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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de abril de 2008

O escrivão literal

13/04/2008 às 18h54min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

Esse fato é verídico e ocorreu há muitos anos na Comarca de Prudentópolis (PR), segundo conta o advogado Cosme Pinto de Carvalho.

Num processo criminal por lesão corporal, o réu, de nome Firmino, era interrogado pelo então juiz de Direito Oscar Carvalho, cujo apelido era “Formidável”, pelo uso sistemático daquele adjetivo. O escrivão era Jorge Maier Sobrinho, que, já estafado pela idade e pelo acúmulo de serviço, atendia aos serviços dos cartórios criminal e de registro civil.

O juiz fazia as perguntas e ditava minuciosamente as respostas ao escrivão. Este, enfastiado, datilografava tudo quase automaticamente. A certa altura, o réu narrou os fatos precedentes à agressão e o juiz, cuidadosamente, ditou ao escrivão algo mais ou menos assim:

que o desafeto do depoente, ao chegar na bodega, já o provocou sem motivo; que tentou evitar as provocações verbais, mas a vítima respondeu ao depoente: ‘Você é um filho da puta…’

Nesse exato momento, entrou na sala de audiências o escrivão do cartório cível, que precisava tratar de alguma providência urgente, desviando a atenção do juiz para atendê-lo.

Resolvido o problema, o juiz voltou-se para o escrivão e, tentando reiniciar o interrogatório, perguntou-lhe:

– Onde estávamos, senhor escrivão?

O escrivão, sem perceber o que estava falando, simplesmente repetiu, ipsis litteris, a última frase que lhe havia sido ditada pelo próprio juiz:

– Você é um filho da puta

Todos os presentes tiveram que fazer grande esforço para conter o riso e não desrespeitar o meritíssimo.

(Adaptado de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

As necessidades da pensionista

12/04/2008 às 10h24min Paulo Gustavopartes

Em São Paulo, uma mulher ajuizou ação revisional de alimentos em face de seu ex-marido, para aumentar o valor da sua pensão, fixada em R$ 6.000,00 no processo de conversão em divórcio, para R$ 11.954,48.

Durante a audiência de instrução, foram mencionadas razões de extrema gravidade para ilustrar a situação de penúria por que passava a autora:

  • tinha sido obrigada a dispensar o caseiro e a recusar convites para idas a teatros e restaurantes;
  • tivera que adiar a realização de reparos nos imóveis de sua propriedade;
  • nos dois últimos anos, viajara somente uma vez para o exterior (Paris), e ainda se hospedara na casa de amigos;
  • e o mais grave de tudo: quando bateu o seu carro, tinha sido obrigada a repará-lo – e não mais simplesmente trocá-lo, como era costumeiro.

Em reconvenção, o ex-marido requereu exoneração do pagamento da pensão. Alegou que:

  • a separação ocorrera há 20 anos e a ex-esposa já poderia se sustentar sozinha;
  • a autora era formada em dois cursos superiores (biomedicina e psicologia), exercendo as profissões de professora universitária e psicóloga em clínica instalada em imóvel próprio;
  • a reconvinda possuía vasto patrimônio oriundo da partilha de bens do casal, auferindo renda de aluguel de dois imóveis (R$ 1.800,00) e de aplicações financeiras (R$ 10.000,00).

Na primeira instância, a sentença determinou o aumento da pensão para R$ 7.100,00. Opostos embargos declaratórios por ambas as partes, o valor foi majorado para R$ 10.283,22. A apelação de ambos foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça.

Os dois apresentaram recurso especial, mas somente o do ex-marido foi admitido. A relatoria coube à Ministra Nancy Andrighi, mas não houve nenhum esprit de corps.

A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, acolheu o recurso do ex-marido, exonerando-o do pagamento da pensão. No acórdão, publicado na quinta-feira, consta o voto da relatora:

(…) o dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges reveste-se de caráter assistencial, não apresentando características indenizatórias, tampouco fundando-se em qualquer traço de dependência econômica havida na constância do casamento, ora sepultado pelo divórcio. (…) com vistas a não tolerar a perpetuação de injustas situações que reclamem solução no sentido de perenizar a assistência, optou-se por traçar limites para que a obrigação de prestar alimentos não seja utilizada ad aeternum em hipóteses que não demandem efetiva necessidade de quem os pleiteia.

Para desanuviar o susto, a ex-esposa interpôs ontem embargos declatórios.

