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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de abril de 2008

Confissão condicional

05/04/2008 às 15h14min Paulo Gustavopartes

Um cidadão de Oklahoma, nos Estados Unidos, preso por roubo a mão armada, resolveu fazer a sua própria defesa no júri.

Ele até estava indo bem, quando o gerente o reconheceu como sendo o assaltante.

O acusado levantou-se, disse que a testemunha estava mentindo e arrematou:

– Eu deveria ter estourado sua cabeça!

Então, ele parou, sentou-se e resmungou:

– … se eu fosse o cara que estava lá.

(Fonte: Supreme Folly, de Rodney R. Jones, Gerald F. Uleman e Lee Lorenz)

Trapaças no júri

04/04/2008 às 15h59min Paulo Gustavoadvogados

Quintino Cunha foi um advogado folclórico no Ceará na primeira metade do século passado, que às vezes aprontava peripécias nem sempre justas.


Certa vez, no tribunal do júri, levou até o promotor à comoção ao dizer que o acusado era arrimo de família e cuidava sozinho de sua mãezinha cega de mais de oitenta anos:

– Não olhem para o crime deste infeliz! Orem pela sua pobre mãe, velhinha, doente, alquebrada pelos anos e pela tristeza, implorando a misericórdia dos homens, genuflexa diante da justiça, se desfazendo em lágrimas, pedindo liberdade para o seu filho querido!

O réu foi inocentado. Na saída do tribunal, um dos presentes, sensibilizado, aproximou-se do causídico:

– Doutor Quintino, quero fazer uma visita à mãe daquele infeliz, pois quero ajudá-la!

– Ora! Eu sei lá se esse filho de uma égua algum dia teve mãe!


Noutro júri realizado no Ceará, o assistente da acusação mandou fazer um caprichado desenho da arma do crime. Exibiu aos jurados uma cartolina branca com uma ilustração detalhada do punhal utilizado para assassinar a vítima.Vendo que os jurados haviam se impressionado com a gravura, o matreiro advogado Quintino Cunha pediu um aparte e perguntou:

– Nobre colega, caso aqui estivéssemos tratando do crime de sedução, qual seria o instrumento do crime que Vossa Senhoria estaria aqui apresentando aos jurados?

Todos caíram na gargalhada e o trabalho da acusação perdeu o impacto. O réu acabou absolvido.


(Com informações do site Ceará Moleque e do livro “Anedotas do Quintino”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

Café quente queima

03/04/2008 às 11h52min Paulo Gustavoadvogados

Existe mais de uma forma de contar a história da velhinha que ganhou uma indenização milionária do McDonald’s por ter se queimado com café quente.

O resumo

Na manhã de 27 de fevereiro de 1992, Stella Liebeck, uma senhora de 79 anos de idade que morava em Albuquerque, Novo México, nos Estados Unidos, comprou um copo de café de 49 centavos de dólar no drive-thru de uma lanchonete do McDonald’s de sua cidade. Após sair no carro, tentou retirar a tampa de plástico do copo e acabou derramando todo o café quente em seu colo.

Por conta disso, contratou o advogado Reed Morgan, do Texas, e entrou com uma ação contra a cadeia de fast food, requerendo indenização por “negligência grave”, uma vez que o café seria “excessivamente perigoso” por “defeito de fabricação”.

O júri ocorreu entre os dias 8 e 17 de agosto de 1994, ao fim dos quais os doze jurados chegaram ao veredicto de que a empresa seria culpada, condenando-a a pagar uma indenização de US$ 2.860.000,00.

O caso de Liebeck vem sendo sempre citado como símbolo da necessidade da reforma da legislação sobre responsabilidade civil nos Estados Unidos. Em sua homenagem, foi criado, em 2002, o “prêmio” Stella Awards, para destacar, todos os anos, os processos judiciais mais representativos de “litigância frívola” naquele país. O site, que depois gerou um livro, é de autoria do humorista Randy Cassingham, colunista de vários jornais americanos.

Os dois lados da história

Alguns detalhes, contudo, não costumam ser mencionados na cobertura jornalística sobre o caso.

