Quem tem ônus tem medo
12/06/2008 às 8h21min | Paulo Gustavo | juízes
Muitas vezes, as provas de que um consumidor necessita para processar uma empresa não estão ao seu alcance. Nesses casos, o autor da ação, em vez de apresentar as provas que embasam seu direito, pode requerer ao juiz que a empresa tenha o dever de provar que o autor não teria esse direito. É a chamada inversão do ônus da prova.
Mas, quando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que trata sobre o assunto traz um errinho de digitação, o nome do direito pode ficar pelo avesso:
Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007
A sucumbência recíproca ocorre quando uma ação é julgada procedente em parte. Como o autor e o réu perderam (sucumbiram) um para o outro (reciprocamente), ambos devem arcar proporcionalmente com as despesas do processo.
A situação pode se tornar ameaçadora quando uma outra decisão do STJ transfere a responsabilidade para uma parte mais – digamos – sucumbente da anatomia:
Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007
Atualização (em 13/09/2008): por falar em ônus e ânus…
É por isso que eu sempre escuto dizer: “Quem tem ônus, tem medo”
como é possível esse equivoco? as letras “a” e “o” nem ficam perto uma da outra no teclado de um pc; será que o teclado deles é diferente? não acredito que este erro possa proceder de nenhum magistrado. deve ter sido do digitador do acórdão.
Ou já corrigiram o acórdão ou então alteraram apenas para fazer piada. Eis o link onde o referido recurso é citado:
http://www.stj.gov.br/SCON/pesquisar.jsp?newsession=yes&tipo_visualizacao=RESUMO&b=ACOR&livre=443.208
Mario, o link que você mencionou não é o mesmo da primeira decisão acima.
Para facilitar o acesso aos originais, coloquei os links respectivos nas duas imagens acima.
Agora, basta clicar sobre elas para ter acesso às decisões no site do STJ.
Com certeza o digitador não repassou o que estava digitando. Errar é humano ,mas ainda assim é passivel de correção….Este erro aqui é humoristico, mas um erro desses em casos mais complexos pode prejudicar as partes. Por isso é importante sempre repassar vc mesmo ou com um amigo o que esta sendo escrito.
[...] também: sobre ânus da prova e [...]