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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Plantão do pindura

11/08/2008 às 0h16min Paulo Gustavoadvogados

O aniversário da criação dos primeiros cursos jurídicos, em 11 de agosto de 1827, nunca passou em branco. Graças ao status de que desfrutavam, os estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo (SP), costumavam ser convidados pelos donos de restaurantes e nada pagavam na noite da comemoração. Na década de 30, com o aumento do número de estudantes, os convites deixaram de ser feitos e os estudantes passaram a se convidar, anunciando o calote no final da festa.

Em 2003, um advogado colocou-se à disposição dos alunos do Largo do São Francisco para ajudá-los a honrar a tradição. Divulgou seus dados de contato, para que os estudantes o procurassem caso tivessem probleminhas com a polícia:

Prezados Acadêmicos Sãofranciscanos,

Seguindo o que já fiz no ano passado, envio-lhes esta mensagem para, conforme prometido, comunicar-lhes o telefone celular que estará à disposição dos senhores nas noites dos dias 6, 7, 8 e 11 de agosto de 2003, para a comunicação em razão de eventuais “emergências” decorrentes da semana do Pendura.

Só gostaria de apelar ao bom-senso de todos para que paguem as bebidas ALCOÓLICAS e os 10% do garçom, atentando para que não caiam nesse discursinho que todos eles tentam empurrar de que serão descontados do próprio bolso se a conta não for paga, pois em 99,9999% dos casos é mentira deslavada para apelar para a única ferramenta capaz de convencer um jovem e influenciável estudante a voltar atrás em seu pendura: a chantagem emocional. Quando essa balela é empurrada, a forma de se esquivar dessa mentira é orientar o garçom a “consultar sempre um advogado”, como é o lema da OAB, dado o absurdo que é esse argumento.

Em razão desses probleminhas, os alunos da São Francisco têm enfrentado algumas animosidades e contratempos nesses tão animados dias, registrando-se, inclusive, casos isolados de abusos cometidos por alguns poucos delegados que insistem, por desconhecimento do direito ou má-vontade, que a prática de pendurar é “enquadrável” no art. 176 do CP.

Normalmente, os delegados não oferecem grandes empecilhos, mas apenas algum cansaço, embora já houve casos de abusos, como um em que fui protagonista ainda no primeiro ano quando nós, calouros de 1997, assinamos um Termo Circunstanciado (o famoso “TC”) sem que se fizesse constar que nós tínhamos dinheiro, caindo na lábia do senhor delegado. Na época, eu não tinha um advogado que pudesse quebrar esse enorme galho.

Tirando isso, o fato não é típico e essa história de que o sujeito fica atrapalhado em eventual concurso é balela, pura e deslavada balela, pois em casos como esse pode haver, no máximo, inquérito policial, que sequer chega a virar ação. Raríssimos os casos em que ocorreu o contrário, e todos eles foram de estudantes que não tinham dinheiro para pagar as suas contas.

Tendo dinheiro no bolso e um advogado (in casu, eu) que garanta constar isso em TC ou BO, não há tipo penal, como está no referido artigo e em unâmime jurisprudência.

Em havendo TC, impetra-se HC se, e somente se, os próprios juízes não mandarem para arquivo sem a designação da audiência preliminar das pequenas causas.

Bem, senhores, dado que não sou mais estudante, mas um advogado regularmente inscrito na OAB/SP, em dia com sua anuidade, aliás, resolvi este ano repetir o que fiz no ano passado e participar ativamente da Pendura em prol dos estudantes de minha Faculdade de maneira diferente, qual seja, mantendo-me em plantão nos dias 6, 7, 8 e 11 para os estudantes DA SÃO FRANCISCO que possam vir a ter problemas em razão dessa saudável praxe acadêmica, disponibilizando nestas datas o celular nº (11) xxxx-xxxx, das 21h às 23h40, para que entrem em contato, caso necessitem de meus serviços.

Nesse horário, estarei em PLANTÃO nas proximidades do 78º Distrito Policial (Jardins), situado à Rua Estados Unidos, nº 1608, entre a Augusta e a Haddock Lobo, próximo a Galeria dos Pães, nas proximidades do Clube Paulistano.

ATENÇÃO: A zona de circunscrição daquela DP (onde as penduras estarão protegidas por meus competentes serviços) está compreendida no seguinte quadrilátero: “Avenidas Brasil, Rebouças, Paulista e Brigadeiro Luiz Antonio”. FAÇAM PENDURAS CIRCUNSCRITAS NESSA – E SOMENTE NESSA – ÁREA.

Essa DP costuma ter delegados e investigadores de bom trato e educação, sendo que em 26 de junho de 2003 foram inauguradas novas instalações, com obras de arte, televisão, sofá macio, painel para atendimento por senhas, enfim, tudo como está noticiado no próprio site da Polícia Civil.

Para os que apreciam um bom café após o jantar e tiverem a necessidade de meus serviços, estão todos convidados, lá na Galeria dos Pães, onde os grãos são muito bem selecionados, pois, sendo Sãofranciscanos, já serão uma boa companhia para um bom bate-papo, esperando que vocês não se incomodem pelo fato de que eu estarei a trabalho.

Apenas sublinho que, para que possamos resgatar essa tradição, ou seja, para mostrarmos aos maîtres e donos dos estabelecimentos que esta é uma tradição que deve ser exclusivamente Sãofranciscana e que tudo não passa de uma boa picardia estudantil, o que sempre cuidarei de sublinhar para eles (ou seus representantes no DP), temos por outro lado de evitar abusos de nossa parte, para que tudo seja feito em clima de festa e brincadeira.

Desejo-lhes um bom pendura, especialmente aos calouros de 2004, dada a especialidade dessa data, que é sempre memorável no primeiro ano.

Um abraço a todos e boas comemorações do centenário do XI.

Saudações Acadêmicas!!!

Claudio Castello de Campos Pereira

(Publicado originalmente no Migalhas)

Este artigo já recebeu 3 Comentários

  1. Vamos ao Pendura!!!
    xD

  2. Isso é ridículo.

  3. Brilhante.Brilhante.Brilhante !!!!

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