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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Varão de boa cepa

13/07/2008 às 16h06min Paulo Gustavojuízes

Crime de atentado violento ao pudor praticado em recinto familiar por padrasto contra enteada menor de idade constitui situação dramática, árida e pouco propícia a gracejos.

O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o qual absolveu o réu por falta de comprovação técnica dos vestígios do coito anal alegado pela vítima.

Acidentalmente ou não, o redator da ementa do acórdão utilizou uma expressão jurídica aparentemente inocente, mas que se mostrou bastante contextualizada com os fatos:

2. No caso, afirmando a menor, então com doze anos, que o réu, varão de boa cepa, por várias vezes, tentou introduzir o pênis em seu ânus, e em certa oportunidade o fez parcialmente, causando sangramento, e o laudo pericial vem atestar a inexistência de qualquer lesão em tal região corporal, o melhor caminho a seguir será a absolvição com fundamento no princípio do in dubio pro reo.

(Encontrado no Diário da Justiça da União)

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