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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Recursos recursivos

20/06/2008 às 3h22min Paulo Gustavoadvogados

Uma mesma decisão judicial pode desagradar a ambas as partes, fazendo com que cada uma recorra para reformar a parte que lhe prejudicou.

  • Na Justiça do Trabalho, é o caso do RO-RO, em que tanto reclamante como reclamado interpõem Recurso Ordinário.
  • Se, no mesmo exemplo, também está envolvido ente de direito público, pode ser o caso também de Remessa Ex Officio, caso em que o recurso passa a ter o simpático apelido de RO-RO-RXOF.

Se a parte não ficar satisfeita, pode recorrer até onde a lei e o regimento permitirem.

Perder um Recurso Extraordinário não é o fim da linha! Cabem Embargos Declaratórios, Agravo Regimental, Embargos de Divergência… inclusive um em cima do outro.

Não acredita? Prepare o fôlego e veja estes exemplos, colhidos do site do STF:

Começando por um processo simplesinho, que chegou só até a velocidade 3

RE-AgR-EDv 457.508
(Embargos de Divergência no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário)

Aumentando para dois exemplos na velocidade 5

Ext-AgR-AgR-ED-AgR 962
(Agravo Regimental nos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo Regimental na Extradição)

RE-ED-ED-ED-ED 140.616
(Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário)

Velocidade 6

RE-AgR-AgR-AgR-AgR-ED 348.364
(Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário)

AI-AgR-ED-ED-ED-ED 335.614
(Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento)

Velocidade 7

AI-AgR-ED-ED-ED-ED-ED 490.513
(Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento)

Velocidade 8

RE-ED-ED-ED-ED-AgR-AgR-AgR 222.752
(Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo Regimental nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário)

É, eu sabia que você não ia acreditar. Então aqui vai a prova apenas do último exemplo:

Esses são todos os recursos derivados de um só recurso extraordinário. Tudo no STF.
Esses são todos os recursos derivados de um só recurso extraordinário. Tudo no STF.

E esses são apenas alguns exemplos. Provavelmente há casos piores…

Este artigo já recebeu 3 Comentários

  1. [...] Paulo Gustavo escribió un interesante artículo sobre Recursos recursivos. Un resumen rápido: [...]

  2. Pôxa vida, se quando Adão e Eva foram expulsos do paraíso já existisse esse nosso sistema recursal, a decisão Divina ainda não teria transitado em julgado e, portanto, estaríamos desfrutando das delícias do Jardim do Éden.

  3. O juiz federal André Lenart, do blog Reserva de Justiça, tratou de casos semelhantes nos seguintes posts:
    A Falência Cultural do Sistema Judiciário
    A Falência Cultural do Sistema Judiciário (II)
    Rui Barbosa, o STF e os Processos Imorredouros
    Leitura recomendada, principalmente para quem desejar uma visão mais crítica do assunto.

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