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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de março de 2008

Placas personalizadas de automóveis

17/03/2008 às 14h32min Paulo Gustavoadvogados

Recentemente, publiquei aqui no blog a foto de um veículo canadense que possuía uma placa personalizada somente com letras.

As placas de licenciamento de veículos personalizadas com palavras ou frases escolhidas pelos donos são também muito comuns em várias localidades dos Estados Unidos. A customização fica facilitada pelo fato de as placas misturarem letras, números e espaços em quantidades variáveis, podendo até mesmo ser formadas apenas por letras.

Alguns exemplos de placas personalizadas de advogados nos Estados Unidos:

  • ECOLI

O advogado Bill Marler, de Seattle, Washington, especializou-se em ações milionárias movidas por pessoas intoxicadas por alimentos contaminados.

Ele adquiriu para a sua esposa um automóvel New Beetle, cor verde-limão, cujas placas homenageiam a bactéria que é considerada a maior causadora de infecções de origem alimentar, que se chama E. coli.

A cor do carro faz referência ao espinafre e ao alface, os alimentos estragados nos seus processos mais rumorosos.

O modelo do veículo faz alusão ao inseto vetor da bactéria que contamina os alimentos (o nome do fusquinha lá é “besouro”).

Se o consumidor que comprou carne estragada no Pará tivesse contratado esse cara, não teria perdido a causa…

  • BHARAT3

O termo barratry significa praticar repetidos atos processuais somente para importunar ou procrastinar uma decisão desfavorável.

Também significa oferecer serviços advocatícios para pessoas em situações peculiares – é o caso de advogados que param em acidentes de trânsito ou perseguem ambulâncias para conseguir um cliente em potencial.

  • RES IPSA

A expressão latina res ipsa loquitur (”as coisas falam por si mesmas”) é utilizada para mencionar alguma presunção.

Como a placa estava afixada num BMW Z3, presume-se que o carro era de um advogado bem-sucedido.

  • CRIMPAYS

Trata-se de uma abreviatura de “criminal pays” (criminoso paga) “crime pays” (o crime compensa). É a placa de um Porsche 911 vermelho conversível de um advogado criminal.

Res ipsa loquitur.

(Com informações do Law Blog do Wall Street Journal. Fotos: WSJ e Flickr)

Papo entre divindades

17/03/2008 às 8h01min Paulo Gustavojuízes

A juíza de certa Vara Cível do Rio de Janeiro (RJ) prefere despachar os advogados a despachar com eles.

Por isso, mandou afixar na porta de seu gabinete um cartaz segundo o qual se dispõe a tratar somente com pares como Buda, Maomé e Jesus Cristo:

O fato ocorreu em julho de 2004, tal como noticiado pelo jornalista Ancelmo Gois.

Os advogados chiaram e foram reclamar na OAB (não havia CNJ naquele tempo). Dizem que um advogado, chamado Moisés, não teve do que reclamar.

Uma porcaria de diligência

16/03/2008 às 15h32min Paulo Gustavooficiais de justiça

Há alguns anos, um advogado de Itajubá (MG) teve deferido um pedido de liminar para arresto de bens. Dentre os bens a serem arrestados, estavam diversos porcos, que já se encontravam dentro de um vagão de trem estacionado na estação ferroviária da cidade, rumo ao abate.

Devido à urgência, o causídico cuidou para que o mandado fosse rapidamente entregue para cumprimento por dois oficiais de justiça e para que fosse disponibilizado um caminhão para a execução da diligência.

Os meirinhos já estavam na estação quando um deles percebeu algo estranho no mandado e comentou com o colega:

– Você viu o que o juiz despachou?

– Não! – respondeu o outro – O que é?

– Olha, aqui no mandado, não está escrito para arrestarmos nenhum porco. Acho que estamos fazendo o serviço errado!

– Xi! Melhor dar por encerrada essa diligência! Esse advogado pode estar nos colocando numa fria.

Ao ver que o caminhão retornara vazio da estação, o advogado voltou correndo ao fórum para saber o motivo do insucesso do trabalho.

Os oficiais de justiça responderam que o motivo do descumprimento seria a falta da determinação expressa para o arresto dos porcos.

O advogado, furioso, pegou uma cópia do mandado e exibiu para os meirinhos:

– Como não? Leiam aqui: “…proceder ao arresto de 58 cabeças de suínos, destinados ao abate…”.

Ainda atordoados com a explicação do causídico, os meirinhos retornaram à estação. Como o trem já tinha partido, tiveram que seguir viagem até o município vizinho de Piranguinho (MG), onde finalmente deram cumprimento à ordem. Na certidão da diligência, constou a seguinte observação:

“…Certificamos que em cumprimento à ordem do MM. Juiz da Comarca de Itajubá-MG, procedemos ao arresto de 58 cabeças de porcos… Certificamos e damos fé que SUÍNOS são PORCOS. Itajubá, data supra.”

Ainda bem que o juiz da vara não se referiu aos suínos pelo seu coletivo. Imagine a confusão quando esses meirinhos lessem que teriam que arrestar uma vara…

(Com colaboração de Carlos Roberto Augusto)

O rol dos aposentados

15/03/2008 às 10h25min Paulo Gustavoadvogados

Trecho de petição inicial numa ação movida contra o INSS no Piauí:

“A tutela que se pretende ter por antecipada é de caráter mandamental, ou seja, ordenar o lançamento do nome do demandante no rol dos aposentados…”

Comentário inconformado do procurador federal a quem foi distribuída a incumbência de contestar a ação:

– Vou mandar lançar o nome do cidadão é no rol dos culpados. Culpados pelo déficit da Previdência…

(Com colaboração de Flávio Macedo Ferreira, de Teresina/PI)

Marketing do divórcio 2

14/03/2008 às 15h54min Paulo Gustavoadvogados

Há alguns dias, mostramos aqui um anúncio, voltado para a clientela masculina, em que um escritório de advocacia canadense oferecia seus serviços de assessoria em processos de divórcio.

Muitos acharam que o reclame, apesar de criativo, era ofensivo e machista.

Bem, nos Estados Unidos, a publicidade na advocacia costuma usar menos sutilezas.

Veja só o anúncio de um escritório de uma banca de advogadas de Chicago, que supera o outro em agressividade, mas pelo menos é unissex

Tradução do texto: A vida é curta. Peça divórcio.
Tradução do texto: A vida é curta. Peça divórcio.

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