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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de julho de 2008

O (des)acordo

06/07/2008 às 11h28min Paulo Gustavocrônicas e poesias

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Consoante o Código Civil, o acessório sempre deveria seguir o principal. Todavia, esta regra simples às vezes se torna relativamente complexa. Principalmente quando o advogado consegue provar que o acessório pode ser o principal.

Aquela separação seria apenas mais uma dentre milhares que o judiciário julga todos os anos. Mas, à custa de alguns documentos e muita argumentação, o advogado do varão deu um nó no magistrado.

Para entender bem a questão, necessário remontarmos à origem do problema. Quando do casamento, a mãe do noivo resolveu dar de presente ao casal um quadro de Dali, adquirido de um colecionador americano, com certificado de autenticidade e tudo. É claro que o quadro chegou ao país dentro de um tubo de projetos arquitetônicos sem ser declarado na Alfândega. Para valorizar o presente, a autora do descaminho encaminhou-o a um dos maiores marchands paulistas, o qual emoldurou-o numa rica moldura toda trabalhada em ouro assinada por Victor Brecheret. Como estava ocupada com a festa de casamento, a mãe solicitou ao filho que pagasse e pegasse o quadro no ateliê do artista, o que ele fez prontamente.

Quando veio a tempestade, cada um dos membros do casal pensou em abrigar-se sobre o quadro, que tinha adquirido um valor espetacular. Afinal, tratava-se de um autêntico Dali emoldurado pelo Brecheret. O problema é que a peça era avaliada em R$ 20.000.000,00 no seu conjunto (moldura e tela); separadas, valiam pouco mais de R$ 5.000.000,00 cada uma.

O Juiz estava inclinado a atribuir 50% da peça ao varão e os 50% à virago, mas começou a vacilar quando o varão fez juntar aos autos o recibo de pagamento da moldura, assinada pelo próprio Brecheret dias antes do casamento. Do recibo, constava que o objeto fora pago por ele, que por sua vez alegou que a peça não poderia ser considerada como patrimônio comum porque foi adquirida antes do casamento (celebrado pela comunhão parcial de bens). A virago, por sua vez, alegou que o quadro havia sido dado ao casal como um autêntico Dali, daí porque a moldura deveria ser considerada um acessório. Um acessório que, por ter se tornado tão valioso quanto a tela, devia ser considerado principal replicou o varão.

Embasbacado com o problema, o Juiz levou o processo em carga para dar a sentença e logo descobriu que o problema era maior que parecia. Não havia nenhum precedente jurisprudencial sobre o assunto. A doutrina dava como certo que o acessório seguia o principal, que aquilo que tinha valor em si mesmo era o principal e o que possibilitava sua fruição era o acessório. Perfeito, só que a moldura de Brecheret poderia ser considerada principal em razão de seu valor tanto quanto o Dali. Contudo, a moldura pertencia ao varão e a tela ao casal.

Como haveria de solucionar a questão sem ofender uma das partes? Se atribuísse metade da peça à virago ofenderia o direito de propriedade da moldura, que os documentos provavam ser do varão. Se reconhecesse a propriedade da moldura no varão, não poderia atribuir 50% do valor da tela para cada um dos litigantes porque a tela também poderia ser considerada um acessório já que a moldura também tinha valor em si mesma. De outro lado, não poderia deixar a virago no prejuízo, porque a tela havia sido dada ao casal. Verdade seja dita, a cabeça do Juiz ferveu. Fervendo, levou-o a uma solução salomônica, que não contentou nenhuma das partes. Inconformados, ambas apelaram e o Tribunal confirmou a sentença para não complicar ainda mais o problema.

A esta altura, o leitor deve estar curioso, querendo saber de que maneira o Juiz chegou a uma solução. Simples: ele resolveu a questão deixando-a sem resolver, mandou separar as duas peças, atribuindo a moldura ao varão e metade da tela a cada uma das partes. Seu cálculo foi mais justo que jurídico, que cada um arcasse com o prejuízo decorrente de sua ganância. Dizem que o casal encontrou motivos para reconciliar-se, mas não acredito nisto. Afinal, mais valem a liberdade e R$ 10.000.000.00 no bolso do que R$ 20.000.000,00 na parede de uma prisão.

Escritório penetrante

05/07/2008 às 13h51min Paulo Gustavoadvogados

  • Crescente & Pinto Advogados Associados
    É o nome de um dos mais conceituados escritórios de advocacia de Porto Alegre.
  • Rua Sacadura Cabral, 349
    É o endereço do escritório.

  • Bráulio Dinarte da Silva Pinto
    É o nome de um dos sócios, renomado advogado, ex-presidente da OAB/RS.
  • brauliopinto@crescentepinto.com.br
    É o e-mail dele.

Se alguém estiver devendo algo pra você, já sabe: ponha no pau, que o Pinto cobra!

A deflorada motorista

04/07/2008 às 23h55min Paulo Gustavoperitos

Em 1963, uma moça de Paranavaí (PR) foi deflorada por um namorado afobado. O pai, furioso, ameaçou o rapaz de morte se este não se casasse imediatamente.

O assustado advogado da família do varão procurou o escrivão do Registro Civil e Casamentos, que, por sua vez, foi bater à porta da casa do então juiz substituto da Comarca, o já falecido Negi Calixto, que depois seria desembargador.