Pérolas rurais 2

11/04/2008 às 9h25min Paulo Gustavoperitos

Na década de 70, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste tinham empregados responsáveis pela fiscalização de campo nos setores especializados em financiamentos para agricultura e pecuária. Esses fiscais, esforçados mas nem sempre instruídos, visitavam as fazendas e elaboravam relatórios, emitindo juízos de valor.

Já publicamos aqui algumas das frases curiosas extraídas desses documentos. Seguem mais algumas dessas pérolas rurais:

Pecuária

  • Ao chegar ao local da vistoria, eis que me deparo com o bem apenhado [um touro nelore] vindo em minha direção, bufando e babando. Mais do que depressa, corri e me enfiei em uma valeta, bem escondido. Porém, isso não foi suficiente para conter o ânimo assassino do bem apenhado ao Banco, que se enfiou na valeta também. Por falta de inteligência, no entanto, enfiou primeiro as patas dianteiras e, com a velocidade que vinha, deu uma cambalhota e tombou de costas na valeta. Não permaneci no local para ver o desfecho.
  • O financiado degustou arruela de ferro e grampo de cerca misturado a forragem indo desta para melhor. Foi substituído por outro que apesar de ser cego de um olho e ter sofrido a amputação de um chifre guardava boas características de reprodutor.
  • A vaca comeu salitre do chile (no rancho) pensando que era sal e morreu.
  • Mutuário vem tratando o gado como porco. Não lhe passa um germicida sequer e come tudo no chiqueiro de bodes emprestado.
  • O reprodutor “Marco Polo” e a vaca “Tereza” foram vendidos ao sr. José Airton que está pronto a esclarecer o assunto pela importância de Cr$ 10.000,00.
  • O mutuário vendeu o touro financiado porque o mesmo estava frouxo, trocou-o por um mais potente.
  • O burro novo é bem mais moderno que o contratual, pêlo de rato branco.
  • Nada mais vi a não ser um recibo de bezerros mamando a 200.
  • Sugiro ao banco seqüestrar os animais financiados. [detalhe: os animais já haviam morrido]

Agricultura

  • Cliente faz roçado juntamente com a mulher.
  • [Visitando a lavoura de fumo de uma senhora:] Constatei que sua tabacaria encontra-se seca e impenetrável.
  • Comprovei quatro tarefas de bananas em estado sanitário nos fundos do quintal.
  • A lavoura nada produziu. Mutuário fugiu montado na garantia subsidiária.
  • O trator está mal administrado. Qualquer pé de macaco monta e mete o pau.
  • O trator está todo sujo e quebrado valendo Cr$ 10.000,00. Se fizer um conserto em firma especializada e dando óleo nele pode valer uns 5.

Situação do mutuário

  • Mutuário tem condições para efetuar o mister. É livre e de bons costumes.
  • Desconfio que o mutuário está com intenção de pagar o débito.
  • O mutuário foi para São Paulo para melhorar de vida. Quando voltar vai liquidar com o Banco.
  • O devedor, triste e solitário pelo abandono da mulher, não pode produzir nada. Está vendendo em barraca emprestada, de dia, e, de noite, fazendo coisa boba.
  • Quem vê cara não vê coração. Mutuário muito forte sofrendo dores no pulmão. Vai a uma clínica especializada no mister.
  • Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe. Ele vai terminar sendo executado pelo Banco.
  • É um velho intrangizente, e pouco digno ao mister.
  • O devedor morreu no mês passado, mas a viúva continua com o negócio em atividade.
  • Pediu para eu ficar e depois viajou em seguida… isso pareceu mais uma brincadeira de homens sem responsabilidades.”
  • O mister não foi feito, faltando completar com dinheiro dele, que gastou em farras e comprou um jeep de refugo, com parte.
  • Fui a Capital e vi situação com títulos protestados e devendo muito com uma fazenda boa desta sem querer paga o contrato. Minha opinião é botar em juízo e recuperar tudo nos tribunais.
  • Está havendo uma troca de fazendas dando prejuízo ao Banco com títulos protestados e tudo e ele nem liga.

Parecer do perito

  • Visitei ontem a fazenda de Dona Maria de Lourdes, que continua viçosa e florida.
  • O imóvel está uma boneca. Exemplos como estes devem ser imitados.
  • Curral todo feito a capricho. Bem parecendo um salão de baile a fantasia.
  • Botei os dois para dizer a verdade e vi que tudo não se passava de uma tragédia, aliás comédia.
  • O gerente da agência devia ir ver a pouca vergonha do café estocado no inverno e ter que suspender o cliente.
  • Achei uma coisa horrível o serviço. Tudo realizado ruim.

