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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de abril de 2008

Samba jurídico

26/04/2008 às 7h30min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Direito e samba possuem ligações mais estreitas do que se possa imaginar.

Eugênia Rodrigues, bacharela em Direito pela UERJ e autora de um trabalho acadêmico sobre a relação entre letras de samba e temas jurídicos, lembra que, dentre outros, Ary Barroso, Vinícius de Moraes, Edu Lobo, Mário Lago e Alceu Valença já foram estudantes de Direito.

O músico Nei Lopes, não tão famoso quanto os acima mencionados, advogou por pouco tempo após se formar pela UFRJ no início dos anos 70. Contudo, a influência jurídica pode ser sentida em muitas de suas letras, dentre as quais “Justiça gratuita”, que faz parte de seu álbum “Sincopando o breque”, de 1999.

Justiça gratuita (Nei Lopes)

Felicidade passou no vestibular,
E agora tá ruim de aturar.

Mudou-se pra Faculdade de Direito
E só fala com a gente de um jeito
Cheio de preliminar
(é de amargar).

Casal abriu, ela diz que é divórcio,
Parceria é litisconsórcio,
Sacanagem é libidinagem e atentado ao pudor.

Só fala cheia de subterfúgios,
Nego morreu, ela diz que é “de cujus”,
Não agüento mais essa Felicidade, doutor Defensor
(só mesmo um desembargador).

Amigação pra ela é concubinato,
Vigarice é estelionato,
Caduquice de esclerosado é demência senil.

Sumiu na poeira, ela chama ausente,
Não pagou a conta é inadimplente,
Ela diz, consultando o Código Civil.

Me pediu uma grana dizendo que era um contrato de mútuo,
Comeu e bebeu, disse que era usufruto,
E levou para casa o meu violão.

Meses depois que fez esse agravo ao meu instrumento
Ela então me disse, cheia de argumento,
Que o adquiriu por usucapião
(Seu Defensor, não é mole não!)

(Taí minha procuração
E o documento que atesta minha humilde condição!
Requeira prontamente meu divórcio e uma pensão!
E se ela não pagar,
Vai cantar samba na prisão!)

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Desconcertando o adversário

25/04/2008 às 7h16min Paulo Gustavoadvogados

Conta-se que, numa audiência em Fortaleza (CE), um professor de hipnose era acusado de furto.

A certa altura, disse este, em sua defesa:

– Se eu quisesse fugir, poderia fazer todos aqui dormirem!

O advogado Quintino Cunha, figura folclórica do Ceará, que acompanhava a audiência, interveio:

– Não é preciso, deixe isso a cargo de seu advogado!


Noutra feita, corria uma audiência quando o causídico adversário disse:

– Doutor Quintino, eu estou montado na lei!

– Pois saiba que é muito perigoso montar num animal que não conhece bem.

(Adaptado do livro “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

O advogado que retornou do além

24/04/2008 às 7h59min Paulo Gustavoadvogados

O mercado profissional dos advogados está muito competitivo em Tubarão (SC).

Um causídico, muito vivo, apresentou petição numa ação de inventário, noticiando o falecimento do defensor dativo que patrocinava a causa, para em seguida requerer a juntada de procuração que lhe fora outorgada pelo espólio.

Logo em seguida, o advogado “falecido” (que a tudo acompanhava pela internet) apresentou uma petição, para dizer que, “retornando do além”, ainda continuava vivo, “para a infelicidade de poucos, mas para a felicidade de uma grande maioria”.

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca, estava de olho vivo e determinou a intimação da inventariante, para resolver o conflito entre os finados e os encarnados.

Enquanto a inventariante se decidia, a pendência que impedia o arquivamento do feito se resolveu; felizmente, o processo morreu por aí.

Em tempo: ao que tudo indica, pelo menos o inventariado estava mesmo morto.

Original disponível para download

(Com informação do blog Legal.adv.br e colaboração do juiz Luiz Fernando Boller)

Conhecimento direto

23/04/2008 às 8h04min Paulo Gustavotestemunhas

Audiência em ação de despejo, nos autos do Processo nº 160/1961, da Comarca de São José dos Pinhais (PR).

O saudoso juiz Assad Amadeo Yassim ouvia as testemunhas do réu.

O advogado do autor, Arthur de Souza, percebendo que a testemunha tinha sido instruída a narrar fatos que não correspondiam à verdade, solicitou ao magistrado que indagasse a ela como tivera conhecimento dos fatos.

O juiz então perguntou à testemunha:

– Isso tudo o que acaba de falar, o senhor soube por terceiros?

A testemunha, sentindo-se acuada, respondeu de bate-pronto:

– Não, senhor, eu soube por primeiro!

