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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Quem tem ônus tem medo

12/06/2008 às 8h21min Paulo Gustavojuízes

Muitas vezes, as provas de que um consumidor necessita para processar uma empresa não estão ao seu alcance. Nesses casos, o autor da ação, em vez de apresentar as provas que embasam seu direito, pode requerer ao juiz que a empresa tenha o dever de provar que o autor não teria esse direito. É a chamada inversão do ônus da prova.

Mas, quando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que trata sobre o assunto traz um errinho de digitação, o nome do direito pode ficar pelo avesso:

Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007
Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007

A sucumbência recíproca ocorre quando uma ação é julgada procedente em parte. Como o autor e o réu perderam (sucumbiram) um para o outro (reciprocamente), ambos devem arcar proporcionalmente com as despesas do processo.

A situação pode se tornar ameaçadora quando uma outra decisão do STJ transfere a responsabilidade para uma parte mais – digamos – sucumbente da anatomia:

Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007
Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007

Atualização (em 13/09/2008): por falar em ônus e ânus…

Este artigo já recebeu 6 Comentários

  1. É por isso que eu sempre escuto dizer: “Quem tem ônus, tem medo”

  2. como é possível esse equivoco? as letras “a” e “o” nem ficam perto uma da outra no teclado de um pc; será que o teclado deles é diferente? não acredito que este erro possa proceder de nenhum magistrado. deve ter sido do digitador do acórdão.

  3. Ou já corrigiram o acórdão ou então alteraram apenas para fazer piada. Eis o link onde o referido recurso é citado:

    http://www.stj.gov.br/SCON/pesquisar.jsp?newsession=yes&tipo_visualizacao=RESUMO&b=ACOR&livre=443.208

  4. Mario, o link que você mencionou não é o mesmo da primeira decisão acima.
    Para facilitar o acesso aos originais, coloquei os links respectivos nas duas imagens acima.
    Agora, basta clicar sobre elas para ter acesso às decisões no site do STJ.

  5. Com certeza o digitador não repassou o que estava digitando. Errar é humano ,mas ainda assim é passivel de correção….Este erro aqui é humoristico, mas um erro desses em casos mais complexos pode prejudicar as partes. Por isso é importante sempre repassar vc mesmo ou com um amigo o que esta sendo escrito.

  6. [...] também: sobre ânus da prova e [...]

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