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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Juiz, poeta e boêmio

22/05/2008 às 11h03min Paulo Gustavojuízes

O poeta e escritor mineiro Bernardo Guimarães tem como obra mais conhecida o livro A Escrava Isaura.

Poucos sabem, porém, que ele era bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo e exerceu os cargos de delegado de polícia e juiz de Direito de Catalão (GO), em dois períodos entre os anos de 1852 e 1864.

Homem simples e boêmio, Bernardo gostava da companhia do violão, da aguardente e das farras. Em suas andanças pelo Brasil, conquistava facilmente a amizade de pessoas humildes do povo, mas também acabou arranjando companheiros perigosos, envolvidos com crimes violentos.

Nunca chegou a levar a sério o exercício de suas atividades jurídicas. Costumava ignorar as solicitações da Polícia e da Presidência da Província e adotar decisões em proveito de seus amigos, sem qualquer constrangimento.

Em 1861, exercia a função de delegado de polícia quando assumiu o cargo de juiz do termo judiciário, em substituição ao titular que se encontrava ausente. Imediatamente, nomeou um promotor interino e realizou uma sessão extraordinária do tribunal do júri para julgar os onze homens que se encontravam presos no xadrez da delegacia, da qual todos saíram inocentados, num episódio que ficou conhecido como “Jubileu”.

Alvo de denúncia anônima de seus detratores, apresentou defesa que terminava assim:

“Resta o último ponto em que o respondente é acusado como incurso no art. 166 do Código Criminal, por irregularidade de conduta.

O denunciante do respondente, seja ele quem for, não contente de esmerilhar a vida pública do juiz e de lançar mão de quanta futilidade encontrou para vexá-lo com acusações infundadas ou irrisórias, ainda vai com mão profana sondar sua vida particular, esquadrinhar qualquer pequena fraqueza, inclinar talvez o seu ouvido aos vis mexericos da maledicência e lançar mão da difamação perante os tribunais, para ver se assim consegue de todo esmagá-lo! Mísero expediente e só digno de almas ignóbeis!

O respondente não se inculcará, por certo, como modelo de sobriedade e de regularidade de conduta. Solteiro e não tendo chegado ainda ao inverno da vida, ainda não se resignou a viver vida de cenobita, nem renunciou aos prazeres do mundo. Por isso mesmo é de temperamento melancólico, folga de se envolver na alegria dos festins, ama os prazeres da mesa e do vinho, a dança e as mulheres, a música e toda a espécie de regozijos, porque soem suavizar as amarguras desta vida árida e ingrata. Mas ninguém provará que prorrompesse em excessos escandalosos, nem que corresse após os prazeres dos festins, em menoscabo do desempenho consciencioso de seus deveres.

Se o respondente é inclinado aos prazeres, é porque é homem e acha-se, por isso, sujeito a uma das condições da humanidade, que sofre bem poucas exceções. O próprio denunciante, se não é algum anacoreta, o que não é de crer, não estará sujeito a essas fraquezas da humanidade?

Alguns documentos, que o respondente tem de oferecer em apoio de suas alegações, serão apresentados oportunamente.

Assim tenho respondido.

Catalão, 31 de janeiro de 1862.

O Juiz Municipal e de Órfãos do Termo do Catalão, Bernardo Joaquim da Silva Guimarães”.

Conhecendo os pontos fracos de seus acusadores e contando com a simpatia da imprensa carioca e do povo catalano, o dublê de poeta e juiz escapou da encrenca e continuou fazendo arte.

Não se pode dizer que terminou em pizza; na verdade, acabou em tutu de feijão.

(Texto baseado em informações colhidas no livro “Bernardo Guimarães, o romancista da abolição”, inédito, de autoria do falecido Armelim Guimarães, neto de Bernardo)

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