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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

A juíza e o galo cantador

15/08/2008 às 19h06min Paulo Gustavojuízes

Ano passado, a então juíza da Comarca de Paracambi (RJ), Mônica Labuto Fragoso Machado, recebeu em sua mesa um processo inusitado.

A ação fora proposta por um cidadão incomodado pelo barulho do galo de um vizinho – justamente o mesmo galináceo que, tempos atrás, já fizera a própria juíza perder várias noites de sono por causa de sua cantoria ininterrupta durante a madrugada.

A magistrada proferiu então o seguinte despacho, dando-se por suspeita (ou melhor, impedida) de processar e julgar a lide:

Processo nº 2007.857.000344-6
Autor: JORGE LUIS MARQUES PINTO
Réu: MARIO LUCIO DE ASSIS

Declaro-me suspeita para o julgamento da lide em razão do disposto no art. 135 c/c 409, I, do CPC em razão dos esclarecimentos que passo a prestar.

1 – Esta magistrada, nos dias úteis, penoita na cidade de Paracambi, sendo que usualmente em hotéis. Por cerca de 3 ou 4 vezes, esta magistrada pernoitou na casa de amigos situada na Rua Vereador Antonio Pinto Coelho, que fica a cerca de 50 metros da Rua Kardec de Souza, nº 885, ocasiões em que não conseguiu dormir porque um galo cantarolou, ininterruptamente das 2:00 às 4:30 hs da madrugada, o que causou perplexidade, já que aves não cantam na escuridão, com exceção de corujas e, ademais, o galo parou de cantar justamente quando o dia raiou.

2 – A magistrada perguntou aos seus amigos proprietários do imóvel se sabiam aonde residia o tal galo esquizofrênico, sendo que os mesmos disseram desconhecer o seu domicílio.

3 – Ao ler a presente inicial, constatou a magistrada que o endereço onde se encontra o galo é muito próximo da casa de seus amigos, razão pela qual concluiu que o galo que lhe atormentou durante aquelas madrugadas só pode ser o mesmo que o objeto desta lide, devendo se ressaltar que a juíza não conhece nem o autor e nem o réu.

4 – Considerando que esta magistrada nutre um sentimento de aversão ao referido galo e, se dependesse de sua vontade, o galo já teria virado canja há muito tempo, não há como apreciar o pedido com imparcialidade.

5 – Há de se salientar que o art. 409 do CPC dispõe que o juiz deve se declarar impedido se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão e, na presente lide, esta magistrada se coloca à disposição para ser testemunha do juízo caso seja necessário.

Remetam-se os autos ao juiz tabelar.

Em tempo: o autor da ação se chama Jorge Pinto, mas não consta que seja parente do objeto da lide.

(Baseado em notícia publicada no Migalhas)

Este artigo já recebeu 4 Comentários

  1. Pra mim este GALO está é com ovo

  2. A magistrada da Comarca de Paracambi (RJ), Mônica Labuto Fragoso Machado, mostrou que o princípio da imparcialidade do juiz é primordial.

  3. Ou este galo contrata um bom advogado, ou estará com os dias contados, se a própria juíza não arguisse suspeição, ele já havia virado canja.

  4. Interessante o processo do Pinto contra o Galo!

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