2008 junho - Página Legal

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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de junho de 2008

Crescei e multiplicai-vos!

25/06/2008 às 14h47min Paulo Gustavojuízes

Estão arquivados na Torre do Tombo, em Portugal, os autos de um processo de 1487 no qual um padre foi condenado à morte por meio cruel:

Padre Francisco Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou [...]“

Seu crime: viver promiscuamente, mantendo relações sexuais com muitas mulheres e gerando a mais numerosa prole já deixada por um português:

  • com 29 afilhadas, teve 97 filhas e 37 filhos;
  • com 5 irmãs, teve 18 filhas;
  • com 9 comadres, 38 filhos e 18 filhas;
  • com 7 amas, teve 29 filhos e 5 filhas;
  • com 2 escravas, teve 21 filhos e 7 filhas;
  • com uma tia, chamada Ana da Cunha, teve 3 filhas;
  • com a própria mãe, teve 2 filhos.

Total: 275 filhos de 54 mulheres, sendo 127 do sexo masculino e 148 do sexo feminino.

Graças ao Rei de Portugal, D. João II, o padre escapou da pena.

O perdão real não poderia ter razão mais interessante: reconhecimento à importante contribuição desenvolvida pelo padre para o povoamento da região de Beira Alta.

Bebex: mandou, chegou

24/06/2008 às 22h49min Paulo Gustavoleis esquisitas

Um fotógrafo bem-humorado da época celebrou a proibição.
Um fotógrafo bem-humorado da época celebrou a proibição.
Em 13 de junho de 1920, uma norma do Serviço Postal dos Estados Unidos proibiu que pessoas vivas fossem remetidas como encomendas pelos correios.

Quando o serviço de entrega de encomendas foi criado, em 1913, não havia restrições quanto aos objetos transportados.

Em 1914, uma mãe que morava em Stillwell, Indiana, perdeu para seu ex-marido a guarda de seu filho depois de um complicado divórcio. Remeteu a criança pelos correios para a casa do pai, a 40 quilômetros de distância, em South Bend. Embalou a criança num pacote, no qual escreveu: “Bebê vivo”. Pagou apenas 17 centavos de dólar pela remessa.

No mesmo ano, os pais de uma criança de quatro anos, chamada May Pierstroff, despacharam-na de Grangeville, Idaho, para seus avós, com selos postais grudados em sua roupa. A viagem custou 53 centavos de dólar, a mesma tarifa aplicável às galinhas.

Ambas as crianças chegaram ao destino sem avarias e dentro do prazo previsto.

Mesmo assim, os correios, sem maiores explicações, proibiram a “viagem social”.

A proibição poderia ser revista, já que na época não havia ainda espuma de isopor e plástico-bolha.
A proibição poderia ser revista, já que na época não havia ainda espuma de isopor e plástico-bolha.

(Baseado em colaboração de Sebastião Araújo Andrade. Fotos: Flickr e The Onion)

A ré da roupa do réu

23/06/2008 às 21h36min Paulo Gustavopartes

Numa audiência ocorrida há muitos anos na Comarca de Andradina (MG), o réu compareceu vestindo uma camiseta daquelas que se vendem em feiras populares, onde se lia: “Tem um corno me olhando”.

O juiz, bastante sensato e cortês, deixou que a audiência transcorresse normalmente. Somente ao final da audiência, dirigiu-se polidamente ao réu, aconselhando-o para que, quando precisasse comparecer a lugares que exigissem certa formalidade, evitasse vestir roupas com esse tipo de frase.

O réu escutou com muita atenção, agradeceu e pediu desculpas, dizendo que não havia percebido a impropriedade do traje. Dito isso, foi saindo da sala de marcha a ré.

O promotor e o juiz ficaram observando aquela esquisitice, sem entender nada. Somente quando o réu alcançou a saída da sala, precisou se virar para abrir a porta. Foi então que puderam ler o que se encontrava estampado nas costas da camiseta: “E continua me olhando…”.

Enquanto o réu se afastava correndo da sala, ainda pôde ouvir as gargalhadas que deixou para trás.

(História relatada por Antenor Moinhos Trevelin Junior, falecido promotor de Justiça, a Rogério de Oliveira Conceição, que a publicou na comunidade Pérolas Jurídicas do orkut. Eu vi no blog Pérolas Jurídicas)

Um espólio muito vivo

22/06/2008 às 17h39min Paulo Gustavoestagiários

No Direito das Sucessões, espólio é o conjunto de bens que formam o patrimônio de uma pessoa falecida, a ser partilhado no inventário.

O espólio não tem personalidade jurídica, mas tem capacidade processual, podendo figurar como autor ou réu num processo, sendo representado pelo inventariante. Algo semelhante ocorre com os condomínios, que, mesmo quando não são registrados como pessoa jurídica, são representados pelo síndico.

Quem é novato no trabalho cartorial e não tem formação jurídica pode não conhecer o linguajar peculiar da área, o que gera algumas situações engraçadas.


Conta-se que, certa feita, um servidor do Judiciário postou-se num corredor do fórum para apregoar o próximo processo que estava na pauta, ou seja, convocar o autor e o réu para entrar na sala de audiências. E assim anunciou o nome de uma das partes:

– Senhor Espólio… Senhor Espólio…


Em outra oportunidade, uma aluna do curso de direito, estagiária numa das Varas Cíveis da Comarca de Vila Velha (ES), manuseava um processo no cartório. Ao perceber que a parte requerida era “Espólio de Fulano de Tal”, comentou com os escreventes:

– Qual o pai desnaturado que coloca o nome do filho de Espólio?

(Com colaboração de Marcos Manoel da Silva Rosa)

Reclamante ofendida

21/06/2008 às 12h58min Paulo Gustavopartes

O advogado paranaense Francisco Brito de Lacerda conta que, ainda recém-formado, foi contratado para defender um comerciante numa reclamação trabalhista movida por uma mulher idosa, conhecida como Nhá França, que havia trabalhado para ele como doméstica.

Nhá França costumava exercer o ofício de parteira. Pessoa simples do povo, costumava cortar o cordão umbilical com uma tesoura enferrujada e pitava um cigarrinho de palha entre as dores das parturientes. No entanto, as crianças nasciam bem e Nhá França era muito respeitada pelos mais humildes.

Lacerda explicou ao cliente que se sentia desconfortável de advogar contra Nhá França. Contudo, como a audiência seria no dia seguinte, aceitou a causa.

Durante a audiência, o advogado do reclamado, antes de entrar no mérito, arriscou uma preliminar de incompetência, para tentar deslocar o processo, que corria na Justiça do Trabalho, para a Justiça comum.

– Meritíssimo, somente à Justiça ordinária cabe decidir se a reclamante tem ou não razão, eis que somente por meio de ação ordinária poderia ingressar em juízo…

Enquanto o advogado do comerciante falava, a reclamante, rosto enrugado, permanecia calada em seu canto, mas não parava de fitá-lo com um olhar indignado.

Quando a palavra “ordinária” era pronunciada pela segunda ou terceira vez, Nhá França aparteou:

– Olhe, Nhô Chico, eu posso ser reclamante e tudo isso que mecê está dizendo. Tudo isso, menos ordinária!

Todos tiveram que segurar o riso para não constranger ainda mais a velha senhora, inclusive o Juiz, que, por sua vez, não se incomodou de ser chamado de incompetente.

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)