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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de março de 2008

Nem tão doido assim

07/03/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

Conta-se que, na comarca de Miguel Alves (PI), um juiz costumava, durante a audiência, avaliar cuidadosamente o comportamento dos requerentes de benefício previdenciário por doença mental.

Sabendo disso, um postulante, após sentar-se na sala de audiência, tirou o sapato e começou a mordê-lo.

O juiz, observando aquilo, pediu o sapato emprestado, saiu da sala e voltou com o calçado coberto de excremento bovino, ainda fresquinho.

Ao devolvê-lo à parte, esta se recusou a continuar mordendo o sapato. Resultado: seu pedido foi julgado improcedente.

(Colaboração de Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, de Fortaleza/CE)

A sentença dos invasores

07/03/2008 às 7h15min Paulo Gustavojuízes

O caso a seguir é uma das mais conhecidas decisões judiciais que seguem a orientação do direito alternativo.

Um grupo de sem-terra invadiu a faixa de domínio público nas margens de uma rodovia federal em Minas Gerais. O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), hoje DNIT, ajuizou ação de reintegração de posse para que os invasores fossem retirados do local.

A petição foi distribuída para a 8ª Vara Federal de Minas Gerais, caindo sobre a mesa do juiz Antonio Francisco Pereira. Como o caso requeria agilidade, foi proferida sentença apenas onze dias depois – porém, o desfecho não foi o desejado pelo autor.

O juiz extinguiu o feito sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido, alegando que a União não poderia exigir o cumprimento das normas pertinentes ao direito à propriedade de quem ela própria ainda não concedera o direito à habitação. Disse o juiz:

“Ora, é muita inocência do DNER se pensa que eu vou desalojar este pessoal, com a ajuda da polícia, de seus moquiços, em nome de uma mal arrevesada segurança nas vias públicas.”

A apelação do DNER ficou quatro anos nas prateleiras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até que o próprio recorrente desistiu do recurso, tendo em vista a perda do objeto – os invasores já haviam sido desalojados por outros meios.

Veja a íntegra da sentença a seguir (inclusive o original em PDF):

(mais…)

Aviso aos bêbados

06/03/2008 às 12h06min Paulo Gustavojuridiquês

Precavido contra eventuais processos judiciais movidos por ébrios oportunistas abusados pelos demais clientes, o departamento jurídico deste bar emitiu parecer no sentido de que o proprietário do estabelecimento confeccionasse a seguinte placa:

Para quem não entendeu, aqui vai uma tradução simples e direta para o latim:

Anus beborum non dominus est.

Não temos informação sobre a autoria da foto nem onde fica o bar. Se alguém souber, comente aqui embaixo, ok?

O prefeito repentista

06/03/2008 às 8h32min Paulo Gustavopolíticos

Antônio Gomes de Sousa (conhecido como Jurdan), radialista e poeta popular de Belém do Piauí (PI), localizada no semi-árido nordestino, foi também prefeito de sua cidade.

Encrencado com o Tribunal de Contas do Estado, resolveu usar seus dotes poéticos para tentar se safar das exigências.

Em maio de 2004, depois de requerida a intervenção no seu município, por atraso na entrega do balanço do ano anterior, o então prefeito encaminhou a documentação atrasada, juntamente com um ofício do seguinte teor:

Entrego as contas atrasadas
Sou muito despercebido
Claro que não sou corrupto
Pois corrupto é precavido
Quem é corrupto e ladrão
Faz tudo na prevenção
Pra não cair no cacete
Camufla patifarias
No Tribunal tá em dia
Não atrasa balancetes.

Sem perder o tom, o auditor Jaylson Fabiano Lopes Campelo respondeu:

Estou muito satisfeito
Pela sua atenção
De parabéns o prefeito
Que cumpriu a obrigação
Ao Tribunal prestou contas
E ficou livre da bronca
Não tem mais intervenção
O senhor sofreu um pouco
Seu prefeito de Belém
Sei que passou por sufoco
E isso não lhe convém
Pois traga as contas em dia
Pra não ter mais correria
Digo isso “pro” seu bem.

Encerrado o mandato, Jurdan foi notificado em janeiro de 2006 para devolver cerca de dois milhões de reais que teriam sido desviados de suas finalidades. Em resposta, enviou um ofício lamurioso ao então presidente do Tribunal de Contas, Luciano Nunes Santos:

Entrego as contas atrasadas
Mas vou contar minha história
É que assessor de prefeito
Parece não ter memória
Quando o sujeito é prefeito
Tem babão de todo jeito
Mas quando o mandato acaba
Eles vão pra outro caminho
E você fica sozinho
Igual um louro na taba

Pra fechar um balancete
Você enfrenta loucura
Quem devia lhe ajudar
É quem fica com frescura
Muitos não tão nem aí
Você igual a sagüi
Pula aqui, pula acolá
Começa a viver sem trégua
E esses fios dumas égua
Nem dão bolas pra o azar

