2008 junho - Página Legal

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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de junho de 2008

Muito direito e pouco fato

10/06/2008 às 8h40min Paulo Gustavojuízes

Um grupo de médicos ajuizou ação de indenização contra a Rede Globo. Para que não tivessem que arcar com as custas judiciais, pediram gratuidade da justiça. Como havia dúvida sobre a real situação de necessidade dos requerentes, os autores foram intimados para demonstrar que eram pobres na forma da lei.

Os médicos não apresentaram nenhum documento que comprovasse que a renda deles seria insuficiente para custear o processo. Limitaram-se a tecer suntuosas considerações filosóficas sobre a pobreza como entidade abstrata. O benefício foi indeferido pelo juiz. Os médicos recorreram.

O desembargador Ariovaldo Santini Teodoro, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, tratou em seu voto sobre o conflito entre a realidade e o alegado. Depois de analisar a argumentação dos agravantes, concluiu com uma inesperada expressão de duas palavras que resumiu tudo:

“As razões com que os agravantes intentam reverter a decisão agravada (que, fundada em fatos constatáveis e relevantes, indeferiu-lhes o pleiteado benefício da assistência judiciária), devem ser apreciadas pelo que são em si mesmas, isto é, belas razões, mas genéricas, de um realismo apenas conceitual, como se fora o estado de pobreza mera construção do espírito e não existisse em si mesmo. O esforço empregado na redação dessas pulcras razões não logra atingir o intento com que concebidas (o que, na realidade, é de difícil consecução, no caso).

Deveras, como e por que profissionais da área da saúde (médicos), recalcitrantes em atender a determinação do magistrado para que juntassem nos autos declarações do imposto de renda de exercícios recentes, ademais vítimas de atos que lhes exigiram expressivos desembolsos de numerário, devem ser considerados pobres pelo juiz e impossibilitados de pagarem a taxa judiciária sem prejuízo das famílias? Não se sabe. As razões não esclarecem. Há muitas lições aos juízes, considerações várias e erudita invocação aos direitos constitucionais dos pobres e necessitados. Fatos, neca.

Com essas considerações, nego provimento ao Recurso.”

(TJSP, 2ª Câm. de Direito Privado, AI nº 439.620-4/0-00-SP, j. 28/3/2006, v.u.)

(Baseado em informação publicada pelo blog Legal.adv.br)

Justiça no galinheiro

09/06/2008 às 9h34min Paulo Gustavojuristas

No capítulo sobre medicina e segurança do trabalho do manual de Sergio Pinto Martins, consta lá pelas tantas a seguinte observação jurídico-galiforme sobre adicional de penosidade:

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, 4. ed., São Paulo, Malheiros, 1997. p. 536
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, 4. ed., São Paulo, Malheiros, 1997. p. 536

Semelhante constatação não foi encontrada em nenhuma obra de Direito Penal.

Só faltou dizer que adicional de insalubridade não é devido somente aos empregados de salinas.

Despejando a raiva

08/06/2008 às 17h34min Paulo Gustavooficiais de justiça

Um oficial de justiça novato recebeu a incumbência de cumprir um mandado de despejo. Chegando ao local, o meirinho verificou que seria impossível cumprir a determinação judicial, pois o réu era uma pessoa muito agressiva. Exarou então a seguinte certidão nos autos:

“Compareci ao local, a fim de cumprir a determinação judicial; porém, não foi possível executar o mandado, pelo risco de ser agredido pelo réu, que disse que a Justiça é uma merda, e que o Juiz é um bom filho da puta, e me mandou se foder e tomar no cu. O referido é verdade e dou fé.”

(Com colaboração de Acimael Nogueira Cunha, do Rio de Janeiro/RJ)

O que estudante de Direito não faz

07/06/2008 às 7h00min Paulo Gustavocurtas e boas

  • Não copia: compila.
  • Não cola: tem código comentado por ele próprio.
  • Não fala: defende idéias.
  • Não diz besteiras: defende uma outra corrente.
  • Não mente: faz alegações desprovidas de provas.
  • Não lê revistas na sala de aula: informa-se sobre acontecimentos da sociedade.
  • Não se distrai: analisa a interrelação simbiótica dos insetos à sua volta.
  • Não dorme: concentra-se.
  • Não tem professor: tem colega que aplica a matéria.
  • Não falta à faculdade: é solicitado em outros lugares.
  • Não faz sexo: pratica conjunção carnal.
  • Não faz sacanagem: pratica ato libidinoso.
  • Não fica lendo e-mail em serviço: pesquisa jurisprudência.
  • Não fica bêbado no bar da faculdade: socializa-se com a comunidade.

(Texto sem autoria conhecida, que encontrei no blog A Minha Vara)

Do tamanho deste O

06/06/2008 às 7h33min Paulo Gustavoleis esquisitas

Na Catedral de Sevilha, na Espanha, está afixada uma placa, datada de 1603, na qual foi gravada uma norma legal decretada pelo então Rei Filipe III.

A lei limitava a quantidade de água que a horta da catedral tinha direito de receber.

Simples: os padres receberiam a água que passasse por um cano de diâmetro equivalente ao grueso duna blanca vieja, que es este O.

Sim, o “O” está lá, na nona linha do texto que se reproduz a seguir:

Trata-se de uma letra “O”, que representa o diâmetro do cano.

Não há como ter dúvidas: basta comparar o cano com o O real e pronto!

Para sorte das tripas da tal velha branca.

P.S.: lembrei de outra piada, mas essa outra é muito pesada aqui pra Página Legal.

(Baseado em post publicado no blog Ordem no Tribunal!)