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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Censura aos desenhos animados

18/08/2008 às 9h13min Paulo Gustavoleis esquisitas

Por Leonardo Castro, servidor da Defensoria Pública de Rondônia.

“Hoje, 100% dessa programação dirigida ao público infantil é estrangeira e estranha às nossas culturas regionais e nacionais, pois tal programação, sobretudo, os desenhos animados estimulam a concorrência, o egoísmo, a intolerância racial, de gênero e de classe social; a violência. Ignorando, dessa forma, absolutamente toda a nossa rica produção cultural e folclórica. Nossos pequenos brasileiros crescem desconhecendo e, portanto, sem compreensão de toda a diversidade que constitui o próprio povo brasileiro, e que consagrou um continente como nação”.

Sob esse argumento, o Projeto de Lei 1.821/2003, em trâmite na Câmara, pretende impor a cota de 50% da programação infantil das emissoras brasileiras para desenhos animados nacionais. De autoria de Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, o projeto alcança, inclusive, os canais por assinatura. Segundo o autor, a iniciativa gerará empregos e desenvolvimento nacional.

Além da imposição percentual, a proposta descreve o conteúdo que será permitido:

I – Os princípios éticos, morais e de cidadania;
II – Entretenimento e Cultura;
III – Culturas nacional e regionais brasileiras;
IV – A história do Brasil e seus expoentes;
V – Os heróis nacionais brasileiros;
VI – A promoção de igualdade entre brancos e negros, homens e mulheres;
VII – A promoção da solidariedade e da Paz.

Esqueça o Zé Colméia e o Bob Esponja. Se o projeto for aprovado, as crianças terão a oportunidade de assistir “As aventuras de Dom Pedro e o Saci, com a participação especial dos heróis da República – e sem qualquer menção à escravidão, é claro.

  • A íntegra do artigo pode ser lida aqui.


(Imagem: montagem sobre personagens de Hanna-Barbera e Nickelodeon)

Este artigo já recebeu 14 Comentários

  1. Era só o que faltava!!!!
    Agora vamos ser tolhidos também na opção de entretenimento. É o fim do mundo ou a volta aos tempos da bela “Revolução Cultural” do Mao ou de Stalin.
    Não esqueçamos: Hitler também queimou livros e destruiu ‘artes’ e impôs o seu entendimento.
    Reserva nenhuma é boa.
    Aliás, falando em reserva, este email só é possível por causa do fim da reser de mercado da informática. É tivemos isto e foi péssimo.
    Olho vivo Brasil!!!!!

  2. Dee ser observado com cuidado este Projeto de Lei. Por um lado parece-me ótimo, quando poderemos ter a certeza de que nossos infantes não estarão mais sendo educados pelos ‘pokemons’ e outras excrecências alienígenas que somente ensinam a luta, o confronto, a destruição. Na verdade, já é hora de dizer ‘chega!’ aos desenhos que contêm narrativas contrárias à cultura da paz e da brasilidade.

  3. Esta é a nossa democracia.
    OBs.: Sem o Bob Esponja não dá né!

  4. É verdade, porque a violência, a prostituição e a marginalidade no brasil nunca estiveram mais baixos! (Ironicamente falando)…
    No meu entender a lei vai tentar vender o seguinte, um punhado de desenhos éticos e utópicos que mostram um mundo que não existe e nunca vai existir.
    Agora com todo o respeito aos colegas do site, mas isto fere com a liberdade individual e coletiva.
    Se formos por este caminho que o PL está seguindo, então devemos banir os jornais sensacionalistas, os programas de baixaria (aqueles que mostram por exemplo o pai amanciado com a mãe)e todos os demais do gênero. Isto porque estes também não mostram a “completa” realidade do brasil, eles deturpam a informação de maneira a fazer o público pensar que é uma verdade real(strictu sensu), enquanto os desenhos são feitos para um mundo de fantasia, em que se sabe que não é real, e não há nenhuma outra finalidade outra que não a fantasia.
    Outra coisa, se for aprovado o PL, os desenhos não vão nem chegar a ser assistidos pelas crianças, pois o PL não estipula horário para esta % de desenhos, desta forma as emissoras vão começar a passar depois da 1hora da madrugada, juntamente com o conteúdo impróprio para menores, desenhos do Capitão República, do Senador da Justiça, da Deputada Maravilha e etc.

  5. Mais uma coisa, para quem deixa os filhos serem criados pela televisão com certeza a menor das preocupações é o que eles assistem de desenhos.
    Última coisa, desenhos que mostram batalhas e confrontos são totalmente compatíveis com o brasil capitalista, se no brasil e em outros lugares, se você não competir, batalhar e confrontar os demais, você nunca será nada.
    Se este projeto for aprovado, também deveria ser aprovado que 50% do horário de todos os canais fossem acerca das votações do Congresso e de suas casas, seria muito mais útil.

  6. é. só faltava essa. a cultura agora é por decreto.
    e quem é que vai decidir o que é certo e quis os valores para nossos filhos, é o governo?

    esta lei é uma estupidez.

  7. é piada?! nao acreditei quando li, dai olhei no site do senado!

    QUE ABSURDO!

    o senhor Vicentinho deveria ter vergonha de apresentar uma palhaçada dessas..

  8. I – Os princípios éticos, morais e de cidadania;
    II – Entretenimento e Cultura;
    III – Culturas nacional e regionais brasileiras;
    IV – A história do Brasil e seus expoentes;
    V – Os heróis nacionais brasileiros;
    VI – A promoção de igualdade entre brancos e negros, homens e mulheres;
    VII – A promoção da solidariedade e da Paz.

    Pura diversão! Deveríamos aplicar a todas as opções de entretenimento existentes. Filmes, música, artes, tudo com valores morais!

    Vicentinho não passa de um bitolado.

  9. oi meu nome é luana e eu queria que voce me mandasse aulguns desenhos de herois ou eroinas pra hoje poderia me fazer esse favor mas tem que ser que nao existe luana obrigada

  10. acho isso RIDICULO ja q eles querem comandar o que nossas crianças vao assistir, sera tambem q vao colocar o de comer em nossa mesa?

  11. concordo com todos isso e uma palhaçada essa lei e um desastre para as crianças eu abisurdo vicentinho e um doido atolebado…tem que cassa um psicologico!!!!…………………………..

  12. revoltante..

  13. oie kero um desenho ke tem haver te etica solidariedade e açao

  14. [...] a respeito de um projeto que previa a censura aos desenhos animados. O texto foi publicado na Página Legal, do Jus Navigandi. Disponibilizo-o abaixo para os [...]

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