(Adaptado de artigo do advogado Arthur de Souza, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Viagem a um mundo desconhecido

22/04/2008 às 0h11min Paulo Gustavoperitos

Em 14 de março de 1979, o médico-legista Claude Filgueira de Vasconcelos, do Serviço Médico Legal do então território federal de Roraima, juntamente com um delegado da Polícia Federal, um perito criminal e um advogado da FUNAI, deslocou-se até a região de Uiramutã, para realizar a exumação de um índio, morto em conflitos pela terra.

O auto de exame cadavérico, em quatro laudas, foi redigido como um romance. Eis alguns trechos:

  • “Um dia cheio de luz. E aquilo nos enchia os olhos, que se deleitavam na cama macia e infinita do horizonte, na busca constante de sedimentar a filosofia de pensar e definir o nosso trabalho de Ambroise Paré.”
  • “Já passavam alguns quartos de hora. Nosso avião sobrevoava uma área que, somente descrita em tela por um pintor ou cantada em versos por um poeta, conseguiria imaginar a grandeza de Deus e a pobreza dos homens. UIRAMUTÃ. Um vale verdejante, onde os vagalumes ainda se confundem com o piscar das estrelas, e os campos de esperanças sendo soprados pelo rosnar dos ventos, que se acordaram dos seus montes onde dormiam devido ao barulho do motor do avião. Despertai, Humanos, que nesse local morreu um índio. [...] Homens em miniaturas que vivem à espera da vida, morcegando o desconhecido.”
  • “[...] nessa filosofia de vida, acordar um morto de sua última morada é consentir no desrespeito a seu espírito, [qu]e, ao acordar, vindo por vingança, semeará a discórdia e o pavor entre todos.”
  • “Silêncio geral. Ninguém se atrevia a mexer naquilo que todos temem e têm um verdadeiro tabu. Houve diplomacia sem haver diplomata. A nação jurídica solicitava à nação indígena; que luta. Os índios tinham seus direitos de não fazê-lo. Após uma trégua, conseguimos que três homens desempenhassem essa tarefa, que por sinal não foi completada, e repetiam constantemente que o espírito ia se libertar e tinham consciência de que a vítima tinha sido assassinada.”
  • “Uma chuva miúda começava a fazer gaiatice e o vento forte soprava lá das Guianas; o povo atordoado e medroso encontrava-se à distância daquela cena fantasmagórica. E, já que o cadáver não vinha a mim, fui a ele. Estava dormindo, tive que acordá-lo destampando a caixa. Que cheiro nauseabundo. Também pudera, estava dentro da cova. Coberto por tecidos que, misturados à terra, dificultavam a sua identificação. Descobri e passei aos exames. Bom dia, Amigo, permita-me. Naquela carcaça apodrecida e carcomida pelas entidades destruidoras e famintas, seu crânio apresentava as órbitas vazias e melancólicas, devido à ausência dos globos oculares. O tecido muscular que encobria a caixa craniana estava se tornando obsoleto, inútil. A putrefação por fenômenos biológicos e físico-químicos provocados por germes aeróbios, anaeróbios e facultativos não nos toliu (sic) de verificar a verdade [...].”
  • Foi novamente devolvido a ele aquilo que mais lhe pertencia; a terra. E o tempo, nesse exato momento, transformou-se, como se também estivesse de luto pela profanação do túmulo. A viagem atrasou, não tínhamos mais nada a fazer naquele local, tão humano e tão virgem. Uiramutã, nas suas entranhas, guarda um corpo que foi seivado (sic) pela civilização, como um atestado comprobatório [de] que se deve esperar o processo evolutivo na transformação do homem. Respeitar e deixar que o tempo tome conta de todas as coisas.”

Original disponível para download

A aldeia Uiramutã encontra-se atualmente no centro dos conflitos sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com base em estudos iniciados em 1998, o presidente Lula assinou em 2005 um decreto homologando a delimitação de uma reserva contínua de 1,7 milhão de hectares, onde vivem 20 mil índios. Porém, os plantadores de arroz que ocupam a área desde a década de 70 se recusam a desocupar as terras, com o apoio do governo de Roraima. Atualmente, a desocupação da área está suspensa por ordem do STF.

Em 1995, a região já havia sido elevada a município, supostamente com o objetivo de dificultar a demarcação da área como reserva indígena. O município de Uiramutã, considerado o mais belo de Roraima, faz fronteira com dois países: Guiana e Venezuela; nele fica o Monte Caburaí, que demarca o extremo norte do Brasil. Sua população, de 6.000 habitantes, é quase toda composta por indígenas.

Ainda hoje, 3 anos depois da delimitação da reserva indígena e 508 anos depois da missiva de Caminha sobre o além-mar, o impasse entre brancos e índios persiste.

Por tudo isso, merece registro a façanha dos homens que, há 29 anos, conseguiram diálogo com os indígenas e com o além, registrando os fatos numa carta que bem revela a admiração dos invasores ante aquele mundo ainda por nós desconhecido.

(O original da peça é uma colaboração de Evanna Soares, Procuradora Regional do Trabalho)