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Página Legal

O cotidiano jurídico com muito bom humor

Por Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado.

Artigos de agosto de 2008

Rogatória acidental

26/08/2008 às 20h19min Paulo Gustavoauxiliares da justiça

No norte de Portugal, existe um distrito chamado Vila Real, o qual se divide em várias regiões administrativas chamadas concelhos (com “c” mesmo).

No concelho de Chaves, há um povoado denominado France.

Um funcionário do Ministério Público enviou uma carta convocando um determinado cidadão, por meio de correspondência remetida pelos correios.

A pessoa não compareceu na data marcada. Várias semanas depois, a correspondência retornou ao remetente. O carteiro escreveu no envelope a seguinte frase:

“La France est très grand.”

Como no endereçamento da carta, o funcionário somente colocara o nome do povoado, a carta fora parar na França, o país…

(Baseado em relato publicado no blog Ordem no Tribunal!)

Justiça púbica

25/08/2008 às 10h35min Paulo Gustavojuízes

A fata de uma simpes etra pode dificutar a eitura de quaquer texto.

E pode também provocar situações embaraçosas.

É o que ocorre quando, em acórdãos do STJ, a palavra “público” aparece sem o “l”



Leia também: sobre ânus da prova e peidos

(Post baseado em sugestão da leitora Renata)

Prisão ou liberdade por 150 cruzeiros

24/08/2008 às 21h31min Paulo Gustavojuízes

Em 25 de março de 1976, o juiz João Baptista Herkenhoff, então em exercício na 3ª Vara Criminal de Vitória (ES), relaxou a prisão de uma empregada doméstica que furtara 150 cruzeiros de seu patrão, para adquirir uma passagem de trem para uma cidade vizinha. A quantia, corrigida pelo salário mínimo, corresponderia a R$ 116,83.

O magistrado fez diversas referências ao onipresente Jesus Cristo, rogando para que a acusada fosse absolvida também pela justiça divina.

Eis o despacho, proferido em audiência no processo nº 3.721:

“Considerando o pequeno valor do furto;

Considerando o minúsculo prejuízo sofrido pela vítima que, a rigor, se o Cristo não tivesse passado inutilmente por esta Terra, em vez de procurar a Polícia por causa de 150 cruzeiros, teria facilitado a ida da acusada para Governador Valadares, ainda mais que a acusada havia revelado sua inadaptação a esta capital;

Considerando que a acusada é quase uma menor, pois mal transpôs o limite cronológico da irresponsabilidade penal;

Considerando que o Estado processa uma empregada doméstica que lesa seu patrão em 150 cruzeiros, mas não processa os patrões que lesam seus empregados, que lhes negam salário, que lhes furtam os mais sagrados direitos;

Considerando que o cárcere é fator criminogênico e que não se pode tolerar que autores de pequenos delitos sejam encarcerados para, nessa universidade do crime, adquirir, aí sim, intensa periculosidade social;

RELAXO a prisão de Neuza F., determinando que saia deste Palácio da Justiça em liberdade.

Lamento que a Justiça não esteja equipada para que o caso fosse entregue a uma assistente social que acompanhasse esta moça e a ajudasse a retomar o curso de sua jovem vida. Se assistente social não tenho, tenho o verbo e acredito no poder do verbo porque o Verbo se fez carne e habitou entre nós. Invoco o poder deste verbo, dirijo a Deus este verbo e peço ao Cristo, que está presente nesta sala, por Neuza F. Que sua lágrima, derramada nesta audiência, como a lágrima de Madalena, seja recolhida pelo Nazareno.

(Publicado no jornal “A Gazeta”, de Vitória, na edição de 26/3/1976)

Redução da pena

23/08/2008 às 12h47min Paulo Gustavopiadas

Dois colegas conversam:

– Quebrei um espelho hoje.

– Puxa, são sete anos de azar!

– Seriam, mas já falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para quatro.


Acusado de um crime monstruoso em que todas as provas lhe eram desfavoráveis e já condenado em primeira instância, o preso propôs ao seu advogado um bônus nos honorários, proporcional à redução da pena:

– Se você conseguir reduzir minha condenação em um terço, pagarei 50% a mais do que foi ajustado. Se reduzir à metade, pagarei o dobro. E se reduzir em dois terços, pagarei duas vezes e meia.

Assim que acaba o julgamento pelo tribunal, o advogado chega exultante para anunciar:

– Tenho ótimas notícias! Consegui reduzir sua pena em dois terços. Tivemos muita sorte: os desembargadores queriam absolvê-lo!


Um condenado à morte aguarda ansioso pela visita de seu advogado, que foi tentar o último recurso na Suprema Corte. O prisioneiro enche-se de esperança quando vê seu advogado chegar com um semblante satisfeito e anunciar:

– Tenho boas notícias!

– Quer dizer que não vou mais para a cadeira elétrica?

– Infelizmente não foi possível substituir a pena, mas consegui diminuí-la pela metade… Em vez de ser executado com um choque de 6.000 volts, serão apenas 3.000 volts!


  • Leia também: um causo de “redução de pena” com base na antiga Lei de Tóxicos.

Desembargadora ensina português

22/08/2008 às 10h54min Paulo Gustavojuízes

No início do ano passado, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, componente da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proferiu decisão monocrática negando provimento a uma apelação.

Os advogados da parte vitoriosa, contudo, foram repreendidos pela magistrada, que fez referência expressa à baixa qualidade técnica de suas argumentações:

Insta ser salientado que os advogados que assinaram as contra-razões necessitam com urgência adquirir livros de português, de modo a evitar as expressões que podem ser consideradas como injuriosas ao vernáculo, tais como “em fasse” (no lugar de em face), “não aciste razão” (assiste), “cliteriosamente” (criteriosamente), “discusão” (discussão), “inedoneos” (inidôneos)…

Acrescenta-se, ainda, que devem os causídicos adquirir livros de direito, à medida que nas contra-razões constam “pedidos” como se apelação fosse, o que não tem o menor cabimento.

(Baseado em informação de Frederico Antonio Oliveira de Resende, publicada originalmente no Migalhas)