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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de maio de 2008

O sexo segundo Khomeini

07/05/2008 às 9h26min Paulo Gustavoleis esquisitas

Os preceitos do Ayatollah Khomeini fundamentam até os dias atuais o ordenamento jurídico do Irã, inclusive no que se refere a todas as formas de sexo:

  • “É proibido olhar para uma mulher que não a sua, para um animal ou uma estátua de maneira sensual ou lúbrica.”
  • “O homem que ejaculou após ter tido relações com uma mulher que não é a sua e que de novo ejacula ao ter relações com a sua esposa legítima não tem o direito de fazer as suas orações, se estiver suado; mas, se primeiro tiver tido relações com a sua mulher legítima e depois com uma mulher ilegítima, poderá fazer as suas orações, mesmo se estiver suado.”
  • “Se o homem tiver relações sexuais, esquecendo que está em período de jejum, ou se for forçado a fazê-lo, o seu jejum será válido. Mas se ele se lembrar do jejum durante o coito e não for forçado a continuar com ele, deverá interromper imediatamente o ato sexual.”
  • “Por ocasião do coito, se o pênis penetrar na vagina da mulher ou no ânus do homem completamente, ou até o anel da circuncisão, as duas pessoas ficarão impuras, mesmo sendo impúberes, e deverão fazer as suas abluções.”
  • “Durante a menstruação da mulher, é preferível o homem evitar o coito, mesmo que não penetre completamente – ou seja, até o anel da circuncisão – e que não ejacule. É igualmente desaconselhável sodomizá-la.”
  • “Dividindo o número de dias da menstruação da mulher por três, o marido que mantiver relações sexuais durante os dois primeiros dias deverá pagar o equivalente de 18 nokhod (3 gramas) de ouro aos pobres; se tiver relações sexuais durante o terceiro e o quarto dias, o equivalente a 9 nokhod, e, nos dois últimos dias, o equivalente a 4 ½ nokhod.”
  • “Se o homem tiver relações sexuais com a sua mulher durante três períodos menstruais, deverá pagar o eqüivalente em ouro a 31 ½ nokhod. Caso o preço tiver se alterado entre o momento do coito e o do pagamento, deverá ser tomado como base o preço vigente no dia do pagamento.”
  • “Sodomizar uma mulher menstruada não torna necessário qualquer pagamento.”

(Extraído do livro “As mais antigas normas de Direito”, de J.B. de Souza Lima. 2.ed., Forense, Rio de Janeiro, 1983. Atualizado em 18/05/2008, com informação de Janer Cristaldo)

Coxa não é estufa

06/05/2008 às 8h18min Paulo Gustavojuízes

Há meio século, um acusado por crimes de sedução e corrupção de menores foi condenado no interior do Paraná, após confessar em juízo ter colocado seu órgão sexual entre as coxas de uma moça.

Na sentença, o juiz disse que “quem tem pênis que ponha de molho no gelo”, porque “coxa de menor de 14 anos não é estufa”:

Vistos etc.

S. de S., vulgo Samuca, brasileiro, comerciário, com 23 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no art. 217 do Cód. Penal Brasileiro, como responsável pelo defloramento da menor R. T. Interrogado, nega a autoria do crime e alega péssimo comportamento da ofendida. As testemunhas de acusação N. R., às fls. 36, e R. G., às fls. 47, fazem comentários sobre o namoro da ofendida com o denunciado e afirmam categoricamente conhecer a vítima desde criança e que é moça de reputação e recatada.

Ouvida a vítima às fls. 37, faz séria acusação contra o denunciado e o responsabiliza pelo seu defloramento, precedido da célebre e já famosa promessa de casamento. Entretanto, as testemunhas de defesa, colegas do denunciado, depuseram em juízo, somente para falarem mal do procedimento da ofendida. Parecem depoimentos feitos sob encomenda e para impressionar e abolir o efeito das testemunhas de acusação.

A prova material do delito se acha às fls. 5 verso e as declarações da ofendida constituem peça de relevo no julgamento.

Convém anotar nesta altura que o crime ainda configura o ato libidinoso previsto no art. 218 do Código Penal, desde que o réu confessou às fls. 11:

“levou R. para os fundos de sua casa, onde apenas pôs o seu pênis entre suas coxas, satisfazendo-se; que apesar de haver R. tirado sua calça, o declarante respeitou-a.”

Ora, será que pôr pênis nas coxas de uma menor de 14 anos, satisfazendo-se ou “gozando”, não constitui ato libidinoso que a lei pune com um a quatro anos de reclusão?

Portanto, quem tem pênis que ponha de molho no gelo, pois coxa de menor de 14 anos não é estufa em época de frio e de satisfação. Conclui-se daí que o denunciado não é um santinho, mas praticou ato inconcebível e reprovável.