O escrivão levou ao juiz o processo de habilitação do casamento, formado com os documentos obtidos às pressas pelo causídico que defendia o noivo. Antes do início da solenidade, o juiz examinou silenciosamente os papéis dos autos.

O magistrado fixou sua atenção no laudo médico-legal, firmado por um antigo profissional local, que acumulava serviços no posto de saúde e no departamento de trânsito. Surpreso, percebeu que o documento estava assim redigido:

“Atesto, para os devidos fins, que examinei Fulana de Tal e constatei o rompimento himenal, no horário dez para as duas, e a mesma está apta a dirigir automóveis.”

O casamento atrasou-se, enquanto era providenciada a retificação do curioso laudo. A noiva saiu do fórum com a certidão de casamento, mas sem a carteira de habilitação.

E, se você estranhou o “horário” do rompimento himenal, melhor ler este texto

(Baseado em artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Plantão intergaláctico

03/07/2008 às 23h59min Paulo Gustavojuízes

Trabalhador ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, requerendo R$ 283.000,00 somente de horas extras e seus reflexos.

Para sustentar seu pedido, alegou que trabalhava 24 horas por dia, sem almoçar nem dormir. Em depoimento pessoal, admitiu apenas uma soneca diária de uma hora.

A reclamada, porém, cochilou: não compareceu à audiência, tornando-se revel.

O Juiz Marcos Neves Fava, da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, acudiu em socorro de quem dormia. Julgou a ação improcedente e ainda condenou o reclamante por litigância de má-fé.

Mostrando-se cético em relação aos poderes paranormais do reclamante, o Juiz não acreditou que o heróico reclamante pudesse abster-se de repouso, assim como não seria capaz de flutuar no ar ou manter contato com visitantes de outros planetas.

Transcreve-se a seguir um trecho da sentença (Processo nº 04454-2006-089-02-00-8):

Horas extraordinárias.

Alega o reclamante que laborava das 0:00 às 24:00 horas, sem intervalo de refeição e sem qualquer folga, entre 2001 e 2005.

Alertado por mim, em instrução, de que, à vista da experiência deste Juiz de mais de 11 anos de magistratura na área do trabalho, era pouco plausível, para dizer o mínimo, o trabalho continuado, sem dormir, nem comer, por mais de quatro anos, insistiu em reafirmar a jornada. Cedeu, apenas, para dizer que entre 12 e 13 horas, dormia um cochilo de 60 minutos.

Em que pese a revelia da reclamada, pondero que a sentença judicial tem caráter e função públicos, não se prestando a ratificar absurdos.

Mentirosa a alegação da inicial.

Com efeito, ainda que laborasse, por exemplo, 20 horas por dia – carga já elevadíssima – mister que se alimentasse, no mínimo, uma vez por dia.

Negar sono – uma hora por dia, nos mais de 4 anos da avença – e negar parada para qualquer intervalo – nunca gozou de folgas – é mentir, deslavadamente, em Juízo.

E quem mente acintosamente, não tem limites para continuar inventado.

A revelia não confirmaria que o reclamante trabalhava voando por sobre o telhado da empresa, como também não confirmaria que ele recepcionava extraterrestres, quando das visitas regulares dos marcianos à Terra.

Não obstante a confissão da reclamada, por sua revelia, não vejo possibilidade de concessão dos títulos postulados.

O processo não é um jogo de pega-pega, é instrumento de distribuição da justiça e de fixação dos parâmetros da cidadania e isto está acima do interesse privado de defesa do reclamado.

Não pode o Judiciário reconhecer o impossível, sob pena de desrespeito à sociedade.

Por estas razões, julgo improcedente a pretensão exordial.

Mentir em Juízo é deslealdade processual, razão pela qual, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Civil, fixo pena de 1% do valor da causa, em favor da parte oposta.”

– Eu disse para você não exagerar tanto!
– Eu disse para você não exagerar tanto!

(Com colaboração de Oscar Luiz. Foto: The Walt Disney Company)

Que o Toyota esteja com você

02/07/2008 às 23h57min Paulo Gustavopartes

Jodee Berry, 26 anos, trabalhava como garçonete da rede de fast food Hooters, em Panama City, Flórida, nos Estados Unidos.

Durante o mês de abril de 2001, a direção regional da empresa promoveu um concurso entre seus empregados, que sortearia um novo Toyota entre as garçonetes que vendessem mais cervejas em cada restaurante.

Jodee trabalhou duro para vencer a competição e ficou eufórica ao receber a notícia de que fora a contemplada. Com os olhos vendados, foi levada para o estacionamento. A primeira coisa que pôde enxergar foi um boneco de um anão verde com orelhas pontudas. Só então descobriu que seu prêmio, na verdade, era um toy Yoda.

Sim, o prêmio era um brinquedo (toy) do personagem Yoda, dos filmes Star Wars. Perceba o semblante radiante da garçonete.
Sim, o prêmio era um brinquedo (toy) do personagem Yoda, dos filmes Star Wars. Perceba o semblante radiante da garçonete.

Jodee pediu demissão e ajuizou uma ação de indenização contra a empresa.

A empresa alegou que o concurso era uma brincadeira de primeiro de abril. Não adiantou. A ex-empregada conseguiu um acordo num valor não divulgado, suficiente para que pudesse ir a uma concessionária e levar qualquer Toyota para casa.

(Foto: Associated Press. Com informações de St. Petersburg Times, USA Today e Snopes.com. Veja também um artigo jurídico de Keith A. Rowley sobre o caso)