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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Na senda de Herkenhoff

27/05/2008 às 8h37min Paulo Gustavojuízes

No dia das mães, foi publicado aqui um despacho de trinta anos atrás, da lavra do juiz capixaba João Baptista Herkenhoff (hoje aposentado), concedendo o alvará de soltura para uma mãe, em razão do filho que carregava no ventre.

Ontem, o juiz de Direito de Conceição do Coité (BA), Gerivaldo Alves Neiva, invocando o exemplo de Herkenhoff, concedeu liberdade a uma mãe, para que possa cuidar de seu filho recém-nascido.

Justificou que, no momento da prisão, a mãe apenas acompanhava o pai da sua filha, que responde a processos criminais, mas ela própria não cometera crime algum.

“Processo Número: 1989989-6/2008
Ré: Graciele S. C.

No longínquo ano de 1978, o Juiz João Baptista Herkenhoff, da Comarca de Vila Velha – ES, libertou a acusada Edna S., grávida de 08 meses e enquadrada no artigo 12 da então Lei de Tóxicos, proferindo o seguinte despacho:

“A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que cera vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz teria de se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do som do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com força para lutar, sofrer e sobreviver. [...] Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho á luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão. Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.” [HERKENHOFF, João Baptista. Uma porta para o homem no direito criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p. 2]

Hoje, passados 30 anos, nesta cidade de Conceição do Coité, que tem como padroeira Nossa Senhora da Conceição, aquela que concebeu, foi presa Graciele, brasileira, sem ocupação, alfabetizada, com 19 anos de idade e mãe de uma criança de dois meses.

Sua história é a mesma de tantas outras: ainda adolescente envolveu-se com Rogério, ficou grávida e foi expulsa de casa pela mãe, que não admitia o namoro com um “criminoso”; foi acolhida pela sogra e estava nesta cidade para ver seu companheiro e criar seu filho menor.

Em seu interrogatório perante a autoridade policial, disse-lhe: “que está amamentando e necessita de seu filho menor.”

Não, Graciele, você não necessita dele. Ao contrário, ele chora todos os dias, sente falta do cheiro da mãe, do seu leite, do seu calor e do seu amor. Talvez você não mereça, mas é um crime ainda maior privar uma criança de dois meses do aconchego daquela que lhe concebeu e lhe deu à luz.

Não me importa muito o que consta do auto de prisão em flagrante ou com o pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Sei que você estava em companhia de Rogério mais pelo amor e pelo filho do que pela droga, que você sequer usa.

Como disse João Baptista, o Juiz Herkenhoff, saia e vá cuidar do seu filho, pois “cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.”

Não demore! Saia e vá amamentar seu filho enquanto seus seios ainda permitem.

Expeça-se o alvará de soltura.

Conceição do Coité, 26 de maio de 2008

Bel. Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito”

Gerivaldo é também o autor da famosa sentença do celular do marceneiro.

Este artigo já recebeu 12 Comentários

  1. Ainda estou aqui, meu prezado colega magistrado Gerivaldo Alves Neiva. Ainda estou aqui professando os mesmos valores de trinta anos passados. Como fico feliz de saber que a decisão que libertou Edna encontra abrigo na alma de um jovem magistrado. Vamos continuar lutando pela humanização da Justiça. O juiz não é alguém que trabalha com silogismos, o juiz lida com pessoas humanas e é dever de ofício tentar sempre salvar vidas e destinos. Meu grande abraço, João Baptista Herkenhoff / jbherkenhoff@uol.com.br

  2. Meu prezado colega,
    maior do que a emoção de soltar Graciele, é receber seu abraço.
    Suas decisões e seu modo de exercer a magistratura me servem de exemplo, fonte de inspiração e força para continuar na luta pela construção de um mundo melhor.
    Aqui em Coité, com admiração e ao seu dispor.
    GErivaldo.

  3. Sou professor de Hermenêutica. No exercício da atividade acadêmica, seguindo a linha de pensamento de autores como Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior, Joaquim Falcão, Luiz Alberto Warat, Lenio Streck, dentre outros, tenho defendido que o Judiciário pode exercer um protagonismo social e político muito grande na busca da aproximação da Justiça Legal com a Justiça Social. A decisão da lavra do magistrado Gerivaldo Alves Neiva, seguindo o encalço de João Batista Herkenhoff, demonstra significativos sinais deste protagonismo.
    Cloves dos Santos Araújo.

  4. Meus caros Herkenhoff e Cloves,
    Não sei qual a emoção maior: libertar Graciele ou receber os comentários de vocês.
    Saiba o colega Herkenhoff que suas decisões me serviram de inspiração e força nesta luta pela construção de um mundo melhor.
    Cloves, com todo este referencial teórico, demonstra sabedoria e amadurecimento nesta luta.
    Aqui em Coité à inteira disposição.
    Gerivaldo.

