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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de março de 2008

Carimbador maluco

13/03/2008 às 22h45min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Conta-se que, numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, havia um tabelião que era apaixonado pelo uso de carimbos.

Em sua mesa, havia carimbos de todos os modelos e formatos. Toda a papelada que por ali passava era carimbada em todo o espaço possível.

Na governo Figueiredo, veio a lei de desburocratização. Muitos papéis que demandavam idas e voltas, carimbos e mais carimbos, não mais deles precisavam.

O tabelião ficou inconsolável; olhava com tristeza a sua coleção de carimbos agora inútil.

Mas acabou por arranjar uma maneira inteligente de manter a sua “carimbação” em todos os papéis que por ali transitavam.

Mandou fazer um vistoso carimbo com os seguintes dizeres:

“ISENTO DE CARIMBO”.

E continuou marcando documentos com seu novo carimbo. Com tinta vermelha.

(Colaboração de José Vivaldo Muniz, de Pouso Alegre/MG. Foto: Reprodução / Som Livre)

A prova da acusação

13/03/2008 às 12h33min Paulo Gustavojuízes

O coito anal não faz parte das obrigações da esposa, que pode se recusar justamente à pretensão do marido.

Porém, se a esposa alegar em juízo que o varão tentou sodomizá-la contra a sua vontade, tem que provar a acusação.

Este é o teor do assento dos desembargadores, que está registrado nos anais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:

Limites do débito conjugal. Ônus da prova.

O coito anal, embora inserido dentro da mecânica sexual, não integra o débito conjugal, porque este se destina à procriação.

A mulher somente está sujeita à cópula vagínica e não a outras formas de satisfação sexual, que violentem sua integridade física e seus princípios morais.

A mulher que acusou o marido de assédio sexual no sentido de que cedesse à prática da sodomia, e não demonstrou o alegado, reconhecidamente de difícil comprovação, assume os ônus da acusação que fez sem nada provar.

A prova, nos termos do artigo 333, inc. I, do CPC, incumbe a quem alega.

Procedência da reconvenção oferecida pelo varão.

(Apelação Cível nº 595116724, 8ª Câmara Cível, Relator: Antônio Carlos Stangler Pereira, Julgado em 07/03/1996)

Original disponível para download

Dormindo com o inimigo

12/03/2008 às 18h38min Paulo Gustavoadvogados

Por volta de 2002, em Santana (AP), um homem foi acusado de matar seu desafeto, quando este se encontrava indefeso, em profundo sono.

Levado a julgamento pelo tribunal do júri por homicídio qualificado, a defesa impressionou os jurados com um famoso brocardo jurídico:

“O direito não socorre aos que dormem”.

Por esta razão ou por outra, o réu acabou absolvido.

(Com colaboração de Francisco Fiuza)

O garçom oficial

12/03/2008 às 9h59min Paulo Gustavooficiais de justiça

Há muitos anos, na comarca de Nepomuceno (MG), realizava-se a oitiva de testemunhas durante uma sessão do tribunal do júri.

A certa altura, o juiz solicitou ao oficial de Justiça que trouxesse ao salão do júri um senhor que seria o próximo a testemunhar, indicando-o apenas pelo sobrenome, por se tratar de pessoa conhecida na cidade.

O meirinho retirou-se do recinto e demorou muito para retornar.

O juiz já estava impaciente quando o oficial adentrou no tribunal com uma bandeja repleta de salgadinhos, pedindo desculpas pela demora.

Ninguém entendeu nada. Estupefato, o juiz se dirigiu ao oficial:

– Não vamos fazer o lanche agora… Onde está a testemunha?

Este respondeu, estranhando a surpresa do público:

– O senhor não me pediu para buscar o salgado?

Salgado era o sobrenome da testemunha.

(Com colaboração de Emerson Jader Freitas e Andrade, de Nepomuceno/MG)

Marketing do divórcio

11/03/2008 às 12h01min Paulo Gustavoadvogados

Está se divorciando? É melhor procurar um bom escritório de advocacia.

Para os que não falam inglês, na placa do carro está escrito: ERA DELE.

Este anúncio foi produzido em 2001 para o escritório de advocacia Sanders, Lyn & Ragonetti Associates, que ficava em Ontário, Canadá. O publicitário Gordon Marshall ganhou até um prêmio pela sua criação.

Antes de pensar em algo parecido no Brasil, leia antes o Capítulo IV do Código de Ética e Disciplina da OAB