Ir direto ao conteúdo

Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de abril de 2008

Contrato de união estável

30/04/2008 às 8h16min Paulo Gustavopartes

Lindeilson e Helenilda era um casal que se separou. Tempos depois, o casal resolveu se juntar novamente, para assim poderem criar e educar conjuntamente a filha de ambos.

Para tanto, resolveram elaborar um contrato (ou melhor, uma combinação de acordo de convivência), no qual Lindeilson estipulou as condições para aceitar Helenilda de volta.

Eis a íntegra da concordata, com os dez mandamento:

Como se trata de causa de família, o blog suprimiu os nomes completos das partes, especialmente da criança.

(Fonte: blog Legal.adv.br, do advogado Adauto de Andrade)

Exceção de incompetência

29/04/2008 às 12h01min Paulo Gustavopartes

O advogado Augusto Prolik conta que, certa feita, foi contratado por um pequeno empresário para defendê-lo numa reclamação trabalhista.

Na audiência, o causídico defendeu a tese de que o reclamante prestava serviços como autônomo, em caráter eventual, sem subordinação nem contraprestação determinada. Ausentes as características do vínculo empregatício, suscitou preliminar de exceção de incompetência da Justiça do Trabalho, na forma da legislação vigente na época:

– Vossa Excelência é incompetente para conhecer o mérito da reclamação…

Nisso, o cliente, contrariado, remexeu-se na cadeira e demonstrou insatisfação. O advogado, sem entender o que acontecera, não deu maior importância ao gesto.

As partes acabaram chegando a um acordo, mas, na saída do fórum, o cliente, ainda constrangido, dirigiu-se ao advogado, cochichando:

– Doutor, o juiz forçou o acordo, tá certo… mas o senhor foi muito duro chamando-o de incompetente!

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A religião segundo Khomeini

29/04/2008 às 8h06min Paulo Gustavoleis esquisitas

Os preceitos do Ayatollah Khomeini, líder religioso e político do Irã que fundou o regime teocrático até hoje vigente, tratam até mesmo de aspectos relacionados com a religião:

Governo

  • “O governo islâmico é submetido à lei do islã, que não emana do povo, nem de seus representantes, mas, sim, diretamente de Deus e da sua divina vontade.”

Não-muçulmanos

  • “O corpo de um indivíduo não-muçulmano é impuro, inclusive os seus cabelos, unhas, pêlos e todas as secreções do seu corpo.”
  • “É estritamente proibido dissecar o cadáver de um muçulmano, mas dissecar o cadáver de um não-muçulmano é permitido.”

Orações

  • “Tossir, arrotar alto, suspirar não anulam a oração. Mas a oração será nula caso sejam pronunciadas interjeições de pelo menos duas letras.”

(Extraído do livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima. 2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983)

Stella Awards: os boatos e os fatos

28/04/2008 às 8h17min Paulo Gustavoadvogados

Alguns dias atrás, publiquei aqui um texto sobre o caso de Stella Liebeck, uma vovó norte-americana que se queimou ao derrubar um copo de café em suas próprias pernas e processou o McDonald’s porque este não avisou que o café estava quente.

A lanchonete foi condenada e o processo se tornou um ícone da litigância oportunista nos Estados Unidos. De nada adiantaram os esforços dos advogados, tentando convencer a opinião pública de que a velhinha tinha alguma razão: o caso se transformou numa gozação nacional.

Graças à popularidade do caso, o nome de Stella passou a ser sempre lembrado a cada novo processo estrambólico que era mencionado na imprensa. A onda se espalhou e a alusão a Stella se tornou um meme, um ícone contagioso que se autopropagou, impregnando mentes como se fosse um jingle publicitário pegajoso.

Foi nesse contexto que surgiu um e-mail que apresenta as “ações judiciais mais ridículas do ano”, que seriam as finalistas de um fictício Oscar da litigância de má-fé: os Stella Awards.

A despeito de, ainda hoje, a mensagem circular pelo mundo inteiro – traduzida para várias línguas, inclusive português –, todos os casos mencionados no e-mail são absolutamente FALSOS.

Sim, são boatos inventados por mentes criativas; situações que nunca aconteceram de verdade.

É possível que você já tenha recebido a referida mensagem – e até tenha passado adiante. Muita gente foi enganada pelo trote.

