada”, disse outro, reflexivo, na enrustida alma de poeta.

(mais…)

O timing dos honorários

22/03/2008 às 6h39min Paulo Gustavoadvogados

Todo advogado já passou por alguma situação constrangedora no momento da cobrança dos honorários.

A Ordem dos Advogados do Brasil recomenda: compreenda as etapas do pensamento do cliente sobre a remuneração do advogado e evite calote.

O gráfico foi elaborado pelo advogado Humberto Gomes de Barros (seria o ministro do STJ? atualmente ministro do STJ) e costuma ser exposto nos murais das seccionais da OAB.

Atualizado (em 19/04/2008): encontrei uma versão em quadrinhos desse gráfico acima. Veja no blog Legal.adv.br