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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Fatos, direitos e peidos

19/05/2008 às 7h59min Paulo Gustavojuízes

Não raro, a palavra “pedido” é digitada erroneamente pelos juízes e seus auxiliares. O resultado, muitas vezes, é um “peido” publicado no Diário da Justiça.

A Página Legal resolveu inspecionar os anais da Justiça em busca de manifestações explosivas e constatou que a ventosidade judiciária é mais farta do que se poderia imaginar.

Só para ter idéia, uma simples busca no Google informa centenas de páginas com os termos “defiro o peido” ou “indefiro o peido”. Muitos outros resultados podem ser encontrados nas publicações oficiais.

Eis as 50 melhores amostras gasosas farejadas pela Página Legal:


Espécies de peidos

  • “Assim considerando, defiro o peido inaugural
  • “Indefiro o peido retro
  • peido de desentranhamento
  • “procedente, ante a [...] ausência de purga, o peido de despejo.”
  • “Houve apreciação do peido de exoneração de alimentos.”
  • “Indefiro o peido de Reunião Familiar por falta de amparo legal.”
  • “a despeito de peido expresso
  • “caráter temporal é relevante para o exame do peido de efeito suspensivo
  • “prejudicado o peido de sucumbência recíproca
  • “incabível o peido de depósito judicial.”
  • “a efetivação de tal protesto poderia ensejar peido de falência contra o apelado”
  • “indeferir seu peido de aposentadoria
  • “Julgo improcedente o peido aviado na reconvenção”
  • Peido excessivamente genérico visando propiciar uma verdadeira devassa

Processo penal

  • “defiro o peido a liberdade provisória [...] Expeça-se alvará de soltura, colocando o acusado imediatamente em liberdade”
  • “deferiu o peido de habeas corpus para conceder liberdade provisória ao paciente”
  • “indefiro o peido de revogação de prisão preventiva

Processo civil

  • “indeferiu o peido liminar de busca e apreensão
  • “o peido [...] somente aos comprovadamente necessitados será concedido”
  • “o peido [...] se traduz em ato preparatório de execução provisória”
  • “embora não conste expressamente do peido, é o que pretende o requerente.”
  • “Inexiste qualquer autorização [...] para que o juiz exija do autor [...] a demonstração da liquidez do peido.”
  • “a parte não liquidou o valor do peido

Citações e intimações

  • “Intime-se a autora a regularizar seu peido.”
  • “Emende-se a inicial no sentido de esclarecer o peido e suas especificações.”
  • “Cite-se o requerido [...] para contestar o peido, no prazo de 15 dias.”
  • “intime-se a Suplicante para [...] se manifestar sobre o peido de fl. 133.”
  • “Aguarde-se a defesa da ré para apreciação do peido, visto que até tal data não havia demora suficiente a causar danos à autora”

Testemunhas

  • “indefiro o peido de produção de prova testemunhal”
  • peido de acareação entre testemunhas

Identificação da autoria

  • “Julgo procedente o peido formulado por Luciana Dias Nóbrega”
  • “julgando improcedente o peido em relação ao médico

Local do crime

  • “Defiro o peido de vistas dos autos, fora de Cartório.”
  • “por ser medida administrativa do banco, deve tal peido ser feito junto a este

Abandono do peido

  • Agravo interno. [...] Peido nas razões do recurso. Deserção.
  • extinção do processo [...] em caso de expresso peido da parte autora”

Direito de família

  • “Defiro o peido de liminar de guarda provisória.”
  • “o peido principal – reconhecimento da paternidade – há que ser apreciado”

Princípio da igualdade

  • “denegou-lhe o peido em razão de não enquadrar a recorrente na categoria pardo”
  • contra-cheque, documento essencial para análise deste peido

Livre apreciação dos peidos

  • “acolho o peido do exeqüente”
  • “O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] Trata-se de peido diverso.”
  • “o peido daquela ação tem objeto diverso da presente.”

Decisão

  • “Rejeita-se a preliminar de impossibilidade jurídica do peido
  • “RH. Junte-se. Defiro o peido. Publique-se.
  • “Defiro, em parte, o peido de fls. 14″
  • “Defiro o peido de folhas 44; conseqüentemente, suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.”
  • “Homologo [...] o peido na inicial e nesta assentada decreto o divórcio”
  • “Julgo procedente o peido, para decretar a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz para exercer pessoalmente atos da vida civil
  • “Defiro o peido de folhas 25/26, desde que esteja devidamente preparado.”

Os peidos pedidos, além de emanarem dos fatos, devem corresponder à causa de peidar pedir.

Sendo assim, a pesquisa confirma a fama das culinárias regionais, uma vez que os campeões de resultados são os Tribunais de Justiça de Goiás e da Bahia.

Mas também tem bufa fedemal federal. Já retumbaram cinco “peidos” no Diário da Justiça da União só em 2008. Os números foram mais sonoros em ânus anos anteriores: 26 em 2007 e 28 em 2006. E até o site do IBAMA anda poluindo o ambiente.

Os temas relacionados vão desde expurgos da poupança até violação do lacre.

Pela fumaça do bom direito, este artigo deve se espalhar com o vento e gerar repercussão estrepitosa. Você pode até compartilhar o odor com seus amigos, mas não assuma a autoria: indique a verdadeira fonte.

E aos que dirigirem flatus vocis por considerar o assunto indigesto, salienta-se que os fundamentos ortográficos são relevantes para o saneamento dos autos.


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Este artigo já recebeu 5 Comentários

  1. Eu e outros colegas tradutores comentamos sobre a digitação de palavras como “pedido” outro dia. Temos que dar uma lida bem caprichada no texto, pois como “peido” é uma palavra perfeitamente portuguesa, o corretor ortográfico dos editores de texto passa batido.

    Dê uma pesquisada também em “órgão púbico” (ou suas variações como, “administração púbica”, “coisa púbica”). Você vai achar um monte onde não devia…

  2. Gostei de sua sugestão, Renata!
    Boa pauta!

  3. gostei muito, haja vista que muitos dos magistrados tem por habito criticar os advogados, em seus erros gráficos.

  4. [...] uma consoante essa palavra vira um “peido” publicado no Diário de Justiça, segundo o Paulo Gustavo. E acreditem, isso é mais comum do que se imagina. O Paulo reuniu 50 melhores publicações, onde [...]

  5. O hino do peido
    http://www.youtube.com/watch?v=4RdKrXTP2X0

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