Ao contrário do que as narrativas comumente dão a entender, Stella não dirigia o carro no momento do incidente. Ela estava sentada no assento do passageiro do veículo, dirigido pelo seu neto Chris. Com o carro estacionado, ela tentava retirar a tampa do copo para colocar creme e açúcar no seu café, quando o colocou entre seus joelhos e acidentalmente derramou todo o seu conteúdo sobre as pernas.

O líquido quente encharcou as calças de algodão de Liebeck e formou uma poça sobre o assento, causando queimaduras de terceiro grau nas coxas, virilha, períneo, genitais e nádegas (6% de seu corpo), além de outras de menor gravidade (foto; sensíveis, não cliquem). Stella teve que se submeter a várias cirurgias para retirada do tecido necrosado e enxertamento de pele. Permaneceu no hospital por oito dias, passou por mais dois anos de tratamento e ficou com seqüelas permanentes. As despesas médicas alcançaram a cifra de 11 mil dólares.

Inicialmente, ela tentou negociar uma indenização no valor de 20 mil dólares, mas a empresa somente ofereceu 800 dólares. Numa audiência de mediação ocorrida pouco antes do julgamento, o mediador sugeriu à empresa que pagasse 225 mil dólares como compensação, mas essa proposta também foi recusada.

Durante o júri, o advogado de Stella defendeu a responsabilidade da empresa pelo defeito do produto, nos seguintes termos:

  • O McDonald’s exigia que suas franquias servissem café em torno de 82 a 88°C, calor suficiente para causar uma queimadura de terceiro grau (que atinge todas as camadas da pele, até o musculo e o osso) em apenas dois a sete segundos de contato. Essa temperatura seria imprópria, pois o consumo normal do produto já causaria queimaduras na boca e na garganta. Por motivos de segurança, o café nunca deveria ser servido numa temperatura acima de 60°C.
  • A temperatura do café do McDonald’s seria mais quente do que a encontrada, por amostragem, nos demais estabelecimentos do ramo.
  • A rede de fast food, apesar de vender café no drive-thru e saber que muitas pessoas costumavam bebê-lo no carro enquanto dirigiam, não fazia advertências suficientes para que os clientes tivessem noção sobre os riscos a que estavam submetidos.
  • A empresa nunca contratara um médico especialista em queimaduras ou um físico especialista em termodinâmica para avaliar os riscos a que expunha seus clientes e adotar medidas preventivas de acidentes.
  • Entre 1982 e 1992, a empresa já tinha recebido mais de 700 reclamações semelhantes. Nesses casos, a empresa pagara indenizações, que, somadas, alcançaram 500 mil dólares. Alguns casos eram tão graves quanto o de Stella; algumas crianças também já haviam sofrido queimaduras; houve casos em que os próprios empregados da empresa foram responsáveis pelo acidente.
  • Em sua defesa, o restaurante apresentou as seguintes alegações:

  • Havia uma advertência impressa na embalagem indicando que o conteúdo era quente.
  • O café deveria ser servido quente para que preservar as qualidades do sabor e do aroma do produto. A recomendação da Associação Nacional do Café dos Estados Unidos é que o produto seja fabricado numa temperatura entre 90 a 96°C; se não for bebido imediatamente, deve ser conservado entre 82 a 85°C.
  • Num drive-thru, é natural que a pessoa deseje levar o café para consumir em outro lugar. A temperatura mais alta seria necessária para garantir que o produto chegasse ainda quente ao destino.
  • O McDonald’s vende mais de um bilhão de copos de café todos os anos. A empresa considerava que o índice de ocorrência de acidentes (um a cada 24 milhões de copos de café vendidos) seria “estatisticamente irrelevante”.
  • A lanchonete já havia sido ré em pelo menos 13 ações judiciais semelhantes, mas não perdera em nenhum caso, porque os juízes entendiam que as queimaduras causadas pelo café eram um perigo óbvio. O mesmo ocorrera com outras lanchonetes congêneres, que serviam café e chá em temperaturas até mais altas.

A decisão

Utilizando o princípio da negligência comparativa, os jurados consideraram o McDonald’s responsável por 80% do incidente e Liebeck, pelos restantes 20%. Assim, a indenização compensatória, fixada em 200 mil dólares, foi proporcionalmente reduzida para 160 mil dólares.

