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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

A prova emprestada

10/04/2008 às 13h00min Paulo Gustavoadvogados

O promotor de Justiça e o advogado de defesa adentram o salão do júri no Paraná, prontos para o julgamento de um caso em que o marido assassinara a esposa com uma faca de cozinha após uma discussão banal sobre finanças domésticas.

O membro do Ministério Público, sabendo que o caso não seria difícil, estava confiante na condenação do réu.

A certa altura de sua exposição oral, o experiente advogado de defesa abriu um livro que trouxera debaixo do braço. Era um dos volumes dos Comentários ao Código Penal de Nélson Hungria:

– Senhores jurados, na verdade, a afirmação que fiz não é de minha autoria, mas do mais importante professor de Direito Penal de nossa terra! – e começou a ler um parágrafo do livro.

O promotor de Justiça, que já conhecia de cor aquele trecho da obra, percebeu que o advogado não lera completamente o parágrafo, mas somente a parte que era favorável à defesa. De pronto, pediu aparte:

Data venia, a parte que o senhor leu não revela por inteiro o entendimento do professor Nélson Hungria. O colega não está sendo correto. Para que os jurados não incorram em equívoco, por favor, peço a Vossa Excelência que leia o restante do parágrafo.

– Colega, estou na minha vez de falar e leio o que quiser ler. Quando for a sua vez, o senhor poderá ler o que desejar.

O promotor, contrariado, sentou-se e ficou no aguardo da réplica. Chegado o momento, assim se manifestou:

– Senhores jurados, para demonstrar que as alegações do advogado de defesa não correspondem à realidade, vou ler integralmente o que consta na obra do mestre Nélson Hungria.

Dirigindo-se ao advogado, travou-se o seguinte diálogo:

– Colega, por favor, empreste-me o seu livro.

– Não.

– Eu insisto. Preciso de seu livro, porque não trouxe o meu. Necessito provar aos senhores jurados que não foi lida a parte que interessa à acusação.

– Não é problema meu. O senhor sabia que tinha sessão do júri, não trouxe porque não quis. O livro é meu, não empresto para ninguém e só leio nele o que me interessa. Quando o senhor chegar em casa, pode ler o que quiser.

O julgamento continuou sem a leitura do livro. Os jurados condenaram o réu, mas o juiz fixou a pena no mínimo legal.

(Adaptado de artigo do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Este artigo já recebeu 3 Comentários

  1. Muito legal, mas sugiro que o título mude para
    “prova não emprestada” – Parabéns.

  2. A bola é minha, só empresto se eu quiser.

  3. Ouvir (ler) quaisquer coisas de Nelson Hngria muito me atrai, mas esse conto usando o Livro do grande mestre é hilário. Adorei.

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