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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de julho de 2008

A pistola do amante

31/07/2008 às 6h20min Paulo Gustavotestemunhas

Tribunal do júri numa comarca de Minas Gerais (possivelmente Betim ou Mateus Leme).

Um homem matara o amante da esposa a tiros após flagrá-lo em adultério.

A tese do marido era legítima defesa, pois, durante a discussão que acabou na rua, o amante o teria ameaçado com uma pistola.

Durante a oitiva de testemunhas, o juiz perguntou a uma mulher que presenciara o homicídio:

– Quando o réu atirou, a vítima estava com a pistola na mão?

Enrubescida, a testemunha respondeu:

– Não, doutor, já tinha lavado e guardado.

(Baseado em colaboração do juiz R.C.M., publicada no blog do PC Neri)

Entre tapas e beijos

30/07/2008 às 6h07min Paulo Gustavoadvogados

O advogado Afif Jorge Simões Filho, de São Sepé (RS), já falecido, tinha por hábito fazer petições em versos.

Um de seus clientes foi um agricultor que, ao retornar de empreitada em local distante, agrediu a esposa porque ela fizera várias compras pessoais sem o seu conhecimento.

O réu foi indiciado pelo crime de lesões corporais, mas acabou absolvido após ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas.

O caso aconteceu em 1959 (já se vai meio século). A peça – especialmente pelas duas últimas estrofes – revela muito da cultura jurídica e dos costumes sociais de uma época que ficou para trás. Ou não.

Mais uma cena de briga,
Entre um casal de campanha.
Mais um marido que espanca,
Mais uma esposa que apanha.

O réu espancou a esposa,
Porque esta, na sua ausência,
Fez uma conta comprida
No bodegão da Querência.

Ao regressar da empreitada,
Todo saudoso e folheiro,
Caiu de costas ao ver
As notas do bodegueiro.

Eram brincos e tetéias,
Riscado, lenço e chapéu,
Para os parentes da esposa,
Tudo por conta do réu.

Como da plata que trouxe
Não lhe sobrasse um vintém,
Egídio exemplou a esposa,
E, agindo assim, agiu bem.

Quem de nós não quis um dia,
Com a esposa gastadeira,
Fazer o mesmo que fez,
O réu Egídio Siqueira.

É bruto cortar arroz,
Metido no lodaçal,
E deixar todo o salário
No bolicho do Sinval.

Tá certo que se gastasse
Com erva, farinha e pão,
Mas não com brincos de orelha
E coisas sem precisão.

Mas a esposa arrependeu-se,
Conforme disse ao depor,
De haver trazido à Justiça
O marido espancador.

Se ela se diz conformada,
E arrependida da queixa,
Não vamos dizer: ‘prossegue’
Quando ela mesma diz: ‘deixa’.

Pobre réu. Estou convicto
De sua santa inocência.
Mas que aproveite a aprenda
Esta lição de experiência.

Se outra vez surrar a esposa
(Este é o pedido que eu faço),
Que surre de manso e de leve,
Sem deixar sinal do laço.

Ou então que surre forte,
Com toda força e vontade,
De modo que ela nem possa
Vir dar parte na cidade.

A peça faz parte do acervo do filho do advogado que a elaborou, o juiz Afif Jorge Simões Neto, atualmente em exercício na 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

(Baseado em texto originalmente publicado no Espaço Vital)

Coyote processa a ACME

29/07/2008 às 7h06min Paulo Gustavoficção jurídica

Sabe o Coyote dos desenhos animados, aquele que está sempre fracassando na captura do Papa-Léguas?

Já pensou se ele resolvesse processar a empresa fabricante dos famosos produtos ACME, com base na legislação de proteção ao consumidor, por defeitos de fabricação e falta de advertências claras sobre os riscos dos produtos?

O humorista Ian Frazier imaginou como seria a petição inicial. O texto, publicado em 1990 na revista The New Yorker, foi traduzido e reproduzido em 2006 na revista piauí.