Adicionalmente, os jurados consideraram a necessidade de desestimular o McDonald’s e as empresas congêneres a continuar colocando em risco a segurança de seus consumidores para condená-la em indenização punitiva, fixada no valor de 2,7 milhões de dólares, correspondentes a dois dias da receita da empresa com a venda de café. Esse valor depois foi reduzido para 480 mil dólares, correspondente a três vezes a indenização compensatória, pelo próprio juiz da causa, Robert H. Scott.

Assim, o valor total da indenização ficou estabelecido em polpudos 640 mil dólares, mas não chegou a atingir o valor inicialmente atribuído pelo júri.

Nenhuma das partes chegou a recorrer da decisão. Dias depois do veredicto, chegaram a um acordo, cujos termos não foram revelados.

Epílogo

Stella Liebeck morreu em 4 de agosto de 2004, aos 91 anos de idade.

Apesar de todo o criticismo, Cassingham (o criador do “prêmio”) reconhece que “grande parte da cobertura sobre o caso de Stella foi extremamente injusta”. Várias pessoas escreveram artigos defendendo Stella, inclusive o seu advogado.

Há também fundadas opiniões desfavoráveis à decisão.

Mesmo depois de tudo isso, não pôde ser percebida nenhuma mudança substancial na temperatura em que o café é servido nas cadeias de lanchonete. A associação dos produtores de café recomendou que, em vez de esfriar o café, a embalagem fosse melhorada.

O telegrama do delegado

02/04/2008 às 16h23min Paulo Gustavodelegacias

Na primeira metade do século passado, numa cidade da região do Cariri, no sul do Ceará, o delegado de polícia era conhecido pela sua ignorância.

Faz parte do folclore que se criou em torno da lenda que, certa feita, o delegado recebeu telegrama remetido pelo chefe de polícia de Fortaleza (CE):

“Prenda Fulano, guarde sigilo.”

Depois de prender Fulano, o delegado telegrafou de volta:

“Prendi Fulano, mas ainda não encontrei Sigilo.”

O chefe de polícia, percebendo o mal entendido, respondeu simplesmente:

“Corrija português.”

Um lusitano que residia na cidade quase morria de tanto apanhar…

(Do livro “Ceará Gaiato”, de Plautus Cunha. Colaboração de José Rodrigues dos Santos, de Fortaleza/CE)

Uma vaca e mais maxixes

02/04/2008 às 12h20min Paulo Gustavojuízes

Continua sem solução o caso da plantação de maxixes pisoteada por búfalos no interior de São Paulo, de que falamos aqui há dois dias.

Por uma dessas coincidências, na véspera da publicação do nosso texto, o jornal Correio Braziliense havia tratado de um caso muito curioso envolvendo uma plantação de maxixes e uma vaca.

Na zona rural de Ceilândia, cidade satélite de Brasília (DF), duas famílias vizinhas entraram em atrito porque a vaca de uma delas sempre invadia o terreno da outra para beber água num rio que ficava próximo à divisa das propriedades. Com isso, estragava a cerca de arame farpado e a plantação de maxixes do vizinho.

Depois de muitos atritos, nos quais se chegou a cogitar a eletrificação da cerca, o dono da plantação ajuizou uma ação judicial.

O caso só foi resolvido com a intervenção do Projeto Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Dois agentes da comunidade, treinados por servidores, ajudaram a resolver o conflito, com o apoio de uma equipe interdisciplinar. Os agentes fizeram várias visitas ao local; conheceram a plantação, a vaca e o rio; até carrapato pegaram.

As famílias, que sempre haviam sido amigas e estavam envolvidas num clima emocional desgastante, começaram a ensaiar uma reaproximação.

Enfim, as partes foram convidadas para uma audiência de mediação.

Após três horas e meia de discussão, chegaram a um acordo: o dono dos maxixes aceitou facilitar o acesso da vaca ao rio, recuando a cerca em alguns metros, e o dono da vaca resolveu trocar o animal.

Explicou Glaucia Falsarella, juíza coordenadora do projeto:

– Segundo ele, o bicho era um animal burro, que iria insistir no caminho errado para o resto da vida.