  5. Paulo, como você havia pedido, fiz a atualização lá no blog.

    Há alguns anos tive a oportunidade de assistir a uma palestra do Prof. Herkenhoff, onde ele citou essa sentença que libertou a Edna. Naquela época, ainda estava iniciando o curso, a vi como uma maneira de passar a mão na cabeça de bandido. Passado esse tempo, a vejo como uma maneira de se fazer a verdadeira justiça, a social.

  6. Também quero expressar meu elogio por ambas decisões. Colo grau proximo ano, no entanto, gostaria de permanecer convicto de que podemos ainda melhorar este mundo.
    Parabéns aos nobres magistrados.
    Lucas Rios, Salvador – Ba

  7. Meu prezado colega Bruno Farias,

    Verifica-se, a observar a decisão do Mestre Genibaldo e sua própria mudança de posicionamento, que o exemplo arrasta e as virtudes também se adquirem.
    Quão mais justo (e perfeito)seria o direito se maior parcela de seus operadores comungassem idéias como a dos Mestres Herkenhoff e Genibaldo.

  8. Sentenças digna de emocianar a qualquer um que as lê. Como é bom ver que no Brasil ainda existem Juízes com essa maneira de pensar. Torçarmos para que um dia isso se torne uma realidade cotidiana na nossa justiça. Parabéns.
    Gláuber

  9. Caro Gerivaldo,fiquei extremamente emocionado com sua decisão, de uma humanidade ímpar e coragem significativa. Sou Professor de Direito penal em Salvador e saliento aos meus alunos todos os dias que é preciso coragem para fazer justiça, principalmente no Direito Penal, em que o discurso libertário e de efetividade dos princípios, afim de humanizar nosso sistema penal, muitas vezes é tido como uma retórica desprovida de ligação com os fatos. Não vejo desta maneira e é preciso que, na esfera penal, nossos juízes trilhem por caminhos como o seu, de deixar aflorar o sentimento de justiça em suas decisões.
    Um grande abraço e quem sabe, não demora lhe faço uma visita de cortesia quando passar um dia por Coité,
    Atenciosamente,
    Yuri Carneiro Coêlho

  10. Prezados, bom dia.
    É com imenso prazer que leio estes comentários. Antes, as sentenças.
    O rigor do Direito Penal, não deve se sobrepor ao igual rigor e efetividade da discriminação, da exclusão e da perpetuação da miséria.
    Minha Professora de Direito Penal; Juíza de uma cidade do interior de Minas,sentada à mesa da sala de aula, com o olhar cansado – após um dia exaustivo – apesar da sua juventude e enorme aporte intelectual, e depois de explicar detidamente a dosimetria da pena, refletia: “por vezes somos chamados a decidir questões que, antes de serem injustas pelo fato típico que encerram, o são pela condenação prévia da própria sociedade…é a sociedade quem prepara o tecido social que encombre alguns e descobre muitos….”
    Precisamos de rigor – é verdade.
    Mas de rigor na gestão da coisa pública, rigor na responsabilidade familiar, rigor das relações entre pais-filhos, rigor no desempenho profissional.
    O rigor da sentença – da prestação jurisdicional – a meu sentir,deve sempre ser o rigor da coragem de expressar a verdade, que indubitavelmente conduz à justiça.
    E nesse sentido, como acadêmico, congratulo-me com os colegas, em especial com os Doutos Magistrados.
    Ainda há esperança.
    Obrigado.
    Haroldo (hcdireitoestacio@gmail.com)

  11. JUSTIÇA… Palavra bonita de grande apelo, mas de dificil aplicacao.. Mais uma vez, parabens Dr. Gerivaldo. Nós, coiteenses, temos orgulho do vosso trabalho.

  12. Dr. Gerivaldo,

    De há muito já ouvi falar de V. Exa. e, sobretudo, do seu peculiar modo de fazer justiça. Agora, recentemente, fui agraciado em conhecer algumas de suas sentenças, como a de mudinho e de “seu” Gregório. Parabéns, continue a sua caminhada. O senhor é um exemploa ser seguido por tantos outros Juízes demasiadamente apegados ao texto frio da lei. Permita-me, em processos semelhantes, juntar as suas sentenças ou, se for o caso, transcrevê-las, em parte, buscando convencer outros i. Juízes que, fazer justiça não é apenas aplicar rigosamente a lei, notadamente em relação aqueles que, por alguma razão, a vida já lhe foi bastante rigorosa, inflexível e dura. Um grande abraço.

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