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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

O Código dos Cães

15/07/2008 às 7h59min Paulo Gustavojuristas

Pode devolver meu código?
Pode devolver meu código?
Quando de sua publicação, em 1982, o atual Código Penal português causou grande impacto na comunidade jurídica, até porque a lei revogada datava do século XIX.

Os juristas mais tradicionais não gostaram nada de ter que adquirir e estudar o novo livrinho, e se vingaram apelidando-o de “Código dos Cães”.

É que a descrição dos tipos penais começa quase sempre com a palavra “quem”:

Quem matar outra pessoa…”

Quem ameaçar outra pessoa…”

Quem praticar acto sexual de relevo…”

Quem furtar coisa móvel alheia…”

Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa…”

É o Código dos “Quems”.

Ou, na leitura com acentuado sotaque lusitano, dos “Cães”.

(Baseado em post do blog Ordem no Tribunal!. Foto: The Boston Globe)

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