Frases consolidadas de diversas fontes: José Alberto de Souza (AABNB), Jacir José de Menezes (EPTV), Wanderlino Arruda, Caio Victor, Coriolis e Nababu.

A prova emprestada

10/04/2008 às 13h00min Paulo Gustavoadvogados

O promotor de Justiça e o advogado de defesa adentram o salão do júri no Paraná, prontos para o julgamento de um caso em que o marido assassinara a esposa com uma faca de cozinha após uma discussão banal sobre finanças domésticas.

O membro do Ministério Público, sabendo que o caso não seria difícil, estava confiante na condenação do réu.

A certa altura de sua exposição oral, o experiente advogado de defesa abriu um livro que trouxera debaixo do braço. Era um dos volumes dos Comentários ao Código Penal de Nélson Hungria:

– Senhores jurados, na verdade, a afirmação que fiz não é de minha autoria, mas do mais importante professor de Direito Penal de nossa terra! – e começou a ler um parágrafo do livro.

O promotor de Justiça, que já conhecia de cor aquele trecho da obra, percebeu que o advogado não lera completamente o parágrafo, mas somente a parte que era favorável à defesa. De pronto, pediu aparte:

Data venia, a parte que o senhor leu não revela por inteiro o entendimento do professor Nélson Hungria. O colega não está sendo correto. Para que os jurados não incorram em equívoco, por favor, peço a Vossa Excelência que leia o restante do parágrafo.

– Colega, estou na minha vez de falar e leio o que quiser ler. Quando for a sua vez, o senhor poderá ler o que desejar.

O promotor, contrariado, sentou-se e ficou no aguardo da réplica. Chegado o momento, assim se manifestou:

– Senhores jurados, para demonstrar que as alegações do advogado de defesa não correspondem à realidade, vou ler integralmente o que consta na obra do mestre Nélson Hungria.

Dirigindo-se ao advogado, travou-se o seguinte diálogo:

– Colega, por favor, empreste-me o seu livro.

– Não.

– Eu insisto. Preciso de seu livro, porque não trouxe o meu. Necessito provar aos senhores jurados que não foi lida a parte que interessa à acusação.

– Não é problema meu. O senhor sabia que tinha sessão do júri, não trouxe porque não quis. O livro é meu, não empresto para ninguém e só leio nele o que me interessa. Quando o senhor chegar em casa, pode ler o que quiser.

O julgamento continuou sem a leitura do livro. Os jurados condenaram o réu, mas o juiz fixou a pena no mínimo legal.

(Adaptado de artigo do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

A alimentação segundo Khomeini

09/04/2008 às 8h15min Paulo Gustavoleis esquisitas

No Irã, o regime teocrático determina que as pessoas obedeçam aos preceitos religiosos elaborados pelo Ayatollah Khomeini, que têm força de lei.

No livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima (2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983), são transcritas as seguintes normas iranianas sobre comidas e bebidas:

Bebidas alcoólicas

    • “Consumir vinho e bebidas alcoólicas é um pecado capital, estritamente proibido. Aquele que toma uma bebida alcoólica só conserva uma parte da sua alma, a parte deformada é má. É amaldiçoado por Deus, seus arcanjos, seus profetas e seus crentes. Suas orações diárias são rejeitadas por Deus durante quarenta dias. No dia da ressurreição dos mortos, o seu rosto ficará preto, a sua língua penderá da boca, a saliva lhe escorrerá pelo peito abaixo e padecerá de uma sede constante.”
    • “A cerveja é impura, mas a levedura de cerveja, não.”

      Carnes de animais

        • “O sangue do homem e de todos os animais cujo sangue jorra quando abatidos é impuro. Em contrapartida, o sangue do peixe, do mosquito e de todos os animais cujo sangue não jorra permanece puro.”
        • “Não é proibido comer peixe vivo.”
        • “O cão e o porco são sempre impuros, mesmo quando capturados numa caçada e abatidos segundo os ritos muçulmanos. Os outros animais, quando caçados com a ajuda de um cão, também se tornam impuros.”

          Jejum

            • “Quando uma mosca entra na boca de uma pessoa durante um período de jejum, a pessoa não é obrigada a retirá-la, caso a mosca não tenha penetrado fundo na garganta. Se ela tiver permanecido na boca, é preciso retirá-la, mesmo à custa de vômitos que anulem o jejum.”
            • “Se um homem em período de jejum se masturbar e ejacular, o jejum não será mais válido.”