Circulam várias versões da mensagem, mas podemos resumir seu conteúdo assim:

  • Janeiro de 2000: Kathleen Robertson, de Austin, Texas, foi premiada com 780 mil dólares por um júri após quebrar seu tornozelo ao tropeçar numa criança que estava correndo furiosamente pelos corredores de uma loja de móveis. Os donos da loja ficaram compreensivelmente surpresos com o veredicto, uma vez que o garotinho malcomportado era o filho de Kathleen.
  • Junho de 1998: Carl Truman, 19 anos, de Los Angeles, Califórnia, ganhou 74 mil dólares e todas as despesas médicas quando seu vizinho atropelou sua mão com um Honda Accord. Carl aparentemente não notou que alguém estava ao volante do carro cuja calota ele estava tentando roubar.
  • Outubro de 1998: Terrence Dickson, de Bristol, Pensilvânia, estava saindo de uma casa que ele tinha acabado de furtar, mas não conseguiu levantar a porta da garagem porque o sistema automático estava com defeito. Ele não podia entrar de volta na casa porque já tinha batido a porta, que trancava por dentro. Como a família dos moradores estava de férias, Terrence se viu trancado numa garagem por oito dias. Ele sobreviveu com os alimentos que conseguiu encontrar: uma caixa de Pepsi e um grande pacote de ração para cachorros. O ladrão atrapalhado processou a seguradora dos donos da casa, alegando que a situação lhe causou excessiva aflição mental. O júri homologou o acordo entre as partes, que ficou na casa de meio milhão de dólares e mais uns trocados.
  • Outubro de 1999: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi premiado com 14.500 dólares, mais despesas médicas, depois que foi mordido nas nádegas pelo cachorro beagle de seu vizinho. O cãozinho estava preso pela coleira, no jardim do seu dono, separado por uma cerca de arbustos do local onde Jerry estava. O prêmio foi menor que o pretendido, porque o júri entendeu que o cachorro pode ter sido provocado por Jerry, que, no momento, estava atirando repetidamente contra ele com uma espingarda de ar comprimido.
  • Maio de 2000: Um restaurante na Filadélfia foi obrigado a pagar 113.500 dólares a Amber Carson, de Lancaster, Pensilvânia, depois que ela escorregou numa poça de refrigerante e quebrou o cóccix. A bebida estava no chão porque Amber a derramou em seu namorado trinta segundos antes, durante uma discussão.
  • Dezembro de 1997: Kara Walton, de Claymont, Delaware, ganhou uma ação contra o proprietário de uma casa noturna de uma cidade vizinha, porque ela caiu da janela do banheiro e quebrou dois de seus dentes incisivos. O acidente aconteceu quando Kara estava tentando escapar pela janela do banheiro feminino para não pagar o couvert de três dólares e cinqüenta centavos. Ela foi premiada com 12 mil dólares, mais despesas odontológicas.
  • E o vencedor é… Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma. Em novembro de 2000, Merv comprou um novo trêiler da marca Winnebago, de quase 10 metros de comprimento. Na sua primeira viagem, tendo alcançado a rodovia, ele ajustou o piloto automático na velocidade de 112 km/h, calmamente abandonou o assento do motorista e foi até a parte de trás do trêiler para preparar um copo de café. Não surpreendentemente, o veículo saiu da pista, bateu e capotou. Grazinski processou a Winnebago por não tê-lo avisado no manual que ele não podia fazer isso. Ele foi premiado com 1,75 milhão de dólares, mais um novo trêiler. (A Winnebago já alterou seus manuais depois disso, para o caso de outros idiotas resolverem comprar seus veículos.)
  • E, para que você saiba que às vezes as cabeças mais sensatas prevalecem: a empresa Kenmore, fabricante de eletrodomésticos, foi considerada inocente pela morte do cachorro poodle de Dorothy Johnson, depois que ela deu-lhe um banho e tentou secá-lo colocando a pobre criatura no microondas, “por poucos minutos, em potência mínima”. O pedido foi sumariamente rejeitado.

Não se pode negar que os inventores das histórias têm muita criatividade… mas nenhuma delas é verdadeira!


O sucesso dos boatos impressionou o humorista Randy Cassingham. Ele acompanhou pela imprensa quando advogados começaram a desmentir os boatos existentes na mensagem, mas ficou preocupado quando percebeu que os desmentidos estavam sendo usados como argumento para “demonstrar” que o sistema legal norte-americano não seria tão ruim quanto se falava. O argumento era: “se é necessário inventar histórias falsas para ilustrar o suposto problema, é porque não existem casos absurdos verdadeiros”.

Ocorre que Cassingham é autor de uma coluna publicada em vários jornais dos Estados Unidos, chamada This is True, que seleciona notícias bizarras, mas verdadeiras, de todo o mundo. Depois de vários anos trabalhando com casos estúpidos, ele sabia que havia inúmeros processos judiciais absurdos que poderiam ser mencionados no lugar daqueles inventados. Então, ele lançou um site, chamado The True Stella Awards, para apresentar ações judiciais bizarras, mas verdadeiras, que encontrou em seu trabalho.

O site virou até livro, mas o curioso é que as histórias verdadeiras, pesquisadas e selecionadas por Cassingham, nunca fizeram o mesmo sucesso que as falsas, de autoria desconhecida.

Escritório de advocacia popular

27/04/2008 às 9h00min Paulo Gustavoadvogados

Em algum lugar do Brasil, alguém precisa de um advogado!

Foto encontrada na Desciclo.pedia, sem identificação de autoria ou lugar.

Alguém sabe onde fica esse suntuoso escritório? Responda nos comentários, aqui embaixo.