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O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

ACME contesta ação movida por Coyote

19/08/2008 às 8h10min Paulo Gustavoficção jurídica

Há alguns dias, tratamos de uma fictícia ação judicial movida pelo personagem Coyote, dos desenhos animados, contra a empresa ACME, que fabrica produtos que teriam lhe causado lesões corporais durante as perseguições ao Papa-Léguas.

Publicamos, na ocasião, as alegações do advogado do autor da ação, sr. Coyote, elaboradas por um humorista dos Estados Unidos.

Um advogado espirituoso da Filadélfia, chamado Stephen Menard, deu-se ao trabalho de elaborar as alegações iniciais de defesa da empresa ACME.

A Página Legal, sempre preocupada com os temas jurídicos mais relevantes para a sociedade, traduziu cuidadosamente a criativa sustentação da defesa e, pela primeira vez no Brasil, publica a sua íntegra a seguir:

Tribunal Distrital dos Estados Unidos
Distrito Sudoeste do Arizona

Wile E. Coyote, Requerente
v.
ACME Company, Requerido

Ação civil nº B19294

Alegações iniciais da defesa, apresentadas pelo Ilustríssimo Senhor Advogado do Requerido, Arthur B. Fuddle.

Pelo sr. Fuddle:

Senhoras e senhores jurados: as alegações que vocês acabaram de ouvir do sr. Schoff em nome do autor, Wile E. Coyote, representam uma imagem imperfeita do que ocorreu nas ocasiões em que o requerente afirma ter sido machucado pelos produtos da ACME.

As provas mostrarão claramente que meu cliente, ACME Products Corp., uma divisão da Companhia de Produtos e Patentes Perigosamente Inovadores (ou “CPPPI”) não falhou neste aspecto, e que quaisquer danos corporais sofridos pelo demandante foram claramente causados por sua própria negligência, pela assunção de riscos e/ou mau uso dos produtos.

Agora há pouco, todos nós vimos as gravações que mostram o autor sofrendo várias lesões aparentemente causadas por produtos da ACME. Vocês viram várias vezes o vídeo de um coiote infeliz sendo amassado por uma enorme pedra enquanto ele estava indefesamente preso por seus Patins a Jato ACME. Vimos também as fotografias feitas no Warner Memorial Hospital, mostrando o sr. Coyote na UTI, dentro de uma incubadora muito pequena, enquanto os médicos tentavam desdobrar o formato sanfonado em que seu corpo ficou. Vimos também as terríveis imagens da cirurgia na qual o Dr. Demônio da Tasmânia girava como um possesso, gerando um efeito de nuvem ao redor de seu corpo, enquanto suas mãos movimentavam freneticamente vários instrumentos cirúrgicos para reparar os danos neurológicos sofridos pelo sr. Coyote.

É normal para qualquer ser humano sentir pena, horror e até mesmo raiva ao ver tais imagens. Porém, gostaria de colocar tais impressões de lado por enquanto, porque elas pintam um quadro incompleto. O que a mídia não revelou para vocês, e o que vocês vão ver neste tribunal, são as várias tentativas de homicídio cometidas pelo demandante – tentativas que, felizmente, fracassaram – mediante a utilização dos produtos de meu cliente. Como o admite o próprio requerente, ele é um predador, e seu único objetivo na vida é localizar e matar um inocente, uma ave percorredora de rodovias.

Como podem ver, senhoras e senhores, embora o demandante seja um predador natural, ele não desempenha suas funções corretamente. Suas habilidades foram insuficientes para completar a tarefa com as mãos, motivo pelo qual ele decidiu procurar a assistência de vários dispositivos para efetuar seu intento diabólico. Consultou um catálogo dos produtos de meu cliente e adquiriu vários deles, na esperança de que serviriam para auxiliá-lo no assassinato de sua presa.

Ocorre, senhoras e senhores, que os produtos da ACME não foram criados para causar ferimentos intencionais a ninguém. O requerente usou produtos que foram concebidos como divertimentos, como brinquedos para os jovens e para as pessoas com deficiência mental, distorcendo suas utilidades para adequá-los às suas próprias finalidades.

Direi ainda mais. Vamos examinar as alegações do requerente e verificar que as provas claramente contradizem a afirmativa de que ACME seria responsável por quaisquer danos sofridos pelo demandante.

O sr. Coyote afirma que, em 13 de dezembro, ele recebeu um Trenó a Jato ACME; que ele tentou usar o aludido equipamento para perseguir a sua presa; e que, após acionar a ignição do aparelho, foi acelerado com “uma força tamanha e tão repentina que esticou os membros anteriores do sr. Coyote a uma extensão de quinze metros”.

Há vários motivos para que a ACME não seja responsabilizada por eventuais lesões causadas por esse incidente. Em primeiro lugar, a etiqueta de advertência cuidadosamente afixada na parte interior do pneu dianteiro esquerdo do trenó claramente diz:

“AVISO: A IGNIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO À ACELERAÇÃO MÁXIMA PODE CAUSAR UMA FORÇA TAMANHA E REPENTINA CAPAZ DE ESTICAR OS MEMBROS ANTERIORES DO USUÁRIO A UMA EXTENSÃO DE ATÉ VINTE METROS, OU PODE CAUSAR A MORTE“.