Trata-se de uma peça escrita no mais genuíno legalês norte-americano. As melhores partes são as descrições minuciosas das lesões físicas sofridas em cada acidente.

“No Tribunal Distrital dos Estados Unidos,
Distrito do Sudoeste, Tempe, Arizona
Caso: nº B19294,
Juíza: Joan Kujava

Wile E. Coyote [Autor]
vs.
ACME Company [Ré]

Declaração inicial do dr. Harold Schoff, advogado do sr. Coyote: meu cliente, o sr. Wile E. Coyote, residente no Arizona e estados contíguos, vem por meio desta propor ação indenizatória para reparação de perdas e danos contra a Acme Company, fabricante e distribuidora no varejo de mercadorias variadas, fundada no Delaware e ativa em todos estados, distritos e territórios dos Estados Unidos da América. O sr. Coyote pretende compensação por danos materiais e estéticos, lucros cessantes e perturbações mentais, diretamente produzidos por atos e/ou negligência grosseira da companhia citada, nos termos do Título 15 do Código Civil Americano, capítulo 47, seção 2.072, subseção (a), que define a responsabilidade do fabricante por seus produtos.

O sr. Coyote afirma que, em oitenta e cinco ocasiões distintas, adquiriu da Acme Company (doravante referida apenas como “Ré”), através do Departamento de Reembolso Postal da empresa, certos produtos que lhe causaram as lesões físicas mais diversas em decorrência de defeitos de fabricação ou da falta de advertências claras ao consumidor estampadas nas respectivas embalagens. Os recibos de venda em nome do sr. Coyote, apresentados como prova de compra, foram devidamente encaminhados ao Tribunal e rotulados como Prova A. As lesões supra sofridas pelo sr. Coyote resultaram na restrição temporária de sua capacidade de sustentar-se com seu ofício de predador. O sr. Coyote é autônomo e, portanto, não faz jus ao Auxílio-Desemprego por Invalidez.

(mais…)

Comprovação de óbito

28/07/2008 às 6h43min Paulo Gustavoadvogados

Sorriam!
Sorriam!
Conta-se que, no interior da Bahia, um processo de inventário foi aberto sem a juntada da respectiva certidão de óbito. No lugar do documento, a advogada do espólio apresentou uma fotografia do falecido, dentro do caixão, cercado pelos consternados parentes e amigos.

Foi necessário que o juiz determinasse a juntada da certidão, sob pena de indeferimento da inicial, para que o papel indispensável fosse apresentado, duas semanas depois.

No fórum, a causídica tornou-se conhecida como “aquela que juntou a foto do morto”.

Em tempo: a foto que ilustra esta página não é a original do aludido processo, mas de um livro sobre o lúgubre costume de fazer retratos de defuntos no interior do Nordeste.

(Baseado em informações do blog português Direito em Debate)

A última prestação da pensão

27/07/2008 às 11h49min Paulo Gustavopiadas

Contrariado como sempre, um empresário vai ao cartório para pagar a pensão alimentícia devida à sua filha, nascida do casamento com uma advogada, rompido há mais de dez anos.

Lá, encontra a sua ex-mulher, que já espera impaciente pelo pagamento de todo mês.

O comerciante, sem cumprimentá-la, vai diretamente ao balcão e entrega à funcionária do cartório um pequeno maço de notas de cinqüenta.

Esta, cuidadosamente, conta o dinheiro e o entrega à mulher, que o recebe, assinando o recibo para juntada aos autos do processo de pensão alimentícia.

Somente então o homem fita a ex-esposa com um olhar rancoroso e exclama, exultante:

– Finalmente! Esta é a última vez que você viu a cor de meu dinheiro! No próximo mês, nossa filha vai completar 18 anos e agora não terá mais direito a pensão! E agora, o que mais você poderá dizer para me magoar?

– Você não é o pai.

(Inspirado em piada publicada no blog Advocômicos)