Ainda vem o Tribunal
Falando em devolução
Devolvo se eu receber
O que foi pra população
Tem que ter ressarcimento
De todo o melhoramento
Que engrandeceu Belém
Como isso não tem mais jeito
Eu não tenho nenhum direito
De devolver um vintém

O dinheiro foi empregado
Em saúde e educação
Abrangeu o social
Onde a maior ação
Construção e calçamento
Enorme melhoramento
Quando falo me comovo
Fato que me faz crescer
Como é que eu vou devolver
Se tudo estar com o povo

Sei que sou bem descansado
Lesado e muito tungão
Mais garanto com firmeza
Eu não sou corrupto, não
Posso ser desprecavido
Bastante despercebido
No fato não ter razão
Foi uma infelicidade
Quem faz erros sem maldade
Não merece punição

Desta vez, ninguém achou graça no tribunal. E, até hoje, as contas de 2002 e 2004 estão em aberto.

(Fontes: Informativo do TCE/PI nº 2, setembro de 2004, e PortalAZ)
(Fotos: Divulgação e TV Antena 10)

Motorista veloz, furioso e bêbado

05/03/2008 às 13h52min Paulo Gustavoficção jurídica

Inconformado por causa de mais uma multa de trânsito registrada pelos sensores de velocidade?

Aqui está um modelo de recurso administrativo excelente para desabafar sua revolta. Basta preencher os espaços e protocolar.

Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN:

RECURSO Auto de Infração [...]
Notificação nº [...]

Eu, [...], brasileiro, solteiro graças a Deus por opção, portador da cédula de identidade R.G. nº [...], do CPF nº [...] e da carteira nacional de habilitação nº [...], domiciliado no Município de [...], Estado de [...], à rua [...], venho, por meio deste, requerer digne-se este respeitável Departamento Estadual de Trânsito de determinar a nulidade da multa em questão.

1. Trata-se de multa emitida no dia [...] de [...] de [...], em virtude de alegado excesso de velocidade (superior a 20% da velocidade permitida), com o veículo da marca [...], de placa [...], constatado na Avenida [...], altura do número [...], sentido [...], às [...] horas do dia [...] de [...] de [...].

2. Este recurso não tem por fim demonstrar a não ocorrência da infração em si considerada, mas apenas demonstrar os motivos que deram ensejo a essa, e, consequentemente, eximir-se das penalidades que dela decorrem.

3. Sou assíduo freqüentador das boates e casas noturnas da região, trafegando diversas noites por semana nas vias deste bairro, sendo portanto profundo conhecedor da localização dos malditos radares que se escondem com o intuito de subtrair desavergonhadamente o tão arduamente dinheiro dos bons motoristas como eu. Assim, não haveria por que exceder a velocidade exatamente no ponto onde se localiza o radar. Isto posto, segue uma breve narrativa do ocorrido na madrugada do dia [...] de [...] de [...]:

4. Alguns minutos antes da constatação da infração, estava sozinho no automóvel trafegando pela Avenida [...] retornando alcoolizado de uma inglória tentativa de obter sexo oral gratuito com as freqüentadoras das redondezas. Revoltado com minha má performance social, decidi por bem esvair minha cólera através da velocidade nas vias públicas, ciente de estar arriscando minha vida e as de outrem. Ao me aproximar do ponto onde foi constatada a infração, não diminuí a velocidade de meu veículo como de costume, pois na semana anterior havia disparado contra o instrumento de aferição de velocidade e fotografia conhecido popularmente como “radar” diversos tiros, sendo bem sucedido na tentativa de destruir o objeto pertencente ao município. Entretanto, com a visão parcialmente inabilitada graças a ingestão irresponsável e desmedida (porém proposital e gratificante) de álcool etílico potável, não pude ver que o instrumento já havia sido prontamente reparado, vindo a ter ciência disso somente com o “flash” da fotografia, que, ao ser disparado me causou distração, fazendo com que eu derrubasse meu uísque e perdesse de vista uma gostosa que estava perseguindo.

5. Esse breve relato demonstra a inexistência de culpa na prática do mencionado ato, uma vez que esse se deu pelos seguintes motivos:

A) Incompetência do município em comunicar aos motoristas que o aparelho já se encontrava em funcionamento.

B) Má-fé do da administração municipal que providenciou o reparo do instrumento em um prazo infinitamente inferior ao padrão vigente no serviço público com o intuito de prejudicar deliberadamente os motoristas alcoolizados.

Assim sendo, peço que seja declarada a nulidade da infração, a desativação dos radares fotográficos e que os pontos sejam retirados de meu prontuário. Ainda, exijo a reposição do uísque derrubado e a identificação e telefone da motorista do [...], placa [...], cujo instrumento público me fez perder de vista.

Demonstro minha total insatisfação e desaprovação ao código de trânsito vigente, que impede que bons motoristas se valham de suas habilidades de pilotagem na via pública.

Termos em que,
Peço Deferimento.

[...], [...] de [...] de [...].

[...]

Em tempo: não nos responsabilizamos pelo resultado do recurso.

A petição é de autoria desconhecida e circula na internet em várias versões, quase todas com um CPF inexistente.