Portanto, o fato de o requerente ter sofrido um dano tão pequeno em decorrência de sua falta de cuidado somente pode ser atribuído à graça divina.

Em segundo lugar, a legislação do Arizona é clara: quem sofre um dano em virtude da violação a qualquer norma cujo objetivo seja a sua própria segurança concorre per se por sua negligência. Há amplos indícios de que o sr. Coyote estava violando tanto a lei da gravidade como a da inércia, no momento do aludido incidente; destarte, ele é responsável por seu próprio infortúnio.

Eu poderia enumerar muitos outros exemplos de conduta negligente do sr. Coyote durante o uso de produtos da ACME, mas vocês saberão mais detalhes a respeito disso no decorrer do julgamento. Vocês também terão conhecimento das seguintes provas:

(1) Vocês vão ouvir o testemunho do próprio requerente de que, antes das lesões sofreu em virtude deste acidente, ele já havia sofrido várias lesões. Por exemplo, em uma ocasião anterior ao uso de qualquer produto ACME, o requerente encurralou sua presa à beira de um precipício de bordas bastante finas. Usando um serrote comum, o requerente começou a cortar a borda da falésia na qual se encontrava a sua presa, para que ela sofresse uma destruição violenta ao se esborrachar nas pedras que ficavam cerca de 500 metros abaixo. Entretanto, por uma inexplicável fatalidade do destino, a borda do precipício permaneceu em seu lugar, enquanto todo o restante da montanha, inclusive a parte na qual se encontrava o requerente, sofreu queda livre para o fundo da ravina, causando inúmeras lesões que o acometem até os dias atuais.

Em outra ocasião, o sr. Coyote perseguiu sua presa até a borda de um penhasco, sem perceber que a sua presa, por ser um pássaro, poderia permanecer no ar quase indefinidamente, enquanto ele próprio, um canino, não poderia. Como resultado, ele caiu mais uma vez, sofrendo lesões ainda mais graves e debilitantes do que as de que trata a presente ação.

(2) Vocês também vão ouvir o depoimento do sr. Papa-Léguas, a presa do requerente e a verdadeira vítima desta tragédia. O sr. Papa-Léguas foi forçado a viver uma vida nômade, como resultado da indesejada perseguição pelo sr. Coyote, o que o impediu de formar qualquer tipo de relacionamento de longo prazo. Várias medidas judiciais foram tentadas, mas não surtiram efeito. O sr. Papa-Léguas também tem sofrido inúmeros problemas psicológicos, como resultado das atitudes do sr. Coyote, inclusive déficit de confiança em qualquer pessoa que lhe ofereça alpiste, um alimento indispensável para a sua programação nutricional diária.

(3) Vocês também vão ouvir uma testemunha de muitos dos incidentes alegados pelo requerente, um extrativista local, de cabelos e bigode vermelhos, conhecido por proclamar: “Nenhum coiote fanfarrão pode passar a perna em Eufrazino Puxa-Briga!”. Não se deixem impressionar pelos seus modos rústicos e pelos seus revólveres gêmeos de seis tiros, pois ele é uma pessoa muito gentil.

(4) Os registros do serviço de atendimento ao cliente da ACME, cuja apresentação foi exigida neste processo, demonstram claramente que nenhuma das denúncias já registradas por clientes da ACME em todo o país resultou em condenação penal de algum funcionário da empresa.

(5) Por último, as provas em vídeo demonstrarão que o requerente simulou muitos de seus ferimentos, com o intuito de impressionar os jurados. Em muitas ocasiões, ele olhou fixamente para a câmera antes de sofrer as lesões, aparentando ter conhecimento prévio de que estava sendo filmado. Por exemplo, durante o incidente com o Trenó a Jato, em que seus membros superiores foram esticados e seu corpo permaneceu parado, ele virou seu rosto diretamente para a câmera com uma expressão desolada, como se estivesse dizendo: “Vejam como a minha situação é terrível, vocês podem adivinhar o que vai acontecer comigo agora”. Felizmente, vocês, jurados, são muito inteligentes para cair nesses ridículos gestos teatrais.

Em resumo, senhoras e senhores, ficará claro para vocês que os produtos da ACME, caso sejam utilizados adequadamente, causarão apenas mínimas lesões aos seus usuários e aos seus entes queridos. No caso vertente, o requerente deu causa aos seus próprios problemas em virtude da adoção de um estilo de vida carnívoro.

Peço a vocês, em nome do meu cliente, que neguem provimento aos pedidos do requerente.

(Imagens: Divulgação Looney Tunes)

Este artigo já recebeu 2 Comentários

  1. que merda

  2. NÃO APRENDE NADA NESSA PAGINA EDIOT

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