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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de junho de 2008

Os dilemas do juiz

15/06/2008 às 8h14min Paulo Gustavocurtas e boas

A vida de um juiz é feita de decisões!

Se é rápido, é um arbitrário.
Se demora estudando melhor o processo, é um incapaz.

Se dispensa meras formalidades procedimentais, é um reacionário.
Se exige formalidades ao pé da letra, é um burocrata.

Se inova na interpretação legislativa, é um visionário.
Se aplica a doutrina tradicional, é um antiquado.

Se se esforça para conciliar as partes, tem preguiça de instruir o processo.
Se não se esforça na conciliação, não tem interesse nos problemas sociais.

Se decreta a prisão de pessoa importante, é um inábil, imaturo ou louco.
Se decreta a prisão de um qualquer, é um perseguidor de miseráveis.

Se absolve, é um bom samaritano.
Se condena, é um mão de ferro.

Se é gentil com os jurisdicionados, é um demagogo.
Se é retraído com as pessoas, é um cético.

Se o advogado ganha a causa, é um eminente julgador.
Se o advogado perde a lide, é um despreparado.

Se administra o foro em equipe, não tem idéias próprias.
Se não trabalha em equipe, não confia em ninguém.

Se pugna pela harmonia com o Ministério Público, é um inseguro.
Se trata com indiferença o parquet, é um egocêntrico.

Se orienta os serventuários, tem ar professoral.
Se não orienta, é um apático.

Se fiscaliza assiduamente os subordinados, é um opressor.
Se não exerce fiscalização sobre os subordinados, é um relapso.

Se eventualmente chega atrasado para o expediente, é um desidioso.
Se chega cedo ou fica até o encerramento do expediente, quer aparecer.

Se aumenta a produtividade da comarca, quer autopromoção.
Se não se preocupa com a produtividade, nada quer com a dureza.

Se se traja bem, é um ostentador e vaidoso.
Se usa indumentária simples, é incompatível com a dignidade do cargo.

Se usa vestes talares, é um tradicionalista.
Se não usa toga, descumpre o Código Judiciário.

Se requisita equipamentos para o fórum, é um esbanjador.
Se não requisita equipamentos, é um tímido.

Se reivindica vencimentos condignos, é um inconformado.
Se não reivindica vencimentos condignos, é um pelego.

Se participa de congressos jurídicos, é um turista.
Se não participa de congressos, é um desatualizado.

Se a comarca vai mal, o juiz não funciona.
Se a comarca vai bem, o juiz não faz falta.

(Texto de autoria desconhecida, transcrito do site do juiz de Direito aposentado José Carlos Dantas Pimentel)

O indício da pescadora

14/06/2008 às 9h50min Paulo Gustavopiadas

Uma advogada resolve tirar uns dias de férias e aluga uma casinha na montanha à beira de um lago.

Aproveitando o dia bonito, ela pega um barquinho e rema até o meio do lago, onde ela lança um pequeno objeto como âncora e se encosta para ler um livro.

Algum tempo depois, chega uma lancha da polícia florestal. O guarda percebe que, dentro do barco da advogada, havia uma rede de pescar, um anzol e algumas iscas. Dirige-se então à mulher:

– Vou ter que multá-la, porque é proibido pescar nesta lagoa.

– Ora, mas eu não estava pescando!

– Senhora, o material que está dentro do barco é o indício que a senhora iria pescar.

– Se o senhor me multar, eu vou processá-lo por assédio sexual.

– A senhora está louca? Eu não fiz nada!

– Mas o senhor tem todo o material e isso é indício que iria fazê-lo em breve.

(Colaboração de Roger Chadel)

Sucessão no fundo de comércio

13/06/2008 às 7h42min Paulo Gustavooficiais de justiça

Para cumprir um mandado de citação, um oficial de justiça se deslocou até o estabelecimento comercial de propriedade do réu, no endereço indicado pelo autor da ação.

Lá chegando, recebeu a informação de que o réu não mais trabalhava lá e que o ponto havia sido assumido pela sua esposa. Certificou então o seguinte:

“Compareci ao local indicado e lá deixei de citar o réu. Fui infomado pela sua esposa que ele havia abandonado o comércio. Citei a mesma, que ainda continua com o negócio aberto.

(Com colaboração de Acimael Nogueira Cunha, do Rio de Janeiro/RJ)

Quem tem ônus tem medo

12/06/2008 às 8h21min Paulo Gustavojuízes

Muitas vezes, as provas de que um consumidor necessita para processar uma empresa não estão ao seu alcance. Nesses casos, o autor da ação, em vez de apresentar as provas que embasam seu direito, pode requerer ao juiz que a empresa tenha o dever de provar que o autor não teria esse direito. É a chamada inversão do ônus da prova.

Mas, quando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que trata sobre o assunto traz um errinho de digitação, o nome do direito pode ficar pelo avesso:

Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007
Recurso Especial nº 993.756/RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 07.12.2007

A sucumbência recíproca ocorre quando uma ação é julgada procedente em parte. Como o autor e o réu perderam (sucumbiram) um para o outro (reciprocamente), ambos devem arcar proporcionalmente com as despesas do processo.

A situação pode se tornar ameaçadora quando uma outra decisão do STJ transfere a responsabilidade para uma parte mais – digamos – sucumbente da anatomia:

Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007
Agravo de Instrumento nº 807.324/SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 03.09.2007

Atualização (em 13/09/2008): por falar em ônus e ânus…

O papel da penhora

11/06/2008 às 7h52min Paulo Gustavoadvogados

Uma empresa de serviços gráficos de Portugal ajuizou uma ação de cobrança contra um cliente.

Alegou que executou um serviço de reprografia, entregando cerca de 560 cópias de documentos impressas em papel A3, mas o cliente não fizera o pagamento.

Não houve contestação pelo cliente, que acabou condenado.

Iniciada a execução, o réu indicou o seguinte bem à penhora:

“cerca de 560 folhas A3 aptas à reciclagem”.

A brincadeira custou caro. O réu foi condenado por litigância de má-fé, tendo que pagar uma multa de valor equivalente à dívida.

(Baseado em relato de Miguel Leitão Jardim para o blog Ordem no Tribunal!)