Por isso tudo é que o Dr. Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, às fls. 58 verso, pediu a condenação do réu. Entretanto, o defensor Wilson Cury é pela absolvição, argumentando, com as testemunhas de defesa, todas amigas do denunciado, e que falaram mal da reputação da vítima.

Nesta fase, anote-se que prolifera, a cada dia que passa, crime dessa espécie no litoral.

Cometem na influência dos mariscos, caranguejos e camarões.

Todavia, já é tempo de haver um paradeiro ou diminuição em crimes de sedução.

Diante de tudo que consta dos autos e no intuito de diminuir a delinqüência dessa natureza, julgo procedente a denúncia e resolvo condenar, como condeno, o réu S. de S., vulgo Samuca, ao cumprimento da pena de dois anos de reclusão, grau mínimo do art. 217 do Código Penal Brasileiro.

Lance-se seu nome no rol dos culpados.

Fixo em cem cruzeiros o valor da taxa penitenciária.

Designo a Penitenciária Central do Estado para o cumprimento da pena.

Expeça-se contra o réu o mandado de prisão em duplicata.

Custas na forma da lei.

P.R.I.

Paranaguá, 8/5/1957.

(a) Luís Silva e Albuquerque,
Juiz de Direito.

Só restou ao condenado torcer para que a calefação da cadeia fosse eficiente. Ou pelo menos que o cardápio dos demais detentos não incluísse frutos do mar.

(Sentença transcrita do livro “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Confraternizando os fundos

05/05/2008 às 9h32min Paulo Gustavoleis esquisitas

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI) foi o autor do Projeto de Lei nº 137/2004, que pretendia estabelecer o “Limite Máximo de Consumo” e a “Poupança Fraterna”.

Limite Máximo de Consumo seria o “valor máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente, para custear sua vida e as de seus dependentes” (art. 1º).

O valor do LMC equivaleria a dez vezes a renda per capita mensal em relação ao ano anterior. Considerando que, em 2007, o PIB per capita do Brasil apurado pelo IBGE foi de R$ 13.515,00, se o projeto tivesse sido aprovado, cada brasileiro poderia gastar até R$ 11.262,50 em cada mês de 2008.

Toda a renda invididual que excedesse o LMC seria retida na fonte e depositada, mensalmente, “a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança”, chamada “Poupança Fraterna”, vinculada ao nome do contribuinte (art. 3º).

A regra valeria durante sete anos, alcançando todos os brasileiros, bem como os estrangeiros residentes no Brasil (art. 2º). Os valores seriam corrigidos e devolvidos em suaves prestações mensais, ao longo dos quatorze anos seguintes (art. 5º).

Na sua longa exposição de motivos, o deputado camarada lembrou o paradoxo de Easterlin e a segunda lei da termodinâmica, para lembrar que dinheiro não traz felicidade e ressaltar a importância de guardar reservas para o futuro.

Vários e-mails circularam criticando a idéia. Muitas vezes a notícia foi distorcida, confundindo o projeto com um suposto “novo confisco das poupanças” promovido pelo governo Lula. A proposta existiu, mas não passou de uma iluminação pessoal do deputado autor do projeto. Nada sugeria se tratar de alguma diretriz do governo do Partido dos Trabalhadores.

Felizmente, o projeto recebeu parecer contrário do deputado Max Rosenmann (PMDB/PR), relator designado na Comissão de Finanças e Tributação, e foi arquivado com o término da legislatura. O deputado, embora reeleito, não reapresentou o projeto.

Atualização (em 21/05/2008): O deputado autor do projeto, que é médico e comunista, bem que poderia passar sete anos vivendo com um salário de médico cubano.

Pirâmide dos escritórios de advocacia

04/05/2008 às 7h40min Paulo Gustavocurtas e boas

Os grandes escritórios de advocacia costumam ter um organograma assim:


O Sócio Majoritário:

  • Sempre de bom humor, o Sócio Majoritário ganha rios de dinheiro explorando o trabalho escravo dos outros componentes da pirâmide social do escritório.
  • Graças à sua reputação de excelente jurista, o escritório conquistou inúmeros clientes trilhardários, que mal sabem que ele só assina as petições e fica lendo jornal e fazendo contatos na sua mega sala GLX.
  • Passa o tempo viajando pelo mundo em “congressos” com a família e pendura todo diploma que ganhou em suas andanças pelas paredes do escritório para impressionar a moçada.
  • Seu maior prazer é prometer a direção do escritório aos Sócios Minoritários.

O Sócio Minoritário:

  • Misteriosamente, sempre trata o Sócio Majoritário de “Pai”, “Tio” ou “Benhê”.
  • De sobrenome idêntico ao Sócio Majoritário que dá nome ao escritório, o Sócio Minoritário pega todos os consultivos que o Majoritário não tem saco nem tempo para entender e delega tudo aos Advogados Associados, que por sua vez passam tudo para os estagiários, que:
    1) claro, nunca tiveram aquela matéria;
    2) nunca tiveram aquela matéria bem dada;
    3) faltaram naquela aula;
    4) como sabem a matéria, têm noção de que os advogados pretendem uma heresia jurídica.
  • O Sócio Minoritário larga o escritório às 18 horas para fazer as aulas da pós, com o orientador arranjado pelo “Papi”.
  • Seus maiores prazeres são prometer consultivos para os pobres Associados, que nunca tiveram nem vão ter contato físico com os clientes, e esperar a morte do Sócio Majoritário.

O Advogado Associado:

  • Dá um duro danado no escritório: hora extra não remunerada, leva trabalho para o fim de semana, tem estresse, estafa, início de calvície e impotência sexual.
  • Leva o trabalho para os Sócios analisarem e assinarem tudinho.
  • Em troca, ganha muito bem; como perdeu os amigos, a mulher e os filhos, sobra uma baita grana.
  • Não tem a menor idéia do que fazer com toda a bufunfa no seu tempo livre: a hora do almoço.
  • Sua maior diversão é prometer passar “umas coisas” para os recém efetivados e rir das piadas infames de todos os Sócios.
  • É conhecido pelos demais como “sócio maiorotário”, mas só ele não sabe do apelido.

A Secretária:

  • Essa funcionária dedicou os últimos 30 anos (entregando a sua saudosa juventude) a “servir” o Sócio Majoritário.
  • É figura intocável no escritório, assim como as bibliotecárias boazudas que, quando completam 26 anos, são sumariamente demitidas.
  • Seu maior prazer é puxar o saco dos Sócios e tornar a vida de todos os outros um inferno.

O Estagiário com OAB:

  • Normalmente é o mais elegante do escritório e se acha “O” advogado, enchendo o saco dos amigos com as “causas” lá do escritório.
  • Despreza os outros estagiários; para mostrar seu enorme status, manda os pobrezinhos para os piores buracos possíveis: fóruns do interior, Justiça Federal, elevadores da Fazenda Pública Estadual, até busca e apreensão o filho da mãe manda.
  • Tem certeza de que pode fazer muito melhor o trabalho dos Advogados Associados.
  • Sua grande felicidade é dizer aos Novatos, com ares de experiência, que “é assim mesmo” ou “no meu tempo era pior”.

O Estagiário Novato:

  • A vida dele é tão miserável que nem precisava fazer turismo em Tremembé.
  • Só pega serviços externos o dia inteiro e se ferra na faculdade.
  • Seu conhecimento de pontos de ônibus é notável e é capaz de recitar na ordem todas as estações da linha “Corinthians-Itaquera”.
  • Seu maior prazer é contar para os amigos que está “aprendendo muito” e que seu chefe já o elogiou na frente de um Associado.

Esta relação circula há vários anos na internet, sem autoria atribuída. O acréscimo referente ao “advogado maiorotário” é de autoria do advogado André Mansur, nos comentários de um post do blog Legal.adv.br.

Aposentadoria do amor

03/05/2008 às 11h01min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Quem acompanha o blog já sabe como uma advogada faz uma declaração de amor. Agora, vai ficar sabendo como terminar um relacionamento amoroso:

APOSENTADORIA
(Nícia Vieira Araújo, Procuradora do Estado de Tocantins, bibliotecária e membro da Academia Tocantinense de Letras)

Amei você durante anos
E após a implementação do lapso temporal
Resolvi querer minha inativação.

Foi então que fiquei indecisa
Quanto a forma e fundamentação
Estaria enquadrada nas novas regras,
Direito adquirido ou regra de transição
Ditadas pela Emenda Constitucional do coração?

Ao invocar o direito adquirido
Deparei-me com empecilhos sem fim
Já que nunca formalizamos nossa desenfreada paixão
E eu nunca o tive só pra mim.

Recorri às Regras de Transição
Você envelheceu e eu no tempo estagnei
Neste sistema etário de compulsão
Nossas certidões trazem sérias falhas de traição.

Quem sabe as novas regras
Sejam favoráveis para nosso coração
Já que se exige um fator preponderante
Que se chama tempo de contribuição
E o importante é a prestação de serviços
Que serão auferidos no ato da inativação.

Foram tantos os requisitos legais exigidos
Que desisti do meu objetivo alcançar
E o nosso amor aposentar.

A poesia consta do intróito do Manual de Aposentadoria, Pensão Civil, Admissões e Desligamentos no Serviço Público, publicado pelo Instituto Serzedello Corrêa, órgão de treinamento do Tribunal de Contas da União em agosto de 2000.

(Colaboração remetida por Fernanda Braga Ramalho, advogada